Positivismo Maria Helena Diniz

são os autores que ousam desafiar a visão dominante do Direito como Ciência e suas principais conseqüências especialmente após o advento da notável obra de Hans Kelsen, Teoria Pura do Direito, em que o jurista logrou demonstrar, como mentor do positivismo jurídico moderno, a pureza jurídica do Direito em seu aspecto tipicamente científico. Mesmo assim, entre nós ainda existem aquele que simplesmente defendem o ponto de vista do Direito como uma forma não científica, desafiando não só…

JURÍDICA Ficha nº 02 Contexto histórico da Sociologia: surgimento; formação e desenvolvimento. Sociologia como ciência: Objeto e métodos das Ciências Sociais. Positivismo. Weberianismo e Marxismo. Materialismo histórico-dialético. Funcionalismo e Estruturalismo. Análise dos paradigmas teóricos da sociologia e o seu papel nas formações sociais contemporâneas e sua relação com o Direito. Sociologia…

Ocorre, nesta alteração, defeito no fechamento do tubo neural, a estrutura formadora do cérebro e a espinha, “expondo os hemisférios cerebrais ao líquido amniótico que dissolve toda ou a maioria da massa encefálica, impedindo seu desenvolvimento” (DINIZ; VÉLEZ apud PEIXOTO, 2010, p.807). Nota-se que a anencefalia não é a mera ausência do cérebro, pois fragmentos dele podem existir. O feto anencefálico sofre de uma malformação, ou seja, de um “defeito morfológico de um órgão, parte de um…

retrato ou busto. Na lição de Maria Helena Diniz: Direito à imagem é o de ninguém ver sua efígie exposta em público ou mercantilizada sem seu consenso e o de não ter sua personalidade alterada material ou intelectualmente, causando dano à sua reputação. Abrange o direito à própria imagem; o uso ou à difusão da imagem; à imagem das coisas próprias e à imagem em coisas ou em publicações; de obter imagem ou de consentir em sua captação por qualquer meio tecnológico(DINIZ, 2010, p.126).…

linguística mais apurada requer rigor conceitual, é importante estabelecer a nítida diferenciação desses conceitos básicos. Validade indica o reconhecimento da existência da lei e, assim, da possibilidade de sua exigência regular. No ensinamento de Maria Helena Diniz, lei formalmente válida é a promulgada por ato legítimo da autoridade, de acordo com o trâmite ou processo constitucionalmente estabelecido, que lhe é superior, não tendo sido ela revogada4. Apresentado o conceito de…

mestre da liberdade. O Positivismo Jurídico do filósofo italiano Norberto Bobbio é uma obra deveras importante no debate jurídico contemporâneo, especialmente no Brasil. Bobbio é considerado um dos grandes positivistas da atualidade, suas ideias e pensamentos são extremamente relevantes, podendo ser interpretadas em todos os âmbitos do Direito, uma vez que discute o direito posto e sua aplicação. Para Bobbio (Positivismo Jurídico, 2006, p. 26), "por obra do positivismo jurídico…

poucos são os autores que ousam desafiar a visão dominante do Direito como ciência e suas principais consequências, especialmente após o advento da notável obra de Hans Kelsen, Teoria Pura do Direito, em que o autor logrou demonstrar, como mentor do positivismo jurídico moderno, a pureza jurídica do Direito em seu aspecto tipicamente científico. Mesmo assim, entre nós ainda existem aqueles que simplesmente defendem o ponto de vista do Direito como uma forma não-científica, desafiando não só…

Virgílio Testa e, da segunda, André de Laubardire. Cf. SILVA. Direito Urbanístico brasileiro. p. 40-41. Eros Roberto Grau, ao prefaciar dissertação de mestrado, indica que entende o Direito Urbanístico como filiado ao Direito Econômico. In: GUERRA, Maria Magnólia Lima. Aspectos jurídicos do uso do solo urbano. p. 5. 7 SILVA, José Afonso da. Direito Urbanístico brasileiro. p. 43. 3 suplementar - agora por força do Estatuto da Cidade, com mais unidade substancial." Logo após, arrebata:…

TEORIA DO DIREITO Texto com base na obra de Maria Helena Diniz, Paulo Gusmão e Paulo Nader O QUE É CONHECIMENTO? Conhecer é trazer para o sujeito algo se põe como objeto. “É a operação imanente pela qual um sujeito pensante se representa um objeto”. Consiste em levar para a consciência do sujeito cognoscente algo que está fora dele. É o ato de pensar um objeto, ou seja, de torná-lo presente à inteligência. O Conhecimento é a apreensão intelectual do objeto.…

influência dessas correntes. A partir da metade do século XX, o positivismo jurídico e neoconstitucionalismo surgem como decorrente das aspirações ideológicas dos direitos fundamentais. Embora muitos apontem essas correntes como sinônimos, o pós - positivismo jurídico aborda aspectos diferentes do neoconstitucionalismo. Leite (2012) aponta que notadamente o Direito partir da segunda metade do século XX não cabia mais dentro do positivismo jurídico. A aproximação quase absoluta entre…