pensao por morte

Páginas: 84 (20758 palavras) Publicado: 27 de agosto de 2014
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI
CENTRO DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOSÉ
CURSO DE DIREITO
NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA
SETOR DE MONOGRAFIA

A PENSÃO POR MORTE:
e o reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo para
percepção do benefício

Monografia apresentada como requisito parcial para
obtenção do grau de bacharel em Direito na
Universidade do Vale do Itajaí.ACADÊMICA: FERNANDA P. FERREIRA

São José (SC), novembro de 2004.

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI
CENTRO DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOSÉ
CURSO DE DIREITO
NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA
SETOR DE MONOGRAFIA

A PENSÃO POR MORTE:
e o reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo para
percepção do benefício

Monografia apresentada como requisito parcial para
obtenção do grau deBacharel em Direito da
Universidade do Vale do Itajaí, sob orientação do Prof.
Esp. Márcio Roberto Paulo.

ACADÊMICA: FERNANDA P. FERREIRA

São José (SC), novembro de 2004.

Dedico este texto...

Especialmente ao meu namorado Luiz Fernando, eterno amor da
minha vida, exemplo de profissional, pessoa presente em todos os
meus sonhos futuros, amigo que permaneceu comigo nesta etapa da
minhavida, sempre com muita força, dedicação e incentivo,
apostando no meu sucesso, participando dos momentos de
dificuldade, compartilhando comigo os momentos de vitória: a ele
todo o meu amor, admiração e orgulho.

AGRADECIMENTOS

Primeiramente aos meus PAIS Edson e Rita, na tentativa de demonstrar o meu amor,
pelo exemplo de seres humanos que são e pelo seu amor incondicional. Eles, que mederam o dom
mais precioso do Universo, que se chama vida; e que sob a máxima de que “o estudo é a maior
herança que um pai pode dar ao filho”, me fizeram vencer esse obstáculo e superar as dificuldades
aqui encontradas: a vocês eu devo o que sou.
A DEUS, que sempre me guia pelo caminho certo, colocando pessoas maravilhosas
na minha vida.
As minhas IRMÃS Kamilla e Christina, pessoas decaráter irretocável e de coração
gigantesco, por terem abraçado meu sonho e colaborado para a concretização deste.
A minha AVÓ Herondina (in memorian), pessoa inesquecível e fundamental na
minha vida, que de onde quer que esteja, com certeza continua a olhar por mim orgulhosa.
A minha AMIGA de turma Fernanda Galliza, pela amizade iniciada no quarto período
e que ao longo do curso foi tornando-seindispensável na minha vida.
Ao meu ORIENTADOR Márcio Roberto Paulo, pelo convite aceito, que sem o qual
certamente não teria concretizado esta pesquisa, por todas as orientações, ensinamentos,
dedicação, paciência e incentivo.
A minha tia Marilen, por toda a atenção e disponibilidade, e principalmente pela
paciência em revisar meu trabalho.
Aos amigos Fábio Luiz da Cunha e Alexander ArturUlbricht pela paciência em me
ajudar a encontrar os livros certos e pelo empréstimo dos mesmos.
Aos PROFESSORES, incansáveis incentivadores, que participaram da minha
formação.
Aos meus COLEGAS de classe de Direito Noturno – 2004/2, como forma de
agradecimento pelo incentivo contínuo, pela provação diária durante a caminhada acadêmica,e
por todas as risadas que demos juntos.
Aos AMIGOS (AS) detodas as horas, pelos grandes momentos de alegria e vivência
que o tempo mantém vivo.
A todos aqueles que, apesar de não terem sido citados, de uma maneira direta ou
indireta contribuíram para a realização desta pesquisa.
A vocês meu muito obrigada.

“Embora ninguém possa voltar atrás e fazer um novo começo,
qualquer um pode começar agora, e fazer um novo fim.”

Chico Xavier

RESUMOO presente trabalho possui enfoque explicativo, através do método indutivo, valendo-se em dados
doutrinários, jurisprudenciais e legais. Esta pesquisa tem a finalidade de analisar a concessão do
benefício pensão por morte, verificando especialmente o caso do companheiro ou companheira na
união estável, bem como entre pessoas do mesmo sexo. Inicialmente, estuda-se os beneficiários
da...
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