Direito Natural

Podemos dizer que o inicio do Direito Natural começou com reflexões de Heráclito de Éfeso ainda no século VI a.C, a exemplo de “Não escutem a mim e sim ao logos(a razão)”, porém o pai do Direito Natural é Aristoteles no século IV a.C, o Direito Natural se encontra no próprio homem (na natureza humana ou ainda na vontade Divina). Não podemos esquecer que para os doutrinadores atuais, o adjetivo natural, acrescentado à palavra direito, mostra que a ordenamento de princípios não é criado pelo homem e que expressa algo espontâneo, revelado pela própria natureza. Dessa forma podemos dizer que a função do Direito Natural é traçar linhas dominantes de proteção ao homem, para que este tenha as condições básicas para realizar todo o seu potencial para o bem. Por fim, devemos aprender que o termo Direito Natural não possui o mesmo significado do termo Jusnaturalismo, visto que este termo consagra a ideia de princípios de proteção à dignidade do homem; enquanto que no Direito Natural, dizemos que é uma lei da natureza (Lex Naturalis), um padrão geral ou regra geral, exposto pelo motivo, o qual um homem é vedado de fazer algo que possa eliminar a sua vida ou proibir as formas de preservá-la, e/ou esconder oque ele pensa ser melhor maneira de preservá-la. Definições de Direito Natural: Acervo de ideias ou princípios superiores, eternos e igualitários permanentes, imutáveis, concedidos a todo homem por Deus (Divindade), independe das mudanças da formação da vida social (cultura, religiões

determinado sujeito mediante normas jurídicas, a fim de promover justiça por meio da analogia. Dessa forma, o Direito Natural se relaciona com o Direito Positivo, na medida em que necessita da aprovação legal do Direito Positivo para que seja abordado. O Direito Natural é fruto da convivência natural e social do homem, sem elementos ensaiados, estudados ou pré-definidos, além de adotar um julgamento universal e não ser constituído pelo estado. O direito a vida e o direito a liberdade,…

ESPECIALIZAÇÃO Módulo I - Tributo e Segurança Jurídica Seminário III - Fontes do Direito Tributário Questões 1. Que são fontes do “Direito”? Qual a utilidade do estudo das fontes do direito tributário? Para o estudo do tema fontes do direito primeiro temos que delimitar qual o método que será utilizado, pois a depender da escolha cada um fará uma abordagem bastante distinta do assunto. Para tanto, iremos a adotar a teoria desenvolvida pelo professor Lourival Vila Nova da…

aula – IED) Tópicos a serem ministrados na aula : 1. Direito Positivo; 2. Direito Objetivo e Subjetivo. DIREITO POSITIVO Para falarmos em Direito Positivo é preciso ter claro o conceito de direito. É verdade que não se tem conseguido um conceito único de direito, não só pela abrangência que representa, mas também por ser análogo, pois ora pode designar norma, ora a autorização ou permissão. Ora, percebe-se que o direito só pode existir em função do homem. Este é sociável por…

Direito Natural – É uma ideia abstrata do Direito, um ordenamento ideal, um sistema de norma que independem do direito positivo, ou seja, independe das variações do ordenamento da vida social que se originam no Estado. Surge a partir da natureza de algo, da sua essência. O Direito natural é o pressuposto do que é correto, do que é justo, parte do princípio de que há um direito comum a todos os homens e que é universal. Anteriormente, o direito natural tinha objetivo de regular o…

CONCEITO DE DIREITO E VÁRIAS DEFINIÇÕES “Ora, aos olhos do homem comum o Direito é lei e ordem, isto é, um conjunto de regras obrigatórias que garante a conveniência social graças ao estabelecimento de limites à ação de cada um de seus membros. Assim sendo, quem age de conformidade com essas regras comporta-se direito; quem não o faz, age torto.” Miguel Reale. “Podemos, pois, dizer, sem maiores indagações, que o Direito corresponde à exigência essencial e indeclinável de uma…

Introdução ao Estudo do Direito – Aula 1 – 11/03/2015 Jocemar Carneiro  Conceito de Direito: É o conjunto de normas positivas e subjetivas para amparar a cada cidadão, a sociedade e o estado, ou melhor, contudo a sua forma de amparar e consolidar atende aos mais diversos meios sociais, diante de cada necessidade existente dentro de todo o contexto social, administrativo, econômico e politico. Dessa forma, podemos entender que o direito concentra meios compormentados para suprir toda…

Notas introdutórias Neste texto, complementaremos as considerações introdutórias sobre a dicotomia direito positivo x direito natural, trazendo definições para cada uma das categorias, buscando as fontes do direito natural, abordando a questão das relações e dos conflitos entre ambos e apresentando críticas positivistas ao direito natural. Primeiramente, devemos considerar que as normas éticas podem surgir de três modos distintos: 1. espontaneamente, derivando de costumes sociais; 2. por…

disciplinas, sobre o Direito Natural e o Direito Positivo, citando suas definições, origens, princípios e suas diferenças. Analisando o Direito Natural do Direito Positivo nos levando a observar que cada um tem a sua origem e os seus Fundamentos perante a sociedade. O ordenamento jurídico segundo Norberto Bobbio como um conjunto de normas que seguem seus critérios de uma norma fundamental é complexo em sua estrutura, pois não á somente a simplicidade de cada norma, mas sim todo seu…

compreensão necessária de que o Direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso 1 – Tema: Os diversos significados da palavra “Direito”. O direito(1) à vida e à saúde é tutelado no direito(2) brasileiro e cabe ao Estado cuidar da saúde e da assistência pública. Com base nestes argumentos,…