Projeto Justificativa Menor Infrator

[pic] SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL KARLA ROBERTA DE FREITAS SALVINO ADOLESCENTE infrator E LIBERDADE ASSISTIDA EM SÃO MATEUS TEMA: LIBERDADE ASSISTIDA São Mateus 2008 KARLA ROBERTA DE FREITAS SALVINO ADOLESCENTE infrator E LIBERDADE ASSISTIDA EM SÃO MATEUS TEMA: LIBERDADE ASSISTIDA Trabalho…

VINICIUS MOREIRA DOS SANTOS A REDUÇÃO DA MAIORIDADE CRIMINAL ATRAVÉS DA ÓTICA TEÓRICA DO DIREITO PENAL CURITIBA 2013 GUSTAVO VINICIUS MOREIRA DOS SANTOS A REDUÇÃO DA MAIORIDADE CRIMINAL ATRAVÉS DA ÓTICA TEÓRICA DO DIREITO PENAL Projeto de Pesquisa entregue à disciplina de Metodologia do Trabalho Científico em Direito para obtenção de nota parcial para aprovação. Curso de Graduação em Direito – Habilitação em Direito do Estado, Setor de Ciências Jurídicas,…

1 - TEMA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Conflito do Adolescente com a lei. 2 - PROBLEMA O presente projeto se propõe a concordar com a redução da maioridade penal. Tendo em vista, que o adolescente exerce direitos iguais a um cidadão que já possui maioridade. Crime é a conduta humana típica e antijurídica, sendo a culpabilidade apenas um pressuposto para a punibilidade do agente. No Brasil são causas de inimputabilidade e conseqüente de exclusão da culpabilidade e não aplicação de pena, os

Projeto de Pesquisa Tema: Menor infrator da cidade de Alagoinhas 1.1 Introdução 1.2 Problema As medidas sócio econômicas aplicadas aos menores infratores na cidade de Alagoinhas são capazes no sentido de reintegrá-las? 1.2 Problemática A partir do século XIX, o problema do menor começou a atingir o mundo inteiro, não sendo diferente no Brasil. O crescente desenvolvimento das indústrias, a urbanização, o trabalho assalariado, notadamente das mulheres, que tendo que sustentar os…

FACULDADE ESTÁCIO DO AMAPÁ – ESTÁCIO FAMAP COLEGIADO DO CURSO DE DIREITO A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS APLICADAS AO MENOR EM CONFLITO COM A LEI YAGO ARAUJO AMORIM MACAPÁ-AP 2015.1 YAGO ARAUJO AMORIM A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS APLICADAS AO MENOR EM CONFLITO COM A LEI Projeto de Pesquisa apresentado à Coordenação do Curso de Direito da Faculdade Estácio do Amapá - Estácio FAMAP, como avaliação parcial da…

Jurídica, como exigência de nota para o 2º GQ. RECIFE 2010 RESUMO Devido ao constante debate sobre a redução da menor idade penal e ao precário sistema carcerário brasileiro foi elaborado um projeto a fim de mostrar onde figura o papel das FEBEMs (Fundações Estaduais do Bem-Estar do Menor) nesse contexto, e qual seu enfoque educacional na ressocialização de menores infratores. Uma questão importante a cerca do assunto a ser tratado é o elo entre o sistema funcional desses…

A PARTICIPAÇÃO DA MULHER NO PROCESSO POLÍTICO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS – MT orientação anterior) Subtítulo (se houver) (2,5 cm) ou (4 espaços simples) Projeto de Pesquisa elaborado sob orientação do Prof. Dra Gisele Silva Lira de Resende para obtenção de grau de Bacharel em Direito, da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia – FACISA. (TAMANHO 12, ESPAÇO SIMPLES)

FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE FLORIANO ABIGAIL MIRANDA DE CARVALHO LUCAS FREITAS CARVALHO Projeto de Pesquisa Floriano, 2014 ABIGAIL MIRANDA DE CARVALHO LUCAS FREITAS CARVALHO REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: VANTAGEM OU DESVANTAGEM? O presente projeto de pesquisa está sendo …

A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL SÃO MIGUEL DO OESTE 2003 3 A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL SÃO MIGUEL DO OESTE 2003 4 SUMÁRIO 1 JUSTIFICATIVA...............................................................................................3 2 REFERENCIAL TEÓRICO...............................................................................5 2.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS...........................................................................5 2.2 OS PRÓS................................

TEMA FUNDAÇÃO CASA: O menor infrator antes e depois de ter passado pela instituição. PROBLEMA A Fundação Casa (antiga FEBEM) realmente pode realmente ser considerada “escola do Crime? De FEBEM para Fundação Casa, há alguma diferença? O internato para menores infratores é realmente a melhor saída? OBJETIVO GERAL Analisar as influências causadas pela Fundação Casa na vida de adolescentes em conflito com a lei. OBJETIVO ESPECÍFICO Comparar o regime da Fundação Casa com…