Presídio Especial De Segurança Máxima Bangu

nasceu no presídio da Ilha Grande e é formada por quadrilhas especializadas em roubos a bancos, o "Comando Vermelho", originado no presídio Bangu 1 e comandado por líderes do tráfico de entorpecentes e o "Terceiro Comando", dissidente do Comando Vermelho e idealizado no mesmo presídio por detentos que discordavam da prática de seqüestros de crimes comuns praticados por grupos criminosos. Vale lembrar que "no Estado de São Paulo, em meados da década de 90, surgiu no presídio de segurança…

nasceu no presídio da Ilha Grande e é formada por quadrilhas especializadas em roubos a bancos, o "Comando Vermelho", originado no presídio Bangu 1 e comandado por líderes do tráfico de entorpecentes e o "Terceiro Comando", dissidente do Comando Vermelho e idealizado no mesmo presídio por detentos que discordavam da prática de seqüestros de crimes comuns praticados por grupos criminosos. Vale lembrar que "no Estado de São Paulo, em meados da década de 90, surgiu no presídio de segurança…

essa visão, que a partir da vigência da reforma penal de 1984, responsável pela instituição de modalidades de penas substitutivas, abriu-se o caminho para a oxigenação do próprio pensamento dos aplicadores do direito. A criação dos juizados Especiais é outra inovação em razão dos princípios da oralidade, informalidade, celeridade, economia processual, observando, quando possível, a reparação de danos sofridos pela vitima e a aplicação de pena não privativa de liberdade. …

Prisoners. 1 Graduando em Direito na Universidade Católica do Salvador 1. INTRODUÇÃO Não é novidade para ninguém a ineficiência do Estado na manutenção da ordem dentro dos presídios, de modo a tentar evitar que os criminosos de alto grau de periculosidade comandem o crime dentro e fora dos presídios. Neste contexto surge assim em 2003, com a Lei 10.792 de 1º de Dezembro de 2003, modificando o artigo 52 da Lei de Execuções Penais, o Regime Disciplinar Diferenciado…

1 INTRODUÇÃO A proteção e garantia de segurança à sociedade é obrigação do Estado, que pode se utilizar sanções e meios coercitivos para a concretização de seu intento. Por vezes a máquina estatal, a exemplo de vários outros setores, falha na execução de medidas e políticas que visam o bem estar comum, como no caso da segurança pública. A cada dia o crime organizado se fortalece e os setores de segurança não conseguem adequar meios para o combate eficiente à criminalidade, que se…

associação, de 3 (três) ou mais pessoas, estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, ainda que informalmente, com objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagem de qualquer natureza, mediante a prática de crimes cuja pena máxima seja igual ou superior a 4 (quatro) anos ou que sejam de caráter transnacional”. Para melhor elucidar e demonstrar o avanço em direito penal interno, faz-se interessante trazer um quadro comparativo entre as conceituações anterior e…

algumas casas prisionais brasileiras, da adoção das medidas de aprisionamento solitário, a pesquisa demonstrou que zero instituições 4 3 admitem a prática de tal mecanismo, utilizando como justificativa a incontestável superlotação dos presídios, comuns à generalidade das casas prisionais brasileiras. Existente e amplamente adotado o modelo de encarceramento solitário no Brasil, sua oficialização parecia um caminho inevitável, mormente considerando o panorama…

nos anos 60 e 70 do século passado - na cidade do Rio de Janeiro), para um único local, tiveram obrigatoriamente que segregar seus habitantes, mesmo que de forma focalizada. São lugares sem as mínimas condições sanitárias, sem pavimentação, sem segurança, com poucas escolas e raros postos de saúde. Sujeitos a todo tipo de violência por parte do Estado penal brasileiro. Locais invadidos costumeiramente por policiais, milicianos e traficantes. E que são visitados, por políticos em…

prostituição e a comercialização de proteção. Em uma versão mais elaborada, esses grupos contrabandeavam o álcool e chantageavam os empresários, juntamente de uma peça chave que sempre está presente, a corrupção de autoridades ligadas ao Estado, em especial os policiais, no intuito de angariar lucros consideráveis e manter um nível em que pudessem entrar em confronto com o Estado. A figura mais notável dentre os criminosos desse ramo foi Al Capone, ele chegou a ter controle de 70% do…

(quatro) ou mais pessoas estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, ainda que informalmente, com o objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagem de qualquer natureza, mediante a prática de infrações penais cujas penas máximas sejam superiores a 4(quatro) anos, ou que sejam de caráter transnacional”.1 A organização criminosa possui um campo de atuação variado, podendo apresentar uma moldura transnacional, aproveitando-se do processo de globalização…