Plano Diretor Regionalizado

necessário que haja um projeto básico aprovado pela autoridade competente, e que os recursos orçamentários que assegurem o pagamento estejam previstos. Além disso, é preciso que o produto a ser contratado esteja contemplado nas metas estabelecidas no Plano Plurianual (PPA). Não é admitido incluir no objeto da licitação a obtenção de recursos financeiros para a sua execução, com exceção nos casos de concessão, assim como será nula a licitação que não definir com precisão o quantitativo do…

espontaneamente por meio do jogo”. (idem, p. 29). Huizinga, no entanto, deixa evidente uma observação sobre ludicidade e jogo: O fato de apontarmos a presença de um elemento lúdico na cultura não quer dizer que atribuíamos ao jogo um lugar de primeiro plano, entre as diversas atividades da vida civilizada, nem que pretendamos afirmar que a civilização teve origem no jogo através de qualquer processo evolutivo. (idem ibidem p.30) A partir desta afirmação, se faz necessária a compreensão…

dúvidas com relação à efetividade das ações desencadeadas na etapa anterior deve ser entendido como momento para reflexão e análise das anomalias. A reestruturação só deve ter inicio, como já foi dito anteriormente, se o Secretário, Presidente ou Diretor, após uma reunião prévia com representantes do grupo gestor de reestruturação, formalizar com um ofício, encaminhado ao Secretário de Estado de Administração, a necessidade de aplicação da metodologia de reestruturação no órgão /…

fiscalizar; V - auxiliar o planejamento da cidade; VI - discutir, assessorar e sugerir sobre as diretrizes orçamentárias, o orçamento anual e plurianual. Seção II Dos Servidores Públicos Art. 15 - O Município instituirá regime jurídico único e planos de carreira para os seus servidores da administração direta, autárquica e fundacional, observados os princípios das Constituições da República e do Estado e aos estabelecidos pela presente lei. § 1° - A lei assegurará aos…

Não-Governamental OP Orçamento Participativo PARSOLO Departamento de Parcelamento do Solo e Intervenções Urbanas informações sobre o Programa de Revitalização do Centro. Somos também gratos à Solange, presidente da PDE Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo PDR Plano Diretor Regional Estratégico Associação de Moradores do Conjunto Habitacional Casa Branca, e à Marisete, presidente da Associação do PÓLIS Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas…

.............3 2.1-Desenvolvimento............................................................................................3-4 3.1-Considerações Finais......................................................................................4-5 2- Plano de Trabalho para Departamento de Pessoal................................6--------18 3 - Anexos..............................................................................................................18 Anexo A - Os principais…

geridas pelo poder público. #ATIVIDADE DE INTERESSE PUBLICO GERIDAS PELA PODER PÚBLICO# Existem atividades que não são geridas pela poder público. Ex: ENSINO SUPERIOR, é uma atividade de interesse público porém não é gerida pelo poder público (diretor da MACKENZIE é “particular”)…

elaboração do plano (art. 11, I, da citada lei). Como podemos ver, há plano nacional e regional. Assim, compete à União a elaboração, sob a coordenação do Ministério das Cidades, do Plano Nacional de Saneamento Básico – PNSB, tendo como conteúdo: a) os objetivos e metas nacionais e regionalizadas, de curto, médio e longo prazos, para a universalização dos serviços básicos e o alcance de níveis crescentes de saneamento básico no território nacional, observando a compatibilidade com os…

ORGANOGRAMA 2.3.5.1.1 Organograma Corporativo Presidente Eduardo Henrique Praxede Diretor Administrativo Renato Fernandes Aiolfi Gerente de Projetos Ana Paula Santos Paiola Analista de Programação Raphael Carvalho Analista de Programação Thiago Araújo de Santana Analista de Suporte Técnico Lucas Costa dos Anjos 2.3.5.1.2 Organograma Descritivo PRESIDÊNCIA Presidente DIRETORIA Diretor Administrativo Gerente de Projetos LABORATÓRIOS Analista…

......................................................7 Capítulo I – Da regionalização.................................................................................................................................9 I. 1 Da elaboração do plano diretor de regionalização ...............................................................................9 I. 2 Da ampliação do acesso e da qualidade da atenção básica .............................................................12 I. 3 Dos…