Projeto De Pesquisa Sobre Principio Da Insignificância

MEDIANTE A DEVOLUÇÃO DO BEM SUBTRAÍDO SALVADOR 2014 CENTRO UNIVERSITÁRIO JORGE AMADO CURSO DE DIREITO THAÍS FIAMA ANDRADE MIRABEAU EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE NO CRIME DE FURTO MEDIANTE A DEVOLUÇÃO DO BEM SUBTRAÍDO Projeto apresentado à disciplina Trabalho de Conclusão de Curso I, sob orientação do professor Milton Bernardes Júnior, como requisito parcial de avaliação. SALVADOR 2014 Aos meus pais e minha…

PROJETO DE PESQUISA Professora: Juliana Evangelista de Almeida Slides parcialmente modifi cados do professor Rogério Monteiro Barbosa . INÍCIO Muita Leitura. O PORQUÊ DO PROJETO O projeto de pesquisa visa “Delinear o objeto de estudo e a metodologia de investigação, servindo portanto de mapa para o pesquisador não se perder futuramente e poder identificar os desvios do roteiro inicial”. (GALUPPO) PROJETO 2) Comunicar a outros pesquisadores ou a pessoas que, de alguma forma,…

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Banco do Conhecimento Divisão de Gestão de Acervos Jurisprudenciais DGCON/DIJUR Serviço de Pesquisa Jurídica DGCON/SEAPE Revista Jurídica Nº 14 CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUMÁRIO APRESENTAÇÃO DO TEMA ( j u ri sp ru d en ci a @tj rj .j u s .b r) Revista Jurídica no14 Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos Presidente do Tribunal…

INSTITUIÇÕES DE SERVIÇOS, ENSINO E PESQUISA – UNISEPE FACULDADES INTEGRADAS DO VALE DO RIBEIRA (FIVR) CURSO DE DIREITO EDILEUZA BARRETO DA SILVEIRA INQUÉRITO POLICIAL NO ÂMBITO DO CONTRADITÓRIO REGISTRO 2014 EDILEUZA BARRETO DA SILVEIRA INQUÉRITO POLICIAL NO ÂMBITO DO CONTRADITÓRIO Projeto de Monografia apresentado ao Curso de Direito da União das Instituições de Serviços, Ensino e Pesquisa –…

pois nessa hipótese prevalece o interessa privado de quem o exerce. Distinção entre o conceito de funcionário público, previsto no Código Penal, e autoridade pública, prevista na Lei n 4898/1965: natureza das funções exercidas; aplicação do princípio da especialidade e derrogação tácita de dispositivos do Código Penal. O conceito de funcionário público para fins penais está previsto no art. 327 do CP, já o conceito de autoridade pública, para efeito de aplicação da Lei 4898/65…

0 LEI 11.343/2006: UMA ANALISE SOBRE A DESPENALIZAÇÃO OU DESCRIMINALIZAÇÃO DA POSSE OU PORTE DE DROGA PARA CONSUMO PESSOAL, NUMA PERSPECTIVA PENAL. Francisco Leno Alves Sales Graduado em Gestão Pública – UEA Pós-graduado em Docência do Ensino Superior - FASE RESUMO Em direção a uma síntese preliminar, verificando a legislação pertinente às drogas seus objetivos, constatando seus efeitos jurídicos e delimitando seu alcance prático é uma providência essencial para o operador do direito. Devendo

será preciso que o intérprete, obrigatoriamente, recorra à Lei 9.610, [...], que teve por finalidade alterar, atualizar e consolidar a legislação sobre direitos autorais, tratando-se, portanto, de norma penal em branco. [04] Para que se possa compreender melhor o tema, é indispensável o conhecimento acerca do significado da norma penal em branco. Sobre a matéria, Cleber Masson é bem objetivo: A Lei penal em branco é também denominada de cega ou aberta, e pode ser definida como a…

PENAL TEMA: UMA VISÃO SISTEMÁTICA DOS PRINCÍPIOS PENAL INTRODUÇÃO O presente trabalho versa sob os aspectos relevantes relacionados aos princípios do Direito Penal, bem como os elencados em nossa Magna Carta de 1988, os quais, norteiam o direito penal brasileiro. É resultado de breve pesquisa e análise acerca dos Princípios Penais Constitucionais. Este estudo será feito com base na doutrina e posicionamentos de grandes nomes que tratam dos princípios no sistema penal, de …

“ÉTICA NA PESQUISA EPIDEMIOLÓGICA” Pelo aumento significativo de novas tecnologias e do avanço de conhecimento cientifico ocorreu um crescente questionamento ético e na ampliação dos movimentos sociais em defesa dos direitos individuais e coletivos, que esta direcionada a valores éticos relacionados com pesquisas com seres humanos. Diante de tais transformações sociais surgiu a necessidade de aperfeiçoamento e revisão aos conceitos de ética e avaliar sua relevância atual nas pesquisas…

(UFAL) Introdução Este texto ocupa-se de uma questão bastante atual: a presença da Sociologia no ensino médio. Trata-se de uma pesquisa em andamento sobre a relação entre Ciências Sociais e Educação desenvolvida na Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Para este momento, apresentaremos um estudo das falas dos alunos de escolas públicas estaduais da cidade de Maceió-AL sobre o ensino de Sociologia. Foram entrevistados 32 alunos do ensino médio (2º e 3º anos) que já haviam cursado em…