Plano E Melhoria Na Construção Civil Tst Senac

@mafiadomazza (“Fé e Mé”!), na pessoa de sua presidente, a querida Fernanda Daubian. Sem cada um de vocês este livro não se realizaria. Muito obrigado! Alexandre Mazza NOTA DO AUTOR À 3ª EDIÇÃO Na 3ª edição, foram realizadas inúmeras melhorias em nosso Manual de Direito Administrativo. Digo “nosso” porque este livro recebeu uma vibrante aceitação do mercado no ano de 2012, entre estudantes, concursandos, professores e profissionais da área jurídica. A cada um dos leitores…

proibida a reprodução total ou parcial desta obra, por qualquer meio ou processo, sem a expressa autorização do autor e da Edições JusPODIVM. A violação dos direitos autorais caracteriza crime descrito na legislação em vigor, sem prejuízo das sanções civis cabíveis. li Sumário COLEÇÃO SINOPSES PARA CONCURSOS......................................................... 19 GUIA DE LEITURA DA COLEÇÃO..................................................................... 21 Capítulo 1 �…

e Privatização, 355 3.2 Gestão Associada, 359 3.3 Regimes de Parceria, 36 1 3.3.1 Regime de Convênios Administrativos, 362 3.3.2 Regime dos Contratos de Gestão (as Organizações Sociais) , 362 3.3.3 Gestão por Colaboração (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público) , 366 X Súmulas, 369 8 Concessão e Permissão de Serviços Públicos, 3 71 I Introdução, 37 1 II Fontes Normativas, 373 1 Fonte Constitucional, 373 2 Fonte Infraconstitucional, 373 III Concessão de Serviços Públicos…

taxonomia de Fleury (1997) Características da comunicação do plano Critérios para o desligamento Críticas, elogios, ansiedades e comentários aos critérios para os desligamentos Incentivos e apoio oferecidos nos planos de desligamento Razões para a adoção dos programas de redução de pessoal segundo percepção de seus funcionários Razões para a adesão ao programa de desligamento voluntário segundo percepção dos empregados Razões para a não adesão ao plano de desligamento voluntário Papel do…

atividades que provoquem mudanças de comportamento e atitude, assim como a aquisição de novas habilidades e conhecimentos. A meta principal é maximizar o desempenho profissional e motivacional do ser humano, melhorando os resultados e contribuindo para a melhoria do clima organizacional. Além disso, ao investir no desenvolvimento de pessoas, a organização estará investindo na qualidade de serviços oferecidos, uma vez que agrega valor aos negócios e também aos clientes. 13 Tema 6…

aposentados e do Governo nos órgãos colegiados (CF, art. 194, parágrafo único, VII). Portanto, a gestão da seguridade social não tem “caráter tripartite”, mas quadripartite. De acordo com este princípio constitucional, a gestão dos recursos, programas, planos, serviços e ações, nas três áreas da seguridade social, em todas as esferas de poder, deve ser realizada mediante discussão com a sociedade. Podemos citar como exemplo da materialização desse princípio a criação do Conselho Nacional…

falta de pagamento das custas, irregularidade na representação, falta de alguma das condições da ação etc. Nesse caso, como não houve apreciação do mérito, basta que o autor corrija as falhas e promova outra ação. Diz o art. 467 do Código de Processo Civil: “Denomina-se coisa julgada material a eficácia, que torna imutável e indiscutível a sentença, não mais sujeita a recurso ordinário ou extraordinário”. 1 www.pontodosconcursos.com.br CURSOS ONLINE – DIREITO ADMINISTRATIVO –…

aperfeiçoamento do Manual de Demonstrativos Fiscais. Debruçaram-se nesse processo, em pouco mais de um ano, diversas instituições públicas e da sociedade civil organizada, além de diversas coordenações gerais da STN, cujas participações são dignas de destaque. Da parte da STN, o estabelecimento de padrões contábeis e fiscais contribuirá para a melhoria da consolidação das contas públicas conforme previsto na LRF. A STN tem consciência do alcance e da dimensão desse empreendimento, cujo…

V. (C) I, III e V. (D) II, III e IV. (E) III, IV e V. 6(FCC / EXECUTIVO PÚBLICO / CASA CIVIL SP / ABRIL DE 2010 / Questão 33. Além de outras, NÃO constitui característica das autarquias, a (A) criação por lei. (B) personalidade jurídica pública. (C) capacidade de autodeterminação. (D) isenção de controle ou tutela. (E) especialização dos fins ou atividades. 7(FCC / EXECUTIVO PÚBLICO / CASA CIVIL SP / ABRIL DE 2010 / Questão 34. É certo que, as Sociedades de Economia Mista…

homenagem a Celso Antônio Bandeira de Mello. São Paulo: Malheiros, 2006. p. 480-504. 57. Omissões na atividade regulatória do Estado e responsabilidade civil das agências reguladoras. ln: FREITAS, 58. O consórcio público na Lei n• 11.107, de 6-4-05. ln: Boletim de Direito Administrativo. São Paulo: NDJ, n• Juarez (Org.). Responsabilidade civil do Estado. São Paulo: Malheiros, 2006. p. 249-267. 11, nov. 2005, p. 1220-1228. 59. Os princípios da proteção à confiança, da…