Projeto De Pesquisa Sobre Principio Da Insignificância

PÂMELA CRISTINA DOS SANTOS NEVES A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NAS CAUSAS AMBIENTAIS, EM FACE AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS AMBIENTAIS Ji-Paraná 2012 PÂMELA CRISTINA DOS SANTOS NEVES A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NAS CAUSAS AMBIENTAIS, EM FACE AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS AMBIENTAIS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Banca

material de um crime depende da lesividade que o bem jurídico tutelado veio a sofrer com a conduta do agente, raciocínio este que resulta no princípio da ofensividade ou lesividade, segundo o qual não há crime sem que haja lesão ou perigo de lesão ao bem jurídico (nullun crimen sine injuria). No entanto, a jurisprudência consagrou o princípio da insignificância, também denominado crime de bagatela, pelo qual se desconsidera as condutas que, apesar de lesionar o bem jurídico tutelado, tal…

LETÍCIA MENDES DE MORAIS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA BAGATELA À TRANSFORMAÇÃO EM CRIMES HEDIONDOS GOIANÉSIA-GO 2013 LETÍCIA MENDES DE MORAIS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA BAGATELA À TRANSFORMAÇÃO EM CRIMES HEDIONDOS Artigo Científico apresentado à Banca Examinadora da Faculdade Evangélica de Goianésia, como requisito

CESUC DEPARTAMENTO DE DIREITO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO O RECONHECIMENTO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NA FASE DO INQUÉRITO POLICIAL. Caroliny Helen de Oliveira Costa CATALÃO/GO 2015 CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE CATALÃO – CESUC DEPARTAMENTO DE DIREITO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO O RECONHECIMENTO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NA FASE DO INQUÉRITO POLICIAL. Caroliny Helen de Oliveira Costa Projeto de pesquisa apresentado ao Centro de Ensino Superior de Catalão – CESUC, como…

n.º 32 O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E OS FUNDAMENTOS PARA A SUA APLICAÇÃO Nova Andradina – MS 2012 2 ARLETE NOGUEIRA BATISTA n.º 32 O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E OS FUNDAMENTOS PARA A SUA APLICAÇÃO Monografia apresentada às Faculdades de Ciências Contábeis de Nova Andradina – FACINAN, como requisito a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Olavo Colli Júnior Nova Andradina – MS 2012 3 ARLETE BATISTA NOGUEIRA O PRINCÍPIO DA…

Projeto de Pesquisa Tema: A aplicação do princípio da insignificância na justiça do Rio grande do Sul, avanço ou não- aplicabilidade do direito? Segundo os dados da Superintendência dos serviços penitenciários do estado do Rio Grande do Sul, o presídio central possui dados alarmantes, o qual é localizado na capital do estado. Com capacidade de 2069 presos, hoje já conta com a população carcerária de 4500. Estes dados apresentam a superlotação do complexo, o qual dificulta a…

............................................................................................... 4 Etapa II ........................................................................................................ 5 Analise critica do Principio da Insignificancia............................................... 6 Conclusão .....................................................................................................7 Analise critica Tipicidade.............................................

CRIMINAIS JARDEL DOS SANTOS OLIVEIRA O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E A SUA APLICAÇÃO NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA Teresina - PI 2007 CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE TERESINA - CEUT FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E JURÍDICAS DE TERESINA - FCHJT CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM CIÊNCIAS CRIMINAIS JARDEL DOS SANTOS OLIVEIRA O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E A SUA APLICAÇÃO NOS CRIMES CONTRA A ORDEM…

Tipicidade – Princípio da insignificância ou da bagatela. 1. PASSO 1 – Pesquisar dois acórdãos dos temas TIPICIDADE e PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA OU BAGATELA – não é preciso fazer relatório, basta apenas imprimir os 4 acórdãos (dois de cada tema) para anexar ao relatório. 2. PASSO 2 – Pesquisar na doutrina os temas acima arrolados e relacioná-los com as decisões selecionadas, promovendo a discussão em grupo – não é preciso fazer relatório. 3. PASSO 3 – Fazer análise crítica dos…

7.1 PESQUISA BIBLIOGRÁFICA...........................................6 7.2 PESQUISA DOCUMENTAL..............................................6 7.3 PESQUISA DE CAMPO.....................................................6 7.4 ANÁLISE DE DADOS.......................................................6 8 CRONOGRAMA.................................................................6 REFERÊNCIAS.....................................................................7 TEMA O Tema…