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UNIP- UNIVERSIDADE PAULISTA PRÉ-PROJETO TCC ACRELANDIA/AC 2014 UNIVERSIDADE PAULISTA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES JOCASTA MARGARIDA DE SOUSA ACRELÂNDIA 2014 JOCASTA MARGARIDA DE SOUSA VIOLÊNCIA DOMESTICA CONTRA AS MULHERES Pré-projeto de trabalho de conclusão de curso apresentado na faculdade UNIP- Universidade Paulista como requisito básico para conclusão do curso de serviço social. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. JUSTIFICATIVA 3. OBJETIVOS...................................................................................................... 3.1 GERAL .................................................................................................................. 3.2 ESPECÍFICOS....................................................................................................... 4. HIPOTESES 5. METODOLOGIA DE PESQUISA..................................................................... 6. CRONOGRAMA ........................................................................................

JULIENE PAGANINI FORTI APLICAÇÃO DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA AOS CRIMES AFEITOS À LEI 11.340/06 Pré-projeto apresentado ao Curso de Direito do Instituto de Ensino Superior de Colatina- Faculdade Castelo Branco como requisito parcial para aprovação. Orientador: Adriano Rodrigues de Souza Sabadini. COLATINA 2012 SUMÁRIO I – RELEVÂNCIA DO TEMA ESCOLHIDO............................04 a 05…

TEMA No dia 07 de Agosto de 2006 foi sancionada a lei 11.340, chamada Maria da Penha, em virtude de uma mulher que sofreu agressões de seu marido começaram por volta do quarto ano de casamento, no início a violência não passava de agressões psicológicas e verbais. A partir de 1983, as agressões foram progredindo, onde o marido tentou assassinar Maria da Penha com um tiro nas costas, o que a deixou em uma cadeira de rodas. Na época do crime, o marido alegou que o casal havia sido…

GIRLENE DE FRANCA RAMOS CUNHA PROJETO DE MONOGRAFIA TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL: O ESTADO DE GOIÁS COMO ROTA CURSO DE DIREITO – UniEVANGÉLICA 2013 GIRLENE DE FRANCA RAMOS CUNHA PROJETO DE MONOGRAFIA TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL: O ESTADO DE GOIÁS COMO ROTA Projeto de monografia apresentado ao Núcleo de Trabalho de Curso…

PRÉ-PROJETO DE TCC DA FACULDADE INTERAMERICANA DE PORTO VELHO - UNIRON NO CURSO DE DIREITO REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Porto Velho - RO 2015 REDUÇÃO DA MAIORIDADE Projeto de pesquisa apresentado como requisito avaliativo-parcial da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso I, ministrada pela professora Me. Helena Zoraide Pelacani Almada, do 7º período, do Curso de Direito da Faculdade Interamericana de Porto Velho -…

F -X C h a n ge PD F -X C h a n ge N y bu RENATO ALVES NEVES PROJETO DE MONOGRAFIA DA DESERDAÇÃO POR ATO DE INDIGNIDADE CURSO DE DIREITO - UniEVANGÉLICA 2013 ac .c tr om k lic C om k lic C .c re . . k e r- s o ft w a w w ac ww ww tr to to bu y N O W ! 1 O W ! PD k e r- s o ft w a re F -X C h a n ge PD F -X C h a n ge N y bu RENATO ALVES NEVES PROJETO…

Curso de Direito – Campus Tijuca NATÁLIA ALVES CASIMIRO DO VALLE A EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA NA LEI MARIA DA PENHA RIO DE JANEIRO Junho/ 2015 A EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA NA LEI MARIA DA PENHA Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Veiga de Almeida, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob orientação da Professora Anne Caroline de Morais Santos RIO DE…

DELIMITAÇÃO DO TEMA: Acesso à justiça durante a fase de execução da pena: o direito à Defensoria Pública diante do advento da Lei n° 12.313/2010 e a realidade dos estabelecimentos prisionais da cidade de Criciúma/SC. 3. PROBLEMA: De que forma é efetivado o direito de acesso à justiça na fase de execução de pena na cidade de Criciúma/SC e quais as implicações provocadas pela ausência da Defensoria Pública no estado, tendo em vista o disposto na Lei n° 12.313/2010? 4.…

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIVATES CURSO DE DIREITO, LOGISTICA E GESTÃO A QUESTÃO DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Daniela Junges Bruxel João Henrique Vivian Larissa de Oliveira Jantsch Rosimeri Rama Tamires Nunes Lajeado, Junho de 2014 Daniela Junques Bruxel João Henrique Vivian Larissa de Oliveira Jantsch Rosimeri Rama Tamires Nunes A QUESTÃO DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Projeto de pesquisa apresentado na disciplina Metodologia…

1º Semestre DISCIPLINA: INTRODUÇÃO ESTUDO DO DIREITO CARGA HORÁRIA : 72HS PRÉ-REQUISITOS: EMENTA: Conceitos fundamentais da Teoria Geral do Direito. Direito como objeto de conhecimento. Dogmática jurídica. Disciplinas zetéticas que estudam o Direito. O método jurídico. Teoria da norma. Teoria do ordenamento jurídico. Fontes do direito. Lacunas do direito. Antinomias jurídicas. Sujeito jurídico, direito subjetivo, relação jurídica e situação jurídica. Hermenêutica jurídica e teoria da…