Primeiras Legislações Brasileiras

como se fossem feudos particulares. Do período de 1520 a 1549, a colonização brasileira foi marcada por uma pratica politico-administrativa designada como regime das capitanias hereditárias. As primeiras disposições legais deste período eram compostas pela legislação eclesiástica, pelas cartas de doação e pelos forais. As cartas de doação e os forais tinham como finalidade o povoamento e enriquecimento da possessão brasileira. Porem,com o fracasso das capitanias a metrópole tratou de…

transparente para fumo. Em pouco mais de um ano de vida, a marca já é comercializada para mais de 50 países. É um caso raro no país de empreendedorismo, com foco em inovação e em construção e internacionalização de marca. Introdução A aLeda, marca brasileira de papel para enrolar cigarros com 3 meses de vida já estava presente em mais de 20 países. É um caso atípico nos países de empreendorismo com foco em inovação e em construção e internacionalização de marca. No ano de 2006, com…

armazenamento, granulometria, adição ou não de açúcar das amostras de erva-mate, assim como verificar a correlação entre as variáveis. O resultado foi a implantação das BPF nos moldes da norma ISO 22000 pela indústria de alimentos, integrando as legislações e servindo de plataforma para integrar outros programas de qualidade. O programa de treinamento foi desenvolvido baseando-se no levantamento de necessidades através de lista de verificação e análises microbiológicas e do planejamento…

INTRODUÇÃO ............................................................................................................................... 3 CAPÍTULO I – LEGISLAÇÕES RELATIVAS À ACESSIBILIDADE E SEGURANÇA PARA APLICAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ................................................ 5 CAPÍTULO II – APLICAÇÃO DAS LEGISLAÇÕES RELATIVAS À ACESSIBILIDADE E SEGURANÇA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ...................................................................... 7…

de Pádua Rodriguez Projeto Integrado Multidisciplinar RESUMO Alpargatas S.A. é uma indústria brasileira do ramo de lonas e calçados. Pertence ao conglomerado Camargo corrêa. Em 3 de abril de 1907. Vindo da Argentina, o escocês Robert Fraser associa-se a um grupo inglês e funda a Sociedade Anonyma Fábrica Brazileira de Alpargatas e…

Introdução No Brasil, a questão ambiental e urbana é administrada por legislações federais como o Código Florestal, originalmente de 1965 (alterada e sancionada com vetos em 2012) e pelo Estatuto das Cidades, de 2001 – marco na política urbana brasileira. Legislações estaduais e municipais acompanham algumas diretrizes dessas leis em âmbito local, adequando-as às suas realidades, e sendo incorporadas em instrumentos

pessoas viram a internet como meio de obter lazer, conhecimento e praticidade nos negócios. Como nenhuma lei havia sido criada até então, os criminosos viram na internet, uma maneira de cometer crimes e sair impune, e até hoje ainda não existem legislações especificas que regulem as relações sociais, em toda a sua amplitude, advinda do uso da internet. Devido a isso se pergunta: Quais os principais dilemas legais da internet, e suas possibilidades jurídicas? As relações sociais…

professores e os estudantes são os atores principais Introdução Notamos que políticas educacionais brasileiras dos diversos períodos históricos foram influenciadas por regionalismos culturais, socioeconômico e históricos, levando a diversas reinterpretações dos mais variados documentos oficiais que tinham como objetivo criar o ensino brasileiro. Desenvolvimento: Não basta conhecer teoricamente as legislações que permeiam as atividades de ensino. Faz-se necessário saber também…

enfatizar a importância da garantia dos direitos dos idosos, dos quais o envelhecimento ativo faz parte e entender o papel do assistente social no resguardo desses direitos. Para tal, será realizada uma pesquisa bibliográfica em artigos científicos, legislações e sites renomados sobre o tema conferindo assim credibilidade a pesquisa.O idoso tem direito a vida, a saúde, a proteção e muitas outras coisas mais. As famílias, o assistente social, o governo, etc., devem zelar por esses…

quanto ao Quadro II da NR 7 e o subitem 18.14.21.19 da NR 18 que entrarão em vigor em 1 ano (10/05/2012) e a alínea "e" do subitem 18.14.22.4 e alínea "g" do subitem 18.14.23.3 da NR 18 que entrarão em vigor em 2 anos (10/05/2013). Comparativo A primeira observação é de que a regulamentação referida diz respeito à “atividade ou setor de trabalho,” logo a norma é trabalhista. Entretanto, como tantas outras questões trabalhistas, ela protege também a população em geral e até o meio…