Pré Projeto De Direito Tributario

Governo: | |O que é, como é e para que é | 1. O QUE É UMA REFORMA TRIBUTÁRIA? O sistema tributário pode ser comparado a uma casa. Quando uma torneira está pingando ou um cano está entupido, conserta-se. Mas, depois de algum tempo, é necessário trocar os encanamentos, o piso, repintar as paredes, etc., ou seja, não basta um pequeno…

GRANDE A IMPORTÂNCIA DO INSTRUMENTO TRIBUTÁRIO PARA A EFETIVAÇÃO DA TUTELA AMBIENTAL PONTE NOVA-MG 2013 ARTHUR HENRIQUE QUIRINO MÔNICA PATRÍCIA SILVA GRANDE A IMPORTÂNCIA DO INSTRUMENTO TRIBUTÁRIO PARA A EFETIVAÇÃO DA TUTELA AMBIENTAL Artigo acerca da finalidade instrumental do direito tributário na tutela ambiental no que tange a garantia do meio…

concretizada. Duas possibilidades para se verificar a ocorrência do fato gerador: De fato: não possui nenhum requisito. Ex.: prestação de serviço. Situação jurídica: tem necessidade de cumprimento de determinados requisitos. Ex: IPTU. Comprar um imóvel. Pré-requisito : cobrança do ITBI para transmissão no Registro de Imóveis. EVASÃO X ELISÃO Paragrafo único, artigo 116: A autoridade administrativa poderá desconsiderar atos ou negócios jurídicos praticados com a finalidade de…

FACULDADE INTERNACIONAL SIGNORELLI PÓS GRADUAÇÃO À DISTÂNCIA CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO NEWTON SOARES DE OLIVEIRA NETO PRÉ PROJETO DE MONOGRAFIA TEMA: A CORRETA APLICAÇÃO DO IPTU COM RELAÇÃO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL A criação e desenvolvimento de políticas públicas para prevenção e proteção do meio ambiente urbanístico adequado ao bem estar social. JOÃO PESSOA 2013 SÚMARIO INTRODUÇÃO...................

aos leitores, de forma clara e objetiva, a respeito dos crimes tributários existentes no ordenamento jurídico pátrio. A exposição mostra-se precisa, na oportunidade em que se visa, após comentários atinentes aos aspectos gerais mais relevantes do Direito Tributário, estabelecer, em um segundo momento, foco pontual naqueles elementos constitutivos mais relevantes dos tipos tributários de cunho penal. PALAVRAS-CHAVE: Direito Tributário; Crimes; Aspectos Relevantes; Tipicidade.…

Universidade Gama Filho Suplemento Acadêmico 2012.2 CURSO DE ADMINISTRAÇÃO (Currículo 160) 1º Oferecimento: 2004.1 1º Período Código Nome da Disciplina CR Pré-requisito Código anterior ADM165 ADM194 Introdução à Administração 04 CON140 CON176 Introdução à Contabilidade 04 UGF204 EAD204 Planilhas Eletrônicas 02 MAT508 MAT509 Matemática Aplicada às Ciências Sociais 02 UGF100 EAD102 Introdução aos Estudos Universitários 02 Obs: Os alunos que não obtiveram…

1 CENTRO DE ESTUDOS SOCIAIS APLICADOS - CESA BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS DIREITO TRIBUTÁRIO GERMANO PRATA GURGEL 1151691 FORTALEZA – CE Dezembro – 2013 2 UECE – UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÀ OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS Presente trabalho apresentado ao curso de administração e disciplina de direito tributário como um dos pré-requisitos para a obtenção ao grau de bacharel em administração. GERMANO PRATA GURGEL Fortaleza, 06 de Dezembro de 2013. 3

DIREITO TRIBUTÁRIO II SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1. PROCESSO TRIBUTÁRIO...........................................................................05 1.1. GARANTIAS DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO.................................................05 1.2. INSCRIÇÃO DA DÍVIDA ATIVA .................................................................06 1.3. EXECUÇÃO FISCAL..................................................................................07 2. HIPOTESE DE INCIDÊNCIA E FATO GERADOR...........

dos Tributos no Brasil 05 Revoltas Contra os Tributos 06 História de alguns Tributos Brasileiros 07 Conclusão 10 Bibliografia 11 INTRODUÇÃO Abordaremos neste trabalho a história dos tributos na evolução do ser humano, desde a época da pré-história, onde homens viviam como nômades até o momento em começaram a andar juntos, marcar seus territórios e lutar por poderes. O trabalho também mostrara a evolução tributária no Brasil com foco maior à origem de alguns tributos como…

1REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA COMO FORMA DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO Gedean Barbosa de Oliveira* RESUMO Este artigo visa identificar e descrever as variadas formas de utilização de procedimentos de reorganização societária tais como fusão, aquisição, cisão e incorporação como formas de planejamento tributário. Entre as estratégias de concentração econômica e as variadas razões pelas quais as empresas se fundem, cindem-se, incorporam-se, ou adquirem outras, a reorganização…