Projeto De Monografia Sobre Prisão Temporaria E Preventiva

DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO A DEFICIÊNCIA ESTRUTURAL DOS PRESÍDIOS E PENITENCIÁRIAS BRASILEIRAS COMO FATOR DE OBSTRUÇÃO AO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO MARCELLA FERREIRA Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Mdo. Carlos Roberto da Silva Itajaí(SC), Novembro de 2008. II AGRADECIMENTO Aos meus…

CESREI FACULDADE REINALDO RAMOS - FARR CURSO BACHARELADO EM DIREITO TIAGO TEIXEIRA RIBEIRO LIBERDADE PROVISÓRIA, PRISÃO PREVENTIVA E DEMAIS MEDIDAS CAUTELARES DO PROCESSO PENAL APÓS A LEI 12.403/2011 Campina Grande – PB 2012 TIAGO TEIXEIRA RIBEIRO LIBERDADE PROVISÓRIA, PRISÃO PREVENTIVA E DEMAIS MEDIDAS CAUTELARES DO PROCESSO PENAL APÓS A LEI 12.403/2011 Trabalho de Conclusão de Curso - TCC apresentado…

insolação e condicionamento térmico adequado á existência humana.” b) “Área mínima de seis metros quadrados.” Neste contexto, da mesma forma que a pena de morte e os castigos físicos foram superados em determinado momento histórico pela pena de prisão, esta também tem sido objeto de questionamento desde o início do século, já que vem sendo ineficaz em sua forma de conter a criminalidade. Origem das prisões Na antiguidade Os cativeiros existiam…

PROBLEMÁTICA DA LIBERDADE PROVISÓRIA NOS CRIMES INAFIANÇÁVEIS Alfredo Balloni Neto Monografia apresentada como requisito parcial da Conclusão de Curso para a obtenção do Grau de Bacharel em Direito. Sob a orientação do Prof. Jurandir José dos Santos. Presidente Prudente 2012 A CONSTITUCIONALIDADE DO INCISO II DO NOVO ART. 310 DO CPP E A PROBLEMÁTICA DA LIBERDADE PROVISÓRIA NOS CRIMES INAFIANÇÁVEIS Monografia/ TC aprovado como requisito parcial para obtenção do Grau…

Comentários a Lei n.º 8.072/90 Piracicaba 2009 Universidade Metodista de Piracicaba MARCELO BONASSI SEMMLER RA 05.2045.2 Comentários a Lei n.º 8.072/90 Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas à Banca Examinadora da Faculdade de Direito. Orientador: José Luiz Joveli Piracicaba 2009 Comentários a Lei n.º 8.072/90

Monografia apresentada ao Curso de especialização em Direito Penal e Criminologia da Universidade Regional do Cariri-URCA, como requisito para Obtenção do título de Especialista em Direto Penal e Criminologia. CRATO-CE 2010 GILDO PEREIRA DOS SANTOS VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E A LEI 11.340/06 Monografia aprovada em _____/_____/________

tua voz, a esperança do teu sorriso, o conforto de tuas lágrimas, o brilho de teu olhar me fez tão grande quanto o teu amor por mim. Se eu pudesse te fazer eterno... eterno eu te faria. A vocês, pais, não mais que com justiça, dedico este projeto. (AGRADECIMENTOS) Em primeiro lugar, agradeço a Deus que me permitiu alcançar toda essa conquista e que, não somente durante minha jornada universitária, mas durante toda a minha vida esteve e estará comigo, guiando meu…

FACULDADES INTEGRADAS RIO BRANCO CURSO DE DIREITO LEI 12.403/2011 LIBERDADE PROVISÓRIA E MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS À PRISÃO LUCIMAR LEAL SÃO PAULO 2012 FACULDADES INTEGRADAS RIO BRANCO CURSO DE DIREITO LEI 12.403/2011 LIBERDADE PROVISÓRIA E MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS À PRISÃO LUCIMAR LEAL Trabalho de Conclusão do Curso apresentado ao Curso de Direito das Faculdades Integradas Rio Branco, como requisito para a obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor Ednilson

PENAS ALTERNATIVAS: PUNIR SEM EXCLUIR Pelotas 2009  1 PENAS ALTERNATIVAS: PUNIR SEM EXCLUIR Monografia apresentada ao curso de Direito da Universidade Católica de Pelotas, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel. Orientador: Pelotas 2009  2 AGRADECIMENTOS  3 Título Penas alternativas: Punir sem excluir Orientador Ano/Semestre 2009/1 Resumo O presente trabalho pretende demonstrar a evolução histórica do

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ CURSO DE DIREITO COORDENADORIA DE MONOGRAFIA FUGA DA PRISÃO: AS ALTERNATIVAS PENAIS Acadêmico: Giancarlo Aver Florianópolis/SC, novembro de 2009. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ CURSO DE DIREITO COORDENADORIA DE MONOGRAFIA FUGA DA PRISÃO: AS ALTERNATIVAS PENAIS Monografia apresentada pelo acadêmico Giancarlo Aver como requisito para a obtenção…