ATPS DE POLITICA E SEGURIDADE SOCIAL PRONTA 1

ANHANGUERA - UNIDERP
SERVIÇO SOCIAL
POLÍTICA DE SEGURIDADE SOCIAL (PREVIDÊNCIA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA)

MANAUS- AM
2015

ANHANGUERA – UNIDERP
SERVIÇO SOCIAL
POLÍTICA DE SEGURIDADE SOCIAL (PREVIDÊNCIA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Atividade Prática Supervisionada para obtenção de nota parcial na disciplina de Política de Seguridade Social. Prof. Laura Santos e tutora presencial Ângela Almeida.

MANAUS – AM
2015
INTRODUÇÃO

Este trabalho é resultado da discussão de uma equipe de acadêmicos do curso de Serviço Social do 5º período, que através de leituras, pesquisas e reflexão do grupo em várias etapas desenvolvidas dentro do tema: Política de Seguridade Social.
O Objetivo do grupo é que os acadêmicos aprendam aspectos conceituais sobre a seguridade social, sobre a política de saúde no Brasil e sua relação com o Serviço Social, além de desenvolver a atitude investigada.

POLÍTICA DE SEGURIDADE SOCIAL
(PREVIDÊNCIA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA)

PRINCÍPIOS E OBJETIVOS DA SEGURIDADE SOCIAL
A política de proteção social no Brasil só vai consubstanciar no formato da seguridade social. A partir da Constituição Federal de 1988, o qual parte da fixação de um conjunto de necessidade que são considerados como básicos em uma sociedade.
A Seguridade Social Brasileira compreende um conjunto integrado de ações de iniciativas dos poderes públicos e da sociedade, destinados a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e a assistente social.
Levando em consideração a importância da compreensão para a Assistente Social, a fim de responder os objetivos propósitos.
O conceito de Tributo:
Existe um conceito legal sobre tributo, ele está previsto no art. 3º do CTN:
Art. 3º tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela que se possa exprimir que não constitua sanção de ato ilícito instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.
Conceitos extraem-se as