Plano nacional de cultura

Plano Nacional de Cultura (PNC) DEFINIÇÃO O Plano Nacional de Cultura (PNC) é um instrumento de gestão nacional de médio e longo prazo das políticas públicas de cultura, com duração decenal, segundo parágrafo terceiro do Artigo 215 da Constituição Federal de 1988. O PNC é elaborado conjuntamente entre o poder público e representantes da sociedade civil - o qual objetiva orientar a implementação das políticas culturais e assegurar a continuidade enquanto política de Estado - promovendo, assim, a participação popular, a descentralização dos recursos federais e protegendo a diversidade cultural brasileira. Nele estão estabelecidas as estratégias e metas, definidos os prazos e recursos necessários a implementação. O PNC está previsto na Constituição Federal desde a aprovação da Emenda 48, de 2005. Com a promulgação da Lei nº 12.323 de 2010, se institui o Plano Nacional de Cultura (PNC). Ele também é um dos componentes do Sistema Nacional de Cultura (referenciar verbete do Sistema), no âmbito federal. Dentre os principais instrumentos de gestão do Sistema Nacional de Cultura, que são as ferramentas de planejamento técnico e financeiro, nos três níveis de governo, estão os planos culturais e dentro destes, o PNC. Portanto, o PNC é um instrumento de planejamento que organiza, regula e norteia a execução da Política Nacional de Cultura na perspectiva do Sistema Nacional de Cultura. O primeiro PNC se constituiu através de espaços de consulta e diálogos…

Cultura Urbana A “cultura urbana” surgiu nos bairros pobres das cidades americanas em resposta à exclusão social, ao racismo e à crise econômica que os Estados Unidos atravessaram com a quebra da bolsa de Nova York, em 1929. Desde o final da década de 1970, ela passou a se confundir com o movimento hip hop, cujo estilo se reflete nas letras dos rappers, na dança de rua (o break), nas gírias, na arte do grafite e na moda – não por acaso, inspirada no basquete americano. O hip hop…

COMO USAR O CINEMA NA SALA DE AULA Apresentação Há mais de um século o cinema encanta, provoca e comove bilhões de pessoas em todo o mundo. Dentre estes bilhões de pessoas que regularmente foram, vão e irão assistir a filmes na sala escura do cinema, certamente estão incluídos milhões de professores e alunos. Apesar de ser uma arte centenária e muitas vezes ao longo da história ter sido pensado como linguagem educativa, o cinema ainda tem alguns problemas para entrar na escola.…

Plano Nacional de Cultura Para melhor relação entre sociedade e Estado, diversos mecanismos foram criados, e um deles é o Plano Nacional de Cultura, trazendo consigo uma espécie de aprimoramento da gestão Pública com a preocupação de garantir direitos culturais aos brasileiros. Tem por objetivo diminuir a discriminação étnica e racial que fazem parte da história do Brasil, tendo em vista que a diversidade cultural é um dos maiores patrimônios do nosso País. O acesso universal à…

Como fazer um plano de cultura Como fazer um plano de cultura Como fazer um plano de cultura Novembro de 2013 EQUIPE DA SECRETARIA DE POLÍTICAS CULTURAIS / MINISTÉRIO DA CULTURA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DAS METAS E MONITORAMENTO DO PLANO NACIONAL DE CULTURA Américo Córdula Anirlenio Donizet de Morais Gabriella Silveira Crivellente Isabelle Cristine da Rocha Albuquerque Klaus Balogh Fagundes Lídia Diniz Taveira Miriam de Paula Barros Araujo Pedro Junqueira Pessoa Priscila…

específicas que abordam a temática proposta. As transformações das políticas públicas para a cultura no Brasil são particularmente marcadas em três períodos da história republicana brasileira: • A ditadura do Estado Novo – que vai do golpe de estado liderado por Getúlio Vargas em 1937 até à sua deposição em 1945; • A ditadura militar de 1964 a 1985 e; • A redemocratização da sociedade brasileira, cujos marcos específicos para a política cultural são a criação do Ministério da Cultura…

Orientações para os Municípios Sistema Nacional de Cultura Perguntas e Respostas dezembro | 2012 2 3 Ministério da Cultura Conselho Nacional de Política Cultural Secretaria de Articulação Institucional – SAI Guia de Orientações para os Municípios Sistema Nacional de Cultura Perguntas e Respostas dezembro | 2012 4 5 Nasce a política de Estado da Cultura no Brasil O Sistema Nacional de Cultura (SNC) garante a participação da sociedade civil,…

ORIENTAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE CULTURA “A gente precisa sonhar, senão as coisas não acontecem” Oscar Niemeyer 1 Projeto MinC - UFBA GUIA DE ORIENTAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE CULTURA SUMÁRIO APRESENTAÇÃO...............................................................................................................................................3 1.…

RACIAIS NOS PLANOS NACIONAIS DA EDUCAÇÃO Iolanda de Oliveira1 Introdução Educação e diversidade humana é uma questão incorporada por teorias pedagógicas contemporâneas as quais, estabelecendo a relação da educação com os grupos socialmente marginalizados, constatam entre os fatores determinantes da condição de inferioridade destes neste setor, o seu pertencimento a tais grupos. Entre estes, estão incluídos os que se diferem dos padrões socialmente aceitos por motivo do seu…

MINISTÉRIO DA CULTURA FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
CURSO DE FORMAÇÃO DE GESTORES CULTURAIS DOS ESTADOS DO NORDESTE Sebastião Carlos dos Santos Carvalho O Sistema Nacional de Cultura e os municípios do Alto Sertão Produtivo Um leitura das dificuldades e avanços da sua implantação Caetité-2014 Sebastião Carlos dos Santos Carvalho O Sistema Nacional de Cultura e os municípios do Alto Sertão Produtivo Um leitura das dificuldades e avanços da sua implantação Monografia apresentada ao…