A ARBITRAGEM

A ARBITRAGEM
E OUTRAS ALTERNATIVAS À SOLUÇÃO
DOS CONFLITOS TRABALHISTAS
EM RAZÃO DA IMPLANTAÇÃO DA LEI 8630/93
NO PORTO DE SANTOS

BACHARELADO EM DIREITO

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS – UNISANTOS
SANTOS – 2003
BENTO MARQUES PRAZERES

A ARBITRAGEM
E OUTRAS ALTERNATIVAS À SOLUÇÃO
DOS CONFLITOS TRABALHISTAS
EM RAZÃO DA IMPLANTAÇÃO DA LEI 8630/93
NO PORTO DE SANTOS

Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade Católica de Santos - UNISANTOS, como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel em direito, sob a orientação do professor Ademir Esteves de Sá.

SANTOS
2003

Banca Examinadora

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Ao amigo e professor Ademir Esteves de Sá, externo meu apreço por sua colaboração em minha formação acadêmica, e pela honra de tê-lo como orientador do Trabalho de Conclusão de Curso

SUMÁRIO

1– INTRODUÇÃO. . . . . . . . . . 06

CAPÍTULO I
1.1 – Importância Histórica do Porto na soberania de uma nação . 08
1.2 – Breve relato acerca do início da atividade portuária no Brasil . 10
1.3 - A Lei 8630/93, e a abrupta ruptura do padrão centenário de trabalho portuário . . . . . . . . 13

CAPÍTULO II
2.1 – O novo porto: menor número de postos de trabalho e salários muito mais baixos . . . . . . . . . 20
2.2 – Sai de cena a CODESP. Entra o Operador Portuário . . 22

CAPÍTULO III
3.1 –O Judiciário Trabalhista frente a maior demanda dos conflitos na relação Portuários x Operadores. . . . . . . 25

CAPÍTULO IV
4.1 – A busca por maior eficácia na solução dos conflitos coletivos . 28
2.8 – A Arbitragem: um modelo atual para os conflitos do trabalho . 31

2 – CONCLUSÃO . . . . . . . . . 41

3 – BIBLIOGRAFIA . . . . . . . . . 44

A ARBITRAGEM
E OUTRAS ALTERNATIVAS À SOLUÇÃO
DOS CONFLITOS