Pré Projeto De Pesquisa Sobre O Arbitramento Do Dano Moral No Direito Trabalhista

por objetivo estudar a responsabilidade civil do advogado perante seu cliente por atos praticados no exercício da profissão. O tema possui um vasto campo de pesquisa, pois a matéria ainda não foi dissecada pela doutrina e jurisprudência. A teoria da responsabilidade civil diz que todo aquele que causar dano a outrem, de natureza material e moral, fica obrigado a repará-lo. A responsabilidade civil, segundo um dos critérios de classificação, divide-se em subjetiva, decorrente da culpa, e…

A ARBITRAGEM E OUTRAS ALTERNATIVAS À SOLUÇÃO DOS CONFLITOS TRABALHISTAS EM RAZÃO DA IMPLANTAÇÃO DA LEI 8630/93 NO PORTO DE SANTOS BACHARELADO EM DIREITO UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS – UNISANTOS SANTOS – 2003 BENTO MARQUES PRAZERES A ARBITRAGEM E OUTRAS ALTERNATIVAS À SOLUÇÃO DOS CONFLITOS TRABALHISTAS EM RAZÃO DA IMPLANTAÇÃO DA LEI 8630/93 NO PORTO DE SANTOS Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade

PETRÓLEO, GÁS E ENERGIA PETRÓLEO, GÁS E ENERGIA. ANTECEDENTES HISTÓRICOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS. USPTREAM, MIDSTREAM E DOWNSTREAM Breve histórico nacional e internacional do petróleo, gás e energia. Ao analisar o Direito do Petróleo, Gás e Energia, é de suma importância que conheçamos os indícios históricos da disciplina. 1º MOMENTO A/C: há quem diga que já era utilizado há cinco mil anos antes de Cristo para embalsamar os mortos e construir pirâmides, outros, no entanto, citam que em

ª Creusa Maria Alves dos Santos. SANTOS 2010 AGRADECIMENTOS Agradecemos este trabalho a nossa orientadora, professora Creusa Maria Alves dos Santos, pelo incentivo, e presteza no auxílio às atividades e discussões sobre o andamento e normatização desta Monografia de Conclusão de Curso, especialmente pela sua disciplina, nos ensinando a importância do trabalho em grupo, não poupando esforços, apesar da distância física, como interlocutora dos alunos,…

Coleçio Direito Civil RESPONSABILIDADE CML Este volume, que integra a coleção de Direito Civil em oito volumes, !rala do oovo universo da responsabilidade civil, conforme o oovo Código Civil de 2002. Foi mantida a mesma estrutura da edição anterior. Em todos os capítulos é feita a análise comparativa entre os dispositivos do Código de 1916 e o novo diploma civil, que apresenta inúmeras inovações nessa matéria. Atenção especial é dada aos novos caminhos traçados pela responsabilidade civil na

Parte 1 Da página 9 até a página 23 A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E DAS RELAÇÕES SOCIAIS NO BRASIL Apresentação: Com esta Judicialização da Política e das Relações Sociais no Brasil, leva-se a público o resultado de uma pesquisa iniciada em março de 1998 sobre o Poder Judiciário em suas relações com a política e a sociabilidade do país, dado sequência aos anteriores Perfil do Magistrado Brasileiro (1996) e Corpo e Alma da Magistratura Brasileira (1997). Processos identificados…

Instituição: Curso: Direito Disciplina: ANTROPOLOGIA SOCIAL Carga horária semestral: 80 H/A Carga horária semanal: 4 H/A II. EMENTA A constituição da Antropologia como ciência. Diversidade e relativismo cultural, etnocentrismo e alteridade. Construção do conceito de cultura a partir das diferentes abordagens antropológicas. Estudo das escolas clássicas da antropologia. As limitações do método comparativo e a observação participante como fundamento da pesquisa etnográfica.…

consagrou a liberdade de associação, garantindo a qualquer cidadão o direito de aderir, de forma livre e espontânea, a determinado ente | | |associativo, bem como de não ser obrigado a ele se associar ou nele permanecer associado. É lícito que se estipule, no estatuto social, determinada penalidade para o caso de| | |desligamento de cooperativa antes de cumpridas as obrigações para com ela assumidas. Todavia, o direito de o cooperado se retirar do ente coletivo não pode ser…

parcial ou total da presente prova. Direitos Reservados. www.pciconcursos.com.br Caderno de Prova ’A01’, Tipo 001 3. BLOCO I Direito Individual do Trabalho 1. Hermenêutica é a teoria científica da arte de interpretar. A hermenêutica jurídica tem por objeto o estudo e a sistematização dos processos aplicáveis para determinar o sentido e o alcance das expressões do Direito. São sistemas interpretativos adotados pela hermenêutica, EXCETO: (A) exegético. (B) do direito livre. (C)…

NOVO CÓDIGO Eugênio Facchini Neto* “O principal objetivo da disciplina da responsabilidade civil consiste em definir, entre os inúmeros eventos danosos que se verificam quotidianamente, quais deles devam ser transferidos do lesado ao autor do dano, em conformidade com as ideias de justiça e equidade dominantes na sociedade.”1 INTRODUÇÃO: A RESPONSABILIDADE CIVIL NO NOVO CÓDIGO O Livro III, da Parte Geral do novo Código Civil, introduziu uma nova sistematização…