Manual dos Aux lios e Subven es

MANUAL DOS AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES São Gabriel, 29 de Julho de 2014 Create PDF files without this message by purchasing novaPDF printer (http://www.novapdf.com) PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL 2 “PALÁCIO PLÁCIDO DE CASTRO” Secretaria Municipal da Fazenda Setor de Prestação de Contas “Este manual foi elaborado com intuito de orientar as entidades beneficiadas pelo programa de Auxílios e Subvenções e aquelas que desejam aderir ao mesmo. A sua reprodução é permitida desde que sem fins comerciais e citada a sua fonte”. Idealização: Horeste da Silva Rodrigues – Chefe de Serviço de Prestação de Contas Autores: Horeste da Silva Rodrigues – Chefe de Serviço de Prestação de Contas Rodolfo da Silva Lemos - Escriturário Colaboração: Geovana Guedes Vizzotto – Chefe de Seção de Prestação de Contas Susan Verônica Pouzada Moreira de Azevedo – Escriturária “Se deres um peixe a um homem faminto, vais alimentá-lo por um dia. Se o ensinares a pescar, vais alimentá-lo toda a vida.” Lao-Tsé Create PDF files without this message by purchasing novaPDF printer (http://www.novapdf.com) PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL 3 “PALÁCIO PLÁCIDO DE CASTRO” Secretaria Municipal da Fazenda Setor de Prestação de Contas Sumário 1. Apresentação ................................................................................................ 4 2. Habilitação e Solicitação. ............................................................................. 5 2.1 Habilitação.........................

RECURSOS 4.1. Despesas com Manutenção 4.1.1 Material de Consumo 4.1.2. Prestação de Serviço – Pessoa Jurídica 4.2. Despesas de Capital 4.2.1. Equipamento e Material Permanente 4.2.2. Melhoria 4.2.3. Despesa de Pessoal 2 2 2 2 3 3 3 3 5. ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO ROTATIVO 5.1. Administração 5.2. Identificação da Conta Bancária 3 3 4 6. LIBERAÇÃO DOS RECURSOS 4 7. MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS 7.1 Plano de Aplicação 7.2. Participação da Comunidade 7.3. Como…

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM DE PÁGINAS WEB (Contrato-padrão nº 01/2007) Pelo presente instrumento particular de contrato, de um lado, G3w SERVIÇOS DE INTERNET LTDA., neste ato representada na forma de seu Contrato Social, devidamente arquivado na JUCESP sob nº 35.221.423.710, última alteração registrada sob o nº 189.045/07-3 em sessão de 31/05/2.007, inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.860.766/0001-58, empresa com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, situada…

1 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO, DIVERSIDADE E INCLUSÃO PDDE Água na Escola e Esgotamento Sanitário RESOLUÇÃO CD/FNDE nº. 33, de 09 de agosto de 2013. GUIA DE ORIENTAÇÕES OPERACIONAIS Orientações Operacionais a serem observadas para recebimento, utilização e prestação de contas de recursos financeiros destinados a fim de garantir abastecimento de água em condições apropriadas para consumo e esgotamento sanitário. Apresentação 1. A…

APOIO FINANCEIRO À REDE ESCOLAR MAIS EDUCAÇÃO/ESCOLA ABERTA MANUAL DE OPERACIONALIZAÇÃO CURITIBA – 2013 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Avenida Água Verde, 2140 – CEP 80240-900 – Curitiba/PR Tel.: (41) 3340-1500 www.diaadiaeducacao.pr.gov.br GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ Carlos Alberto Richa SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Flávio Arns SUPERINTENDENTE DE EDUCAÇÃO Eliane Terezinha Vieira Rocha COORDENADORIA DE APOIO FINANCEIRO À REDE ESCOLAR Manoel José…

bancária da conta de livre movimentação Aquisição de bens e contratação de serviços por entidades de natureza privada Padronização do contrato celebrado entre executor e fornecedores Formalização de cada processo de compra Conteúdo dos documentos em língua portuguesa Aquisição de bens e contratação de serviços por órgãos e entidades da administração pública Outras recomendações Remanejamento de recursos Prorrogação do prazo de execução do projeto 2ª etapa: Acompanhamento e…

....................................................................... 6 3. PLANO DE TRABALHO ..............................................................................................................6 3.1. COMO PROCEDER PARA SOLICITAR ALTERAÇÃO NO PLANO DE TRABALHO? ............................... 7 4. PROCEDIMENTOS PARA FIRMAR CONVÊNIOS ........................................................................7 4.1. APRESENTAÇÃO DA…

PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TERCEIRO SETOR A VISÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS CONVÊNIOS PROPOSIÇÃO CELEBRAÇÃO EXECUÇÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS TRANSFERENCIAS VOLUNTÁRIAS Os órgãos públicos visando agir em parceria com o setor privado concedem as chamadas transferências voluntárias. São repasses de recursos públicos que não decorrem de determinação constitucional ou legal. TRANSFERENCIAS VOLUNTÁRIAS As transferências voluntárias podem ser…

MINISTÉRIO DO TURISMO Oficina Análise de Prestação de Contas de Convênios DCPAT Janeiro de 2013 OFICINA ANÁLISE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS OBJETIVOS DO TREINAMENTO • Entender o que é um Convênio • Compreender os marcos institucionais e legais Administração Pública relacionadas aos convênios • Discutir a importância do gerenciador dos convênios. SICONV como • Analisar a Prestação de Contas de Convênios Elaborado por Daniel Mendes Guedes da…

Universidade de Aveiro Os Destinatários da Informação Contabilística e a Prestação de Contas na Administração Pública Mestrado/ CFE em Contabilidade e Auditoria Contabilidade Pública e das Instituições Sem Fins Lucrativos Hélio Fernandes hel_fernandes@htomail.com Aveiro, Setembro de 2007 Os destinatários da informação contabilística e a prestação de contas na Administração Pública ÍNDICE 1 - INTRODUÇÃO 2 - CARACTERIZAÇÃO DO SECTOR PÚBLICO 3 - O RELATO FINANCEIRO 3.1 -…