Projeto De Monografia Sobre Emenda 66 2010

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO ESCOLA DE ENFERMAGEM BIBLIOTECA “WANDA DE AGUIAR HORTA” GUIA PRÁTICO PARA ELABORAÇÃO DE DISSERTAÇÃO, TESE, MONOGRAFIA E PROJETO DE PESQUISA SÃO PAULO 2012 Universidade de São Paulo Reitor: Prof. Dr. João Grandino Rodas Vice-Reitor: Prof. Dr. Hélio Nogueira da Cruz Escola da Enfermagem Diretora: Profa. Dra. Diná de Almeida Lopes Monteiro da Cruz Vice-Diretora: Profa. Dra. Miriam Aparecida Barbosa Merighi Biblioteca “Wanda de Aguiar Horta” Chefe Técnica de

CASTRO MARGALHÁO A PROBLEMÁTICA DO USO DAS CARCERAGENS DAS DELEGACIAS DE POLÍCIA COMO CADEIAS PÚBLICAS EUNÁPOLIS/BA 2011 VITOR DE CASTRO MARGALHÁO A PROBLEMÁTICA DO USO DAS CARCERAGENS DAS DELEGACIAS DE POLÍCIA COMO CADEIAS PÚBLICAS Projeto de Pesquisa apresentado à Banca Examinadora do Curso de Graduação – Bacharelado em Direito das Faculdades Integradas do Extremo-Sul da Bahia, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Bel. Eduardo…

FAMÍLIA Problemas e Propostas de Solução Projeto de Pesquisa apresentado à Prof. Zoraia Saint’Clair Branco como requisito parcial para elaboração da monografia de conclusão do curso de graduação de Bacharelado em Direito. UCAM - CAMPUS PADRE MIGUEL RIO DE JANEIRO OUTUBRO 2012 1. INTRODUÇÃO O presente se trata de projeto de monografia de conclusão do curso de Direito, elaborado em curso da…

como “usucapião pró-familiar” ou então “usucapião por abandono de lar”. Preceitua o artigo 1.240-A do Código Civil, in verbis: Art. 1.240-A: Aquele que exercer, por 2 (dois) anos ininterruptamente e sem oposição, posse direta, com exclusividade, sobre imóvel urbano de até 250m² (duzentos e cinquenta metros quadrados) cuja propriedade divida com ex-cônjuge ou ex-companheiro que abandonou o lar, utilizando-o para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio integral, desde…

PAPEL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA BRASÍLIA 2012 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR LEANDRO FERREIRA RAMOS O PAPEL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito da Processus Faculdade de Direito. Orientador: Prof. MSc. Bruno Augusto Prenholato BRASÍLIA 2012 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR Aos homossexuais…

à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade [...]”; contudo é exatamente a efetivação do princípio da isonomia que encontra grande barreira em nosso país. Para melhor compreensão do termo “acesso à justiça” faz-se necessário analisá-lo sobre todos os aspectos das necessidades da população frente ao Estado. A expressão "acesso à Justiça" ou "garantia de acesso à Justiça" pode ser analisada sob muitos aspectos, seja quanto à acessibilidade econômica e à técnica da Justiça,…

Direção Editorial Luiz Fernando Gomes Conselho Editorial Cristiane de Cassia Bergamachi Motta Jane Soares de Almeida Marco Vinicius Chaud Maria Ogécia Drigo Monica Martinez Norberto Aranha Rafael Angelo Bunhi Pinto Wilton Garcia Sobrinho Projeto Gráfico e Diagramação: Jéssica de Almeida Bastida Raszl e Maria Carla P. Freitas Gonçalves Revisão de Português: Paula Rafael Gonzalez Valelongo Impressão: Gráfica da FDA Ficha Catalográfica 808.02 M251 Manual para…

LEGALIZAÇÃO Lívia Maria Torres Coutinho Cabo Frio 2010 Disponível em: http://www.conteudojuridico.com.br/?artigos&ver=1055.32006 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR Lívia Maria Torres Coutinho Aborto de Feto Anencéfalo: A Inconstitucionalidade da Legalização Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito pela Universidade Veiga de Almeida. Orientadora: Profª Ms. Roberta Lemos Cabo Frio 2010 Disponível em:…

(PRONASCI) IONARA OLIVEIRA CARDOSO OLIVEIRA CRUZ 2010  CÂMARA DOS DEPUTADOS CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO IONARA OLIVEIRA CARDOSO OLIVEIRA CRUZ O LEGISLATIVO E O PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA (PRONASCI) Brasília 2010  IONARA OLIVEIRA CARDOSO OLIVEIRA CRUZ O LEGISLATIVO E O PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA (PRONASCI) Monografia apresentada ao Programa de…

CONTRATAÇÕES CÁCERES – MT 2014 JOÃO GUILHERME BARROSO QUINTINO ANÁLISE ACERCA DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE FORMAL DA LEI 12.462/2011- REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES Monografia apresentada como requisito para obtenção do título de bacharel em Direito. Orientadora: Danielle Cevallos Soares CÁCERES – MT 2014 AGRADECIMENTOS Agradeço a Deus por estar presente em todos…