Prova Relações Sindicais

INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo conhecer mais do sindicato, que ao que parece ser um assunto tão simples e corriqueiro, já o tema não é tão desconhecido assim. Visa analisar o principio da liberdade sindical, questionando dentre os sistemas da unicidade ou da pluralidade sindical qual séria o melhor para a esta liberdade. O sindicato é fruto do regime capitalista industrializado, sendo constituída pela unicidade de trabalhadores, a serviço dos quais, por…

PRIMEIRA - DESPESAS COM RESCISÃO CONTRATUAL As empresas ficam obrigadas a pagar todas as despesas efetuadas pelos empregados que forem chamados para acerto de contas fora da localidade onde prestam seus serviços. CLÁUSULA VIGÉSIMA SEGUNDA - ASSISTÊNCIA SINDICAL NAS RESCISÕES DE CONTRATO DE TRABALHO As homologações das rescisões de contrato de trabalho, resguardadas as disposições contidas na CLT sobre a matéria, serão efetivadas perante o Sindicato Profissional da base territorial onde o…

Reajustes/Correções Salariais CLÁUSULA QUARTA - ABRANGÊNCIA E REAJUSTES A presente Convenção Coletiva de Trabalho só abrangerá e só será aplicada aos empregados que se ativem nas funções mencionadas na cláusula segunda desta CCT, cujo enquadramento sindical esteja vinculado ao SEAC/DF ou de terceirização de serviços. Parágrafo Primeiro - As empresas concederão aos seus empregados o reajuste salarial no percentual de 12,00% (doze por cento), a vigorar a partir de 1o de…

pagamentos (mensal, quinzenal, semanal comissão), salário extra, adicionais, salário família, salário maternidade, décimo terceiro salário; P  Cálculo da folha de pagamento: composição da GPS e IRRF sobre salário (FGTS, INSS e R O IRPF) G  Contribuição Sindical; R  Férias: aquisição, proporcionalidade, perda do direito, comunicação, remuneração, A abono pecuniário, férias coletivas, férias em dobro, vencidas, indenizadas e M proporcionais. Exemplos de cálculos; Á  Acordo, convenção e…

serão expostos exemplos de violações de direitos trabalhistas e exemplos de valorização do empregado na empresa VALE S/A. DESENVOLVIMENTO 1 DIREITO DO TRABALHO, OU DIREITO LABORAL É o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, e os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores. Estas normas, no Brasil, estão regidas pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), Constituição Federal e várias Leis Esparsas…

reavivar a Confederação Operária Brasileira. Desde essa época o governo tentava controlar o movimento sindical. Exemplo disso foi o Congresso Operário de 1912, que teve como presidente honorário Hermes da Fonseca, então presidente da República A greve teve peso expressivo em São Paulo, mas se estendeu em diversos estados. • Sindicatos Amarelos (luta imediatista) Nesta época, as lideranças sindicais eram obedientes à ordem burguesa. Embora dirigissem categorias combativas como os…

REALIZAÇÃO DA PROVA: I) A aplicação da prova iniciar-se-á às 19h, com término pontualmente às 22h30. II) Às 22h30 serão recolhidas as provas, assim como os gabaritos, sem concessão de tempo adicional para preenchimento do mesmo. III) Às 22h os estudantes serão informados acerca da proximidade do término do tempo de realização da prova. IV) As questões objetivas contam com apenas UMA resposta correta. V) As respostas das questões devem ser indicadas em gabarito próprio, fornecido…

SOBRE ORGANIZAÇÕES SINDICAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS1 Por Rudi Cassel2 EMENTA: SINDICALISMO NO BRASIL. Definição. Natureza Jurídica. Classificação. Breve histórico. Anarco-sindicalismo na 1ª República. Corporativismo sindical a partir de 1930. Liberdade e autonomia sindical a partir da Constituição da República de 1988. Opção constitucional vigente. Unicidade sindical. Categoria. Base territorial. Registro no Ministério do Trabalho. Sistema confederativo. Custeio. FUNÇÕES SINDICAIS.…

trabalhista instaurada de ofício, quando o empregador, na DRT, nega a relação de emprego (CLT, 3918); b) Inquisitivo ou Impulso Oficial – uma vez iniciado o processo, este move-se por impulso oficial – juiz deve dirigir instrução, determinar produção provas (CPC, 13019 e CLT, 76520) – busca da verdade real (primazia da realidade) – juiz pode, de ofício, checar Orkut para saber condição financeira autor p/ deferir Justiça Gratuita? – prescrição de ofício (CPC, 219, § 5º21) na JT? …

e de acidentes pessoais e Previdência Social; Quando alguns destes forem descontados do empregado não é considerado salário. Regras gerais para pagamento Dia do pagamento (art.459 CLT) Pagamento por Audiência (art.467 CLT e súmula 69 TST) Prova do pagamento (art.464 CLT) Irredutibilidade (art. 7º VI, da CF) Descontos Salariais (art.462 da CLT) Proteção do salário (art.449 CLT) Valor do Salário (art.460 CLT) Formas especiais de salário Abono (art.457 e parágrafo 1º CLT)…