Poder Executivo Legislativo e Judicial Moçambique

estrangeiro; Agravamento do défice da balança comercial; Disparo da dívida pública A instabilidade política e social Instabilidade política Instabilidade social As divergências no seio do Partido Republicano eram motivadas por ambições pessoais de poder; As rivalidades eram transportadas para dentro do Congresso e resultava em lutas políticas sem sentido; A constante interferência do Congresso na atividade governativa tornava ineficaz a ação dos governos; Os governos eram…

designada por Guerra do Ultramar, esta designação foi atribuída oficialmente em Portugal até ao 25 Abril. A Guerra Colonial teve lugar nas colónias de Moçambique, Guiné e Angola, no período de 1961 a 1974. Estiveram em confronto as Forças Armadas Portuguesas e as forças organizadas pelos movimentos de libertação de cada uma das colónias, Angola, Moçambique e Guiné-Bissau. Esta foi uma guerra que teve como duração de cerca de 13 anos. Na guerra, muita gente perdeu a vida e milhares…

“Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente nos termos desta constituição”. União, Estado, Distrito Federal e Municípios são pessoas jurídicas de direito público interno, vale dizer fruto ficcional da criação humana, como o próprio Estado. O ente estatal que mais se distância da ficção se aproxima da realidade é o Município, já que é nele que as pessoas efetivas então e vivem.Neste rumo, tendo em conta o povo como a fonte do poder estatal,…

1933, é instituído um novo regime de carácter fascista, o Estado Novo, tendo como chefe de governo Oliveira Salazar que o é até á sua morte em 1968. O Estado Novo ou a Ditadura Salazarista foi um regime político autoritário, em que o poder legislativo, executivo e judicial estavam concentrados no chefe do governo. É denominado Salazarismo devido ao longo período em que Salazar governou o país, cerca de 33 anos. Assim que Salazar morre é instaurada aquilo que viria a chamar-se a Primavera…

Manuel João Belchior Simpote Papel da Autoridade Tradicional na Resolução de Conflitos Sociais: Caso de Estudo do Régulo Luís na Manga-Loforte, Cidade da Beira Licenciatura em História Política e Gestão Pública Universidade Pedagógica de Moçambique Beira 2013 Manuel João Belchior Simpote Papel da Autoridade Tradicional na Resolução de Conflitos Sociais: Caso de Estudo do Régulo Luís na Manga-Loforte, Cidade da Beira

A RELAÇÃO ENTRE O JORNALISMO E A PUBLICIDADE EM MOÇAMBIQUE: CASO DO “O PAÍS ECONÓMICO” ALEXANDRE FERNANDO DANIEL MONOGRAFIA DE LICENCIATURA EM JORNALISMO SUPERVISOR: Prof. Doutor JOÃO MIGUEL UNIVERSIDADE EDUARDO MONDLANE ESCOLA DE COMUNICAÇÃO E ARTES Maputo, Maio de 2011 Relação entre Jornalismo e Publicidade DEDICATÓRIA É com alma lavada que dedico esta obra à minha querida mãe, Laura da Conceição Fernando. Que Deus a tenha! 2 Alexandre Fernando Daniel …

e que regula todas as outras. Existem quatro Órgãos de Soberania: o Presidente da República (Chefe de Estado — poder moderador, com algum poder executivo), a Assembleia da República (Parlamento — poder legislativo), o Governo (poder executivo) e os Tribunais (poder judicial). Vigora no país um sistema parlamentarista, que ao longo das várias revisões constitucionais vem retirando poder ao Presidente da República. O Presidente da República é o chefe de Estado e é eleito por sufrágio…

Constituição Federal: a) o controle interno, realizado pelos próprios órgãos do aparelho estatal; b) o controle externo, realizado pelo Poder Legislativo, que conta com o auxílio da corte de contas. 2.1. O Controle Interno O controle interno encontra fundamento no art. 74 da Constituição Federal, o qual determina que os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário devem manter, de forma integrada, sistema de controle interno com a finalidade de: a) avaliar o cumprimento de…

luteranos), hinduísmo 1,3%, islamismo 1,1%, judaísmo 0,2%, sem filiação 1,2%, outras 29,8% (2008). Código telefônico internacional: 27. Código de internet: za. GEOGRAFIA: Localização: sul da África (Fronteira com Namíbia, Botsuana, Zimbábue, Moçambique, Suazilândia, Lesoto e Oceano Atlântico). Hora Local: + 2h (UTC) / + 3h (horário padrão do Brasil). Área: 1.221.037 km2 (25ª maior do mundo). Clima: tropical (maior parte), mediterrâneo extremo sul, árido tropical (NO), de…

Romano não foi uniforme, nem contemporânea nos diferentes países europeus. Sendo Direito subsidiário, a extensão e intensidade da sua aplicação estava dependente da vigência de outras fontes. Em Portugal, a unidade política, o exercício do poder legislativo pelo rei e a “codificação” empreendida através da Ordenações, a partir do séc. XV, deixaram para as leges imperiales um papel que, apesar de importante, foi inferior ao que se verificou em espaços onde era menor a densidade de…