pensao por morte

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI
CENTRO DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOSÉ
CURSO DE DIREITO
NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA
SETOR DE MONOGRAFIA

A PENSÃO POR MORTE: e o reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo para percepção do benefício

Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito na
Universidade do Vale do Itajaí.

ACADÊMICA: FERNANDA P. FERREIRA

São José (SC), novembro de 2004.

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI
CENTRO DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOSÉ
CURSO DE DIREITO
NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA
SETOR DE MONOGRAFIA

A PENSÃO POR MORTE: e o reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo para percepção do benefício

Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito da
Universidade do Vale do Itajaí, sob orientação do Prof.
Esp. Márcio Roberto Paulo.

ACADÊMICA: FERNANDA P. FERREIRA

São José (SC), novembro de 2004.

Dedico este texto...

Especialmente ao meu namorado Luiz Fernando, eterno amor da minha vida, exemplo de profissional, pessoa presente em todos os meus sonhos futuros, amigo que permaneceu comigo nesta etapa da minha vida, sempre com muita força, dedicação e incentivo, apostando no meu sucesso, participando dos momentos de dificuldade, compartilhando comigo os momentos de vitória: a ele todo o meu amor, admiração e orgulho.

AGRADECIMENTOS

Primeiramente aos meus PAIS Edson e Rita, na tentativa de demonstrar o meu amor, pelo exemplo de seres humanos que são e pelo seu amor incondicional. Eles, que me deram o dom mais precioso do Universo, que se chama vida; e que sob a máxima de que “o estudo é a maior herança que um pai pode dar ao filho”, me fizeram vencer esse obstáculo e superar as dificuldades aqui encontradas: a vocês eu devo o que sou.
A DEUS, que sempre me guia pelo caminho certo, colocando pessoas maravilhosas na minha vida.
As minhas IRMÃS Kamilla e Christina, pessoas de