Documento 1

Páginas: 12 (2960 palavras) Publicado: 19 de agosto de 2015
Notas introdutórias
Neste texto, complementaremos as considerações introdutórias sobre a dicotomia direito positivo x direito natural, trazendo definições para cada uma das categorias, buscando as fontes do direito natural, abordando a questão das relações e dos conflitos entre ambos e apresentando críticas positivistas ao direito natural.
Primeiramente, devemos considerar que as normas éticaspodem surgir de três modos distintos: 1. espontaneamente, derivando de costumes sociais; 2. por meio de revelações a grupos religiosos, derivando da vontade divina; 3. voluntariamente, por meio de decisões que as criam. No terceiro caso, a norma ética será chamada de positiva. Uma norma positiva, portanto, é uma norma criada por decisão de alguém.


Positivismo como verdade científica
Ver-dadecomo ver/enxergar + dade/daide divindade. Ver algo divino, inquestionável.
A primeira verdade, que chamaremos de V1 – ocorre fora do tempo. Como uma descoberta de um vírus, solitariamente entre o cientista e o vírus sem a participação de um terceiro.


O Cientificismo colonizador como verdade
A segunda verdade, que chamaremos de V2, pressupõe outras composições, pois não existe fora do tempo. Como“ser amigo de alguém”, o qual exige um preenchimento temporal como recheio, assim percebemos a temporalidade.
Envolve uma relação – não é solitária. Por tal motivo a educação não poder ser mercadoria, pois é fundamentalmente uma relação humana, com o outro, com o tempo.


O Problema da verdade
A problemática que desafia também os estudos jurídicos passa pela atual tendência de V1 colonizar V2 e comisto cientificizar as questões humanas.
Tendemos a falar sobre liberdade como território – “minha liberdade termina onde começa a do outro” porém, não são um campo de batalha, mas sim uma questão de respeito, começam juntas e são solidárias.
Os dados científicos humanos só cabem em sistemas numéricos transformados em índices negam nossas diferenças. Escapam aos limites de uma ciência (territórios)por serem medidos por mecanismos desalmados, mas a temporalidade é sentida na alma.
Em disputa de território, uma liberdade dominadora fará o outro escravo.
Aprendemos desta maneira a não olhar o outro, pois ele reside fora da minha liberdade, e assim “não me interessa”, “não é problema meu”!
A questão científica, pura, solitária não consegue lidar com questões humanas. Assim a V1 como ideal eabsoluta tentada a todo custo, como ideal, desmorona e causa desconforto.
Como encontrar uma dimensão de realidade diferente da minha e suportar isto?


Direito positivo e direito natural
Neste texto, complementaremos as considerações introdutórias sobre a dicotomia direito positivo x direito natural trazendo definições para cada uma das categorias, buscando as fontes do direito natural, abordando aquestão das relações e dos conflitos entre ambos e apresentando críticas positivistas ao direito natural.



Normas éticas
Primeiramente, devemos considerar que as normas éticas podem surgir de três modos distintos: 1. espontaneamente, derivando de costumes sociais; 2. por meio de revelações a grupos religiosos, derivando da vontade divina; 3. voluntariamente, por meio de decisões que as criam. Noterceiro caso, a norma ética será chamada de positiva. Uma norma positiva, portanto, é uma norma criada por decisão de alguém.
O direito positivo pode ser considerado aquele conjunto de normas jurídicas criado por meio de decisões voluntárias. O agente que, hoje, toma tais decisões é o Estado.
Se as normas jurídicas estatais são criadas por decisões voluntárias, basta que a vontade do Estado semodifique para que novas normas jurídicas surjam e outras deixem de existir. O Estado brasileiro, por exemplo, diariamente cria novas leis, modificando seu direito positivo. Este, pois, torna-se mutável.
Como cada nação tende a possuir seu Estado, o direito positivo torna-se regional, pois varia de território a território. O direito positivo brasileiro não é idêntico sequer ao da Argentina,...
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