Modelo de trabalho com aplicação da metodologia da pesquisa

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
CURSDO DE DIREITO

FEBEM:
UM ENSAIO SOBRE A PRISÃO

BIANCA CRISTINA CAETANO DA SILVA

RECIFE
2010
BIANCA CRISTINA CAETANO DA SILVA

FEBEM:
UM ENSAIO SOBRE A PRISÃO

Trabalho apresentado à disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica, como exigência de nota para o 2º GQ.

RECIFE
2010
RESUMO

Devido ao constante debate sobre a redução da menor idade penal e ao precário sistema carcerário brasileiro foi elaborado um projeto a fim de mostrar onde figura o papel das FEBEMs (Fundações Estaduais do Bem-Estar do Menor) nesse contexto, e qual seu enfoque educacional na ressocialização de menores infratores. Uma questão importante a cerca do assunto a ser tratado é o elo entre o sistema funcional desses reformatórios e o cotidiano do sistema prisional do cárcere, ressaltando sempre se o primeiro não seria apenas uma derivação prematura do segundo. Essa pesquisa foi feita com a finalidade de dissecar quais os fatores que contribuem para a persistência dessa instituição dentro do âmbito “punitivo” do direito penal, uma vez que sua ineficiência já foi fonte de diversas polêmicas tanto sociais quanto jurídicas. Deu-se, no projeto, ampla visão sobre o tema no intuito de esclarecer quanto mais possível a inconsistência e o descaso das FEBEMS, que termina, por tantas vezes, tornando o menor ainda mais agressivo e rebelde, ao invés de reeducá-lo. Com o escopo final de aclarar e levantar questões que ficam acobertadas pelo mau funcionamento das medidas punitivas no Brasil, prioriza-se, no presente projeto, elucidar o tratamento que os infantes delinqüentes estão recebendo dentro dos reformatórios, FEBEMS, e tantos outros estabelecimentos que possuam a mesma estrutura e objetivo desses já citados e que terminem por perder ao longo do tempo e do espaço, sua função principal, que é o amparo ao menor infrator, não sua marginalização.

Palavras-chaves: