Pre Projeto Aposentadoria Por Tempo De Contribuição Servidor Regime Proprio

PARA UMA MAIS FAVORÁVEL CASCAVEL 2015 FACULDADE ASSIS GURGACZ LUCIANE AGUIAR DO VALLE CANALLI DESAPOSENTADORIA: RENÚNCIA DA ATUAL PARA UMA MAIS FAVORÁVEL Pré- Projeto apresentado no curso de Especialização em Trabalho de Conclusão de Curso – Projeto de pesquisa como requisito parcial para a aquisição do titulo de Bacharel em Direto pela Faculdade Assis Gurgacz – FAG. Professor Orientador: Me. Anderson N. Alves Dias.…

social na medida de sua capacidade contributiva, ele é especifico para a previdência social, pois é único sistema contributivo e são conforme a renda do segurado. O princípio da diversidade da base do financiamento da seguridade se faz através da contribuição de trabalhador das empresas e dos orçamentos Estatais. Para aumentar a demanda social, o legislador expresso na constituição a permissão para outras fontes de financiamentos fossem gerados pelo legislador ordinário, porém criou um…

abordado o direito à aposentadoria, a natureza jurídica do benefício previdenciário e o ato de concessão da aposentadoria. Após, segue a consequente apresentação do conceito e objetivos da desaposentação, traçando seus efeitos no mundo jurídico e a forma como se operacionaliza, verificando a necessidade ou não de prévia estipulação legal, para ao final averiguar sobre a (des)necessidade de restituição dos valores recebidos pelo beneficiário enquanto renuncia a aposentadoria – ato…

renúncia da aposentadoria por vontade do seu beneficiário, com o objetivo de unificar o período de contribuição anterior e posterior à jubilação, com vistas ao requerimento de uma nova aposentadoria mais vantajosa, no mesmo ou em outro regime previdenciário. E sendo assim, admitida a hipótese da desaposentação, essa pesquisa, com base na legislação, doutrina e jurisprudência, aborda a questão da obrigação, ou não, da necessidade de devolução dos valores percebidos a título de…

Docentes: Carlos Gefferson, Augusto, Frankly Farllony, Gean 03 de julho de 20 Evolução Constitucional da Previdência Social no Brasil O alvorecer da Previdência Social ocorreu em 1923 com a Lei Eloy Chaves, que previa a criação de uma Caixa de Aposentadoria e Pensões (CAP) para cada empresa de Estrada de Ferro e com abrangência a todos os seus empregados. Franklin Farlon Evolução Constitucional da Previdência Social no Brasil Todavia, há o registro de um Plano de Proteção dos…

COLATINA 2012 GLAUCENIR XAVIER ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE OS TIPOS DE PREVIDÊNCIA PRIVADA: VIDA GERADOR DE BENEFÍCIO LIVRE (VGBL) E PLANO GERADOR DE BENEFÍCIO LIVRE (PGBL) VERIFICANDO O PLANO MAIS INDICADO PARA CADA TIPO DE INVESTIDOR Projeto do Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário do Espírito Santo – UNESC, sob orientação do professor Marcelo dos Santos Zaché, como requisito para a obtenção do Título de bacharel em ciências contábeis. COLATINA 2012

previdência do País. O Banco Mundial alerta, entre outros aspectos, para o fato de que em 1999, pela primeira vez, as despesas governamentais com a previdência social de 21 milhões de beneficiários do Regime Geral de Previdência Social – RGPS, administrado pelo INSS, e da previdência própria do servidor público - RPPS ultrapassaram as despesas com a educação de 48 milhões de estudantes, em um País com cinco vezes mais gente com menos de 20 anos de idade do que com mais de 60, o que…

sistema previdenciário remete aos fundamentos do papel do Estado e de sua relação com a sociedade, pondo em questão o modelo de desenvolvimento econômico dominante na América Latina e no Brasil na última década do século XX. Sob a égide do chamado projeto neoliberal, malgrado todos os efeitos danosos registrados particularmente no que concerne às políticas sociais, esse modelo parece persistir ainda nos primeiros anos deste século. Este texto 1 aborda os principais aspectos do tema,…

busca de dados sobre os fatos ocorridos usando livros, revistas, meio eletrônico, pelo aprofundamento na profissão abrangida. Resultado: Verificou-se a história desde o início, os métodos de ingresso na carreira, assim como o salário atribuído e a aposentadoria. Conclusão: A carreira de um Juiz Federal é pouco conhecida. Um juiz de fato é valorizado, com um salário excepcional, mas como existem os prós, existem os contras, o cotidiano de um juiz é cheio de responsabilidades e deveres. E…

DA PREVIDÊNCIA SOCIAL PARA A VIDA DO SERVIDOR PÚBLICO ESTATUTÁRIO DO AMAPÁ: IDEOLOGIA VERSUS REALIDADE. LIDIANE MONTEIRO AMANAJÁS 2 SÔNIA MARIA MARTINS FERREIRA 1 RESUMO Este artigo busca descrever como se deu a implantação da Previdência Social no mundo e especificamente, no Brasil assim como sua importância para a vida do trabalhador. O estudo enfatiza o funcionamento da Previdência no Estado do Amapá, visando esclarecer o que compõe a base de contribuição da Amapá Previdência –…