Conselhos reapresentam Plano Habitacional de Interesse Social Not cias Prefeitura Municipal de Campinas

24/03/2015 Conselhos reapresentam Plano Habitacional de Interesse Social | Notícias | Prefeitura Municipal de Campinas INÍCIO CAMPINAS ADMINISTRAÇÃO http://www.campinas.sp.gov.br/noticias­integra.php?id=16040 DIÁRIO OFICIAL TRANSPARÊNCIA SERVIÇOS ONLINE 1/3 24/03/2015 Conselhos reapresentam Plano Habitacional de Interesse Social | Notícias | Prefeitura Municipal de Campinas Início > Notícias > Conselhos reapresentam Plano Habitacional de Interesse Social Crédito: Carlos Bassan Notícias Conselhos reapresentam Plano Habitacional de Interesse Social 23/10/2012 ­ 17:17 Crédito: Carlos Bassan 3 Marianne Hartung Representantes dos conselhos do Orçamento Participativo, e de Habitação se reuniram na noite desta segunda­feira, dia 22 de outubro para fazer uma nova apresentação do Plano Habitacional de Interesse Social (PMHIS), que desta vez teve na plateia membros dos diversos conselhos municipais de Campinas. Crédito: Carlos Bassan O plano apresenta o diagnóstico da situação habitacional de interesse social da cidade, define diretrizes, estratégias, linhas de ação e programas de curto, médio e longo prazo, e estabelece metas de atuação e investimento para o atendimento das necessidades habitacionais do município nos próximos 12 anos. Segundo a arquiteta e urbanista Eleusina Lavor Holanda de Freitas, que trabalhou na consultoria da Fundação Getúlio Vargas para a elaboração do PMHIS, o diagnóstico aponta 234 assentamentos precários em…

Capítulo V - Habitação de Interesse Social TÍTULO III - DO SISTEMA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Capítulo I - Conceito e estrutura Capítulo II - Competência Capítulo III - Gestão e Monitoramento TÍTULO IV - DO PLANO DIRETOR DE CAMPO GRANDE Capítulo I - Diretrizes Capítulo II - Função Social da Propriedade Capítulo III - Abrangência Capítulo IV - Instrumentos Seção I - Operação Urbana Consorciada Seção II - Outorga Onerosa do Direito de Construir Seção III - Transferência do…

UNIGRAN Faculdade de Ciências Exatas e da Terra Curso de Arquitetura e Urbanismo Disciplina: Planejamento Urbano e Regional II Profa. Msc. Ana Cristina Yamashita Exercício Aplicativo – Trabalho Bimestral ROTEIRO PARA AVALIAÇÃO DOS PLANOS DIRETORES – ESTUDOS DE CASOS Nome dos participantes: Jean Menezes, Jonathan Ribeiro, Daniel Nagasava e Madelayne Município: Dourados Número da lei: Lei Complementar n. 72 Data da aprovação do Plano Diretor: 30 de dezembro de 2003. Estado:…

Pendências Municipais no Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS) A Política Nacional de Habitação A Implementação da Política Nacional de Habitação (PNH): foi elaborada em 2004 pelo Ministério das Cidades; instituiu o Sistema Nacional de Habitação – (SNH). Objetivos da Política Nacional de Habitação (PNH): suprir o vazio institucional; redução do déficit habitacional; fortalecimento de ações articuladas nos três níveis de governo com a participação dos Conselhos das…

PROJETO DE LEI PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE CANGUÇU TÍTULO I DA FUNDAMENTAÇÃO CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES CAPÍTULO II DOS PRINCÍPIOS E OBJETIVOS GERAIS DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL CAPÍTULO III DOS PRINCÍPIOS E OBJETIVOS DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL TÍTULO II DAS DIRETRIZES SETORIAIS DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL CAPÍTULO I DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E TURÍSTICO …

GRUPO 5 - ÁREAS DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL I. INTRODUÇÃO A partir de 1993, o município de Belo Horizonte passou a experimentar uma forma inovadora de gestão urbana. O processo de gestão democrática da cidade então iniciado logo se consolidaria. Com o Orçamento Participativo, inaugurado em 1994, a população passou a ser efetivamente envolvida nas decisões sobre os investimentos públicos. A Lei n.º 7.165/96, que instituiu o Plano Diretor, criou o Conselho Municipal de Política…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO Historicamente, Nova Lima se mantém devido aos lucros provenientes da exploração mineral, mas o esgotamento do solo exige que o município adote outras medidas de investimento. A administração municipal vê a construção da via de integração como a melhor alternativa para que a população tenha novas oportunidades de trabalho e de inclusão social. A obra, com cerca de 32km de extensão, está orçada em 104 milhões de reais e está prevista para ser finalizada em 2010.…

LEI N 6.354, DE 27 DE MAIO DE 2010. Dispõe sobre a Política Municipal de Habitação de Interesse Social (PMHIS), e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, usando das atribuições legais... FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO E SANCIONO A SEGUINTE LEI: TÍTULO I DA POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º A Política Municipal de Habitação…

PLANO DIRETOR DE NITERÓI Lei n. º 1157, de 29 de dezembro de 1992 modificada pela Lei 2123 de 04 de fevereiro de 2004 Incisos V e VI do art. 221 alterados pela Lei 1594/97 Capítulos III, IV e VI do Título V revogados com a promulgação dos Planos Urbanísticos das regiões Praias da Baía (Lei 1967 de 04 de abril de 2002) , Norte (Lei 2233 de 19 de outubro de 2005) e Oceânica (1968 de 04 de abril de 2002) EM AZUL, ITÁLICO: MODIFICAÇÕES APROVADAS PELA LEI 2123/2004 A Câmara…

Prefeitura Municipal de Macapá PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTAL DE MACAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ Prefeito João Henrique Rodrigues Pimentel Vice-Prefeito Gilson Ubiratan Rocha Pro cu rad or Ge ra l d o Mu nic íp io Fra n ci sco An to ni o Me n de s Se cre tário do Gab in ete Civil Al fred o A .Ra ma lh o Oli ve ira Coma nd an te da Gua rda Mu nic ip al Fe rn an do L ou ren ço da S. Ne to Aud ito r Ge ral do Mun ic ípio Hélio d…