Pré Projeto De Monografia Juizado Especial Civel

UNIDAVI. Advogado (OAB/SC). E-mail: staffen_sc@yahoo.com.br Esse$ trabalho$ é$ uma$ publicação$ do$ Programa$ de$ Pós8Graduação$ Stricto$ Sensu$ em$ Ciências$ Jurídicas$ da$UNIVALI$em$parceria$com$a$Editora$da$UNIVALI.$ Está$ inserido$ no$ projeto$ "A$ função$ do$ humanismo$ na$ construção$ de$ um$ direito$ transnacional",$ apoiado$ pela$ FAPESC,$ sob$ a$ coordenação$ dos$ Professores$ Doutores$ Josemar$ Sidinei$ Soares$ e$ Alexandre$Morais$da$Rosa.$ Distribuição$Gratuita SUMÁRIO

PENAL MÍNIMA São Luis-MA 2014 OSSIAN BEZERRA PINHO FILHO MEDIAÇÃO PENAL SOB A PERSPECTIVA DA POLÍTICA CRIMINAL DE INTERVENÇÃO PENAL MÍNIMA Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Escola Superior do Ministério Público como requisito para obtenção do grau de Especialista. Orientador: Prof. Dr. Cássius Guimarães Chai …

280, de 11 de julho de 2013, da ANAC, com entrada em vigor em janeiro de 2014, que diz respeito aos Portadores de Necessidades de Assistência Especial (PNAE), visto que não disponibilizam todos os equipamentos necessários para esse tipo de atendimento, como, por exemplo, o Ambulift, equipamento específico para transporte desses passageiros especiais entre aeronaves e terminais de passageiros. Nota-se, portanto, a fragilidade do consumidor diante da oligarquia das empresas aéreas,…

Orientador: Álvaro Kalix Ferro Porto Velho 2013 ESCOLA DA MAGISTRATURA DE RONDÔNIA SHEILA PATRÍCIA DA SILVA BARBOSA LEI MARIA DA PENHA E O CICLO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA SEIS ANOS DE EFETIVAÇÃO, O QUE MUDOU? Natureza: Monografia para conclusão de curso Objetivo: Obtenção de grau de Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura. Banca examinadora:…

ARAUJO SANDRI Itajaí, maio de 2010 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO GABRIEL DE ARAUJO SANDRI Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor MSc José Silvio Wolf Itajaí, maio de 2010 AGRADECIMENTO Aos meus pais, irmão,…

Sena Segundo3 RESUMO O presente trabalho tem como objetivo discutir sucintamente a institucionalização da mediação, da arbitragem e conciliação no Código de Processo Civil do Direito pátrio, matéria em tramitação no Legislativo, através do Projeto de lei PL S-406/2013, que amplia o campo desses instrumentos, de acordo com a Lei nº 9.307/1996. O assunto é polêmico e divide expectativas no mundo jurídico. Enquanto uns são a favor, justificando sua prática servir para desafogar o…

FOCO NA CONCILIAÇÃO. Monografia apresentada como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito promovido pelo Grupo Ser Educacional da Faculdade Maurício de Nassau. Orientador: Especialista Luciana Brasileiro Recife 2011 3 Faculdade Maurício de Nassau SISTEMAS DE RESOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS FAMILIARES ATRAVÉS DA MEDIAÇÃO: O CASO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO COM FOCO NA CONCILIAÇÃO. SAMARA BELFORT QUEIROZ Monografia submetida ao…

necessidade de ser forte. Mas não há uma fórmula mágica que nos faça chegar à força sem que antes tenhamos provado a fraqueza." Padre Fabio de Melo. Aos colegas, em especial, Solange Gomes, Vinicius Galvão e Roselia Alves, por todos os momentos juntos, trabalhos realizados, conversas amigas, que hoje passará de colegas de faculdades, para irmãos de coração. Em fim, a todos que de…

pós-graduação ou especialização universitária. DOCUMENTO APRESENTADO: Certificado de “Especialista em interesses difusos e coletivos - pós-graduação lato sensu – 2002”, com histórico escolar no verso e carga horária total de 360h/aula, com apresentação de monografia. Certificado expedido pelo Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo. TÍTULO: Aprovação em concurso público para provimento de cargos da…

APLICADAS CAMPUS DE SANTIAGO CURSO DE DIREITO A RESPONSABILIDADE CIVIL DA AUTORIDADE MILITAR DAS FORÇAS ARMADAS POR ABUSO DE PODER Monografia apresentada pelo acadêmico JOSÉ MARIA DA ROCHA ao Departamento de Ciências Aplicadas a Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões URICampus Santiago/RS, para aprovação da Disciplina de Monografia Jurídica, em cumprimento à exigência para a conclusão do Curso de Direito. ORIENTADORA: Prof.ª Esp.…