Preambulo Contrato Social

alteração de um contrato social: Art. 997. A sociedade constitui-se mediante contrato escrito, particular ou público, que, além de cláusulas estipuladas pelas partes, mencionará: O contrato social deverá conter qualificação completa dos sócios em seu preâmbulo (art.977, inciso I, CC de 2002): I-Nome, nacionalidade, estado civil, profissão e residência dos sócios, se pessoas naturais, e a firma ou a denominação, nacionalidade e sede dos sócios, se jurídicas; No presente contrato o qual…

que gira sob a denominação social de “ RESTAURANTE, BAR E DANCETERIA LTDA ME”, inscrita no CNPJ sob nº na Cidade de São Paulo Estado de São Paulo, CEP 01.211-100, com contrato social devidamente registrado na JUCESP – Junta Comercial do Estado de São Paulo, sob nº em sessão de 02/02/2007, resolvem alterar a sociedade empresária limitada, mediante as seguintes cláusulas, a saber: Cláusula 1ª-) dos sócios: O sócio xxxxx, já qualificado no preâmbulo deste contrato, vende e…

I – DO PREÂMBULO 1–DAS PARTES: |LOCADOR: |ARQUILENE DE SOUSA VIANA PRADO | |CPF: |892.430.211-68 | |RG: |387.690 SSP/TO …

DE LICITAÇÃO PARTE A – PREÂMBULO I. Regência legal: Lei Estadual nº 9.433/05 e Legislação Pertinente II. Repartição interessada e setor: III. Número de ordem: IV. Processo administrativo no : Pregão Presencial nº _______/05 V. Finalidade da licitação/objeto: Serviços de Vigilância / Segurança Patrimonial VI. Tipo de licitação: VII. Certificado de Registro Cadastral SAEB: Menor Preço Global VIII. Regime de execução: IX. Prazo de vigência do contrato Empreitada por…

DIREITO CONSTITUCIONAL Fábio Tavares Aula 1 1. PREÂMBULO Existem 3 teorias: a) teoria política – criada pela jurisprudência - STF b) teoria jurídica – criada pela doutrina minoritária c) teoria especifica – criada pela doutrina majoritária Adotamos apenas 2, a específica e a política. Trabalhemos cada uma. Teoria política Ou teoria da irrelevância (pdf adora esse termo irrelevância). O Preâmbulo constitucional é uma norma constitucional, pq esta inserido no corpo constitucional. Td…

PLANO DE AULA 1 CASO CONCRETO Primeiro significado: “Direito” a norma, a lei, a regra social obrigatória. Segundo significado: “Direito” a faculdade, o poder, a prerrogativa que o estado tem de criar leis. Terceiro significado: “Direito” o que é devido por justiça. Quarto significado: “Direito” ciência ou mais exatamente, a ciência do direito. QUESTÃO OBJETIVA V-V-V-V Letra: E PLANO DE AULA 2 CASO CONCRETO A) Sim, Kant afirma em outras palavras que…

Valle Egea 11 e 12 de março de 2015 CONTRATO • Instrumento de administração econômica. • Fonte criadora de direitos e obrigações. • Base operativa das indústrias culturais. CONTRATO • Deve refletir o tipo de publicação que foi escolhida pelo editor, levando em conta seu modelo de negócio na aquisição e transmissão de direitos. • Uma empresa editorial pode especializar-se em uma forma de edição ou pode publicar obras para vários desses mercados. CONTRATO Vocábulo Edição 1.…

CONTRATO SOCIAL DE CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE SIMPLES PURA CONTRATO SOCIAL DA SOCIEDADE SIMPLES (colocar o nome da sociedade sem a sigla LTDA) (Os interessados devem observar o disposto nos artigos 977 a 1.038 do C.C.) Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito os Srs. (colocar nome, nacionalidade, estado civil, se casado o regime de bens e se solteiro declarar se maior e capaz ou menor pubere ou impubere, profissão, e residência, números do RG. e CPF/MF), têm entre

magna. Atente para o preâmbulo da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (4,0 pontos): Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e…

* Vigilância Sanitária Estadual: (Secretaria de Saúde do Estado) nos casos de indústria alimentícia, comércio de produtos químicos em geral, farmácias e drogarias * Conselho Regional: verificar custos e procedimentos para averbação do contrato social no Conselho Regional, quando a atividade exigir * CETESB e Secretaria Estadual do Meio Ambiente * Corpo de Bombeiros * Registro do Produto: (Ministério da Saúde, representado pela Secretaria da Saúde do Estado e/ou Ministério…