Projeto Pensao Por Morte

recebimento do benefício de pensão por morte no Regime Geral da Previdência Social Alana Pinto de Souza Almeida – alanapintodesouzaalmeida@gmail.com Maria Inês de Assis Romanholo – mariainesromanholo@yahoo.com.br Curso de Direito Faculdade Presidente Antônio Carlos de Ubá Novembro/2014 Resumo O presente artigo tem o intuito de demonstrar a importância da figura do nascituro, bem como associa-la ao direito previdenciário, especialmente no que diz respeito a pensão por…

realizado na Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre. Tem como finalidade problematizar como se constitui o trabalho dos Assistentes Sociais na garantia de acesso ao direito previdenciário, nesse caso mais específico, a pensão por morte referida aos dependentes dos servidores públicos municipal. Nesse sentido, o presente trabalho evidencia a conjuntura sócio-histórica da política Previdenciária e do Serviço Social no Brasil, expõe considerações sobre os Regimes…

meus pais que são exemplo de amor e dedicação em todas as horas. Aos professores, colegas e amigos pela contribuição nessa longa jornada acadêmica. SILVA, Jardel Barboza da. DO DIREITO E BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE PENSÃO POR MORTE DO COMPANHEIRO HOMOAFETIVO NO ATUAL ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2012. Número total de folhas: 41 Trabalho de Conclusão de Curso: Especialização em Direito Previdenciário – Universidade Norte do Paraná, Irecê – Bahia, 2012.…

INSTITUIÇÃO: CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS – CIESA CURSO: DIREITO TÍTULO DO PROJETO DE TRABALHO DE CURSO: PENSÃO POR MORTE E OS LIMITES DA SOLIDARIEDADE PREVIDENCIÁRIA EM FACE DO PRINCÍPIO DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL DO SISTEMA MANAUS (AM) 2013 JUSTIFICATIVA Com embasamento na teoria do risco social o sistema previdenciário brasileiro adota o princípio da solidariedade como diretriz maior. Assim, toda a sociedade deve contribuir para

prejuízo financeiro) >pensão em relação a pensão do filho: esse terá direito vir de regra até os 18 anos, e dos 18 aos 24 se estiver cursando faculdade, e hoje já existe decisões em que o juiz entende que mesmo passando dos 24 possa pedir. Com relação a pensão da esposa segue os critérios: >tempo de casamento, idade,se trabalha ou não e por que parou, doença entre outros. Guarda dos filhos: unilateral;compartilhada;e alternada; Unilateral: fica com um e outro paga pensão…

MONOGRAFIA A PENSÃO POR MORTE: e o reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo para percepção do benefício Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito na Universidade do Vale do Itajaí. ACADÊMICA: FERNANDA P. FERREIRA São José (SC), novembro de 2004. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOSÉ CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA SETOR DE MONOGRAFIA A PENSÃO POR…

Art. 1.571. A sociedade conjugal termina: I — pela morte de um dos cônjuges; II — pela nulidade ou anulação do casamento; III — pela separação judicial; IV — pelo divórcio. § 1º O casamento válido só se dissolve pela morte de um dos cônjuges ou pelo divórcio, aplicando-se a presunção estabelecida neste Código quanto ao ausente. § 2º Dissolvido o casamento pelo divórcio direto ou por conversão, o cônjuge poderá manter o nome de casado; salvo, no segundo caso, dispondo em contrário…

PENSÃO POR MORTE ANTE A PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO. Claudete Magda Calderan Caldas RESUMO Este artigo é desenvolvido levando em consideração o trabalhador, que durante anos de sua vida tenha laborado o suficiente para ter direito a uma aposentadoria, mas ao falecer, segundo a regra geral da legislação previdenciária, se o segurado instituidor tenha perdido a qualidade de segurado, seus dependentes não farão juz…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES – REDE LFG PENSÃO POR MORTE ANTE A PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO. Claudete Magda Calderan Caldas1 RESUMO Este artigo é desenvolvido levando em consideração o trabalhador, que durante anos de sua vida tenha laborado o suficiente para ter direito a uma aposentadoria, mas ao falecer, segundo a regra geral da legislação previdenciária, se o segurado

na mesma época criou em plano de pensão para seus empregados, o que foi estendido, também, às Santas Casas de Misericórdia de Salvador e do Rio de Janeiro, com as Ordens Terceiras, e outras, que mantinham hospitais, asilos, orfanatos e casas de amparo a seus associados e, também, aos desvalidos. Em 1793, 23 de setembro, o Príncipe Regente D. João VI, aprovou o Plano dos Oficiais da Marinha, o qual vigorou por mais de um século e assegurava o pagamento de pensão de meio saldo às viúvas e…