Projeto De Pesquisa Sobre Principio Da Insignificância

PRODUTOS. Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I, no Centro Universitário Luterano de Manaus. Orientador: Professor. Me. Rubens Alves da Silva. Manaus/2015 1 INTRODUÇÃO 3 2 TEMA 3 3 DELIMITAÇÃO DO TEMA 3 4 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 4 5 JUSTIFICATIVA 4 6 OBJETIVOS 6 6.1 Objetivo Geral 6 6.2 Objetivos Específicos 6 7 REFERENCIAL TEÓRICO 6 8 METODOLOGIA 9 8.1 Método de Abordagem 9 8.2 Técnicas de…

Bahia. Núcleo Mata Atlântica . II. Título CDU: 349.6:343.2 Na produção desta obra, sob consultoria jurídica contratada, bem como na sua publicação, foram empregados recursos provenientes do convênio firmado entre o Ministério do Meio Ambiente, Projeto Corredores Ecológico e o Ministério Público do Estado da Bahia através do Núcleo Mata Atlântica. NUMA Núcleo Mata Atlântica SEDE . SALVADOR Rua Pedro Américo, nº 13 Jardim Baiano 40050-340 – Salvador - BA Tel./Fax: (71)…

integridade física do cidadão daquela época. Percebe-se, então, que o homem passou a imaginar e tratar de uma sociedade mais “digna”, onde a punição de seus criminosos representassem um exemplo para que s demais não praticassem o mesmo “delito”. Princípios foram determinados e seus governantes passaram a aplicá-los como meio de correção de conduta, e mostrar as proibições e as penas impostas aos agentes que não cumpriam a lei. Dessa forma, o processo penal sofreu grande evolução…

forma vale fazer alguns comentários sobre o cenário que estamos vivendo sobre este tema. Não é difícil fazer uma análise de situação para se chegar a uma conclusão desanimadora de que o PT está quase “tomando o poder“ e o primeiro êxito foi colocar os Militares fora de qualquer decisão importante. Senão, vejamos: quando Lula assumiu o governo ele se aproximou dos militares por interesse político e, na oportunidade, muitos chefes militares, por crerem no princípio da lealdade ou até…

crime e da criminalidade – como costuma fazer a Criminologia tradicional, no papel de ciência auxiliar do Direito Penal. A abordagem do tema exige definir Criminologia crítica e, assim, esclarecer a natureza da política criminal proposta; segundo, um projeto de reforma penal proposto pela Criminologia crítica deve ser a realização de um programa de política criminal alternativa inspirado no conceito de Direito Penal mínimo, como objetivo imediato, e orientado pela ideia de abolição do…

penal, estabelecendo ainda os princípios gerais e os pressupostos para a aplicação das penas e das medidas de segurança. De acordo com Eugênio Raúl Zaffar …oni (da legislação penal, ou seja, a Ciência do Direito Penal. Segundo Francisco de Assis 1977 apud Mirabete e Fabbrini, 2012), a expressão Direito Penal designa também o sistema de interpretação Toledo (1980 apud Mirabete e Fabbrini, 2012), o Direito Penal representa o conjunto de conhecimentos e princípios ordenados…

Acadêmico ao lado que interpretaria de forma sucinta o estávamos querendo dizer com as tais palavras. 1- A LEI: Norma obrigatória, imposta. 2- JUSTIÇA: Igualdade. 3- IMPUNIDADE: E preciso que haja um método cientifico e indutivo, o que torne as pesquisas mais eficazes e menos errôneas. 4- SEGURANÇA: Garantir o Direito dos cidadãos. 5- INSEGURANÇA: Quando a lei é omissa, deixando-nos inseguros e reféns, e o medo de que os mesmos Direitos que nos assisti, não são cumpridos. 6-…

PRICÍPIO DA CO-CULPABILIDADE Da resistência à sua aplicação prática Guilherme Luis Dantas Gouget1 Novembro/2013. RESUMO O Princípio da Co-culpabilidade já existe no ordenamento brasileiro, porém não é quase aplicado na prática. A sociedade e o Estado não efetivam políticas de inclusão social para melhorar as condições da população de classe mais baixa, mas não consideram isso no momento de condenar os mais pobres. Nota-se um iminente colapso da política prisional, incapaz…

Soares dos Santos Contagem 2011 “A palavra é no comércio dos pensamentos o que o dinheiro é no comércio das mercadorias, a real expressão dos valores, porque, em si mesma, é um valor.” Louis Bonald RESUMO Esse trabalho buscou através de pesquisas e análises bibliográficas aprofundar-se no que se relaciona ao Contexto Internacional e Aduana, com o objetivo de responder as questões propostas e apresentar respostas condizentes que mostrem a realidade atual do Comércio Exterior…

organizações atuando no espaço do chamado mercado. Por mercado aqui estamos nos referindo a economia de mercado ou ao princípio do mercado auto-regulado em economia que supõe um padrão de racionalidade específico que lhe é inerente. Distingue-se esta noção daquela que poderíamos chamar de mercados concretos, como uma feira livre popular, por exemplo, cuja racionalidade não se reduz a um mero princípio contábil- mercantil. A Gestão Pública - Diz respeito aquele modo de gestão praticado…