Primeiras Legislações Brasileiras

Cesufoz Nome: Anderson G. Garcia mat. História do Direito O Nascituro O Direito brasileiro adota teoria natalista em seu codigo civil, foi essa mesma doutrina que orientou o direito romano, que é fonte da maioria das legislações inclusive da legislação Brasileira. Conclui a doutrina romana que " O feto no útero da mãe não é homen porém se nasce capaz de direito a sua existência se computa a época da concepção. Os romanos , ás vezes reconheciam a personalidade do nascituro ou…

Livro: Reforma psiquiátrica brasileira. Perspectivas humanistas e existencias. Autor: Rui Carlos StockingerRui Carlos Stockinger aborda temas a respeito da reforma à saúde mental. O autor nos traz modelos de saúde sob as perspectivas dos principais filósofos, correntes filosóficas e teóricos. Remete-nos a uma “linha do tempo” do surgimento a evolução da pratica psiquiátrica desde a Grécia Antiga, passando pela idade Média,pelo Iluminismo no séc. XVII até a atualidade com a criação de Caps e o

qual respaldá-los, de modo a garantir seu correto cumprimento ou até mesmo como meio de coação para sua observância de maneira universal. A partir da Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão (de 1789), fruto da Revolução Francesa, tem início a primeira geração (ou dimensão) dos direitos fundamentais, composta dos direitos de liberdade, subjetivos, oponíveis ao Estado, e capazes de impor a este abstenções, como meio de preservação da liberdade individual face ao arbítrio estatal. As…

................................................................... 07 REFERENCIA ............................................................................................. 08 INTRODUÇÃO Este portfólio vem com objetivo realidade brasileira dos últimos anos, marcada pela inserção subordinada do país no mundo globalizado e por políticas neoliberais, pelo aprofundamento da miséria e da pauperização, uma questão se coloca: qual o significado das políticas sociais e, mais…

Considerando-se sua trajetória histórica, objetiva-se neste estudo problematizar os distintos sentidos e a forma como se constituiu a categoria “ensino secundário”, notadamente no momento histórico que se estende de sua organização de forma sistemática – primeira metade do século XIX – e a sua consolidação, no século XX. Para tal, apresenta-se nesta comunicação a análise de um mapa preliminar que permitiu identificar as distintas denominações do ensino secundário e as principais…

EDUCAÇÃO BÁSICA ALUNA Introdução. A estrutura da educação básica é definida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), lei essa subordinada aos princípios filosóficos e políticos contidos na Constituição Brasileira vigente. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional envolve, por sua vez, escolas de diferentes etapas: A Educação Infantil, o Ensino Fundamental e Médio, assim como outras modalidades, a saber, a Educação de Jovens e Adultos…

ANÁLISE DO VOLUME DE RESERVAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM LOTES: COMPARAÇÃO DO CASO DE BELO HORIZONTE COM OUTRAS CIDADES BRASILEIRAS A cidade de Belo Horizonte sofre com vários problemas de inundação, devido aos grandes eventos chuvosos, juntamente com a insuficiência do sistema de drenagem da cidade, quando se trata do transporte das vazões produzidas. O aumento da impermeabilização do solo nas bacias hidrográficas e a utilização de técnicas para solucionar apenas problemas pontuais…

1-Hammurabi, foi o sexto rei da primeira dinastia babilônica . Nasceu por volta de 1810 a.C. e morreu em 1750 a.C. O seu reinado durou aproximadamente 58 ano, foi de 1792 a.C. até 1750 a.C. Hammurabi conseguiu, durante o seu reinado, conquistar a Suméria e Acádia, tornando-se o primeiro rei do Império babilônico. Ampliou a Babilônia por quase toda a Mesopotâmia, iniciando pela conquista do sul, tomando Ur e Isin do rei de Larsa em 1762 a.C. no início de seu reinado, logo depois em 1758

UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA CURSO DE PEDAGOGIA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA NOME DO ALUNO RA: NOME DO ALUNO RA: NOME DO ALUNO RA: NOME DO ALUNO RA: NOME DO ALUNO RA: NOME DO ALUNO RA: Atividade Prática Supervisionada (ATPS) entregue como requisito para conclusão da disciplina “Estrutura e Organização da educação Brasileira”, sob orientação do professor-tutor a distância NOME DO TUTOR A DISTÂNCIA. CIDADE…

obra o autor trata do tema cooperativismo, no mundo e no Brasil, sob a ótica econômica, especificamente no contexto da teoria econômica neoclássica, da nova economia institucional, da economia dos custos de transação e dos problemas de agência. A primeira parte o autor discute a origem do movimento cooperativo e sua evolução (cap. 1), sob a ótica neoclássica (cap. 2), natureza institucional (cap. 3) e dos contratos (cap. 4). Para o autor o movimento cooperativo mundial antecede os…