civil

XIII EXAME DE ORDEM Coordenação Pedagógica OAB CURSO SIMULADO E RESOLUÇÃO DE QUESTÕES AULA 01 Civil 1. (X Exame – Reaplicação Ipatinga) Assegurar o direito fundamental à vida e à saúde da criança e do adolescente é dever da família, da sociedade e do __________________________________________ __________________________________________ __________________________________________ __________________________________________ Poder Público. Acerca da regulamentação desses __________________________________________ direitos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, __________________________________________ assinale a afirmativa correta. __________________________________________ A) Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à __________________________________________ saúde de gestantes, públicos e particulares, são __________________________________________ obrigados a manter os prontuários individuais, pelo __________________________________________ prazo de dez anos, assim como fornecer declaração de __________________________________________ __________________________________________ nascimento. B) Incumbe ao poder público proporcionar assistência psicológica à gestante e à mãe, no período pré e pósnatal, salvo se a mesma manifestar interesse em __________________________________________ __________________________________________ __________________________________________…

INTENSIVO MODULAR COMPLETO - AVANÇADO Direito Agrário Christiano Cassettari Data: 29/05/2014 Aula 1 e 2 SUMÁRIO 1) História da propriedade no Brasil 2) Introdução Indicação bibliográfica: Direito Agrário – Editora: Atlas – Autor: Christiano Cassettari. Contatos: Facebook – profcassettari, Twitter @profcassettari, blog profcassettari.wordpress.com – 1) História da propriedade no Brasil Tratado de Tordesilhas: assinado em 07.06.1494 no povoado de Castela pela…

Matricula 7701635384 Silio Regio Silva do Nascimento Júnior – Nº Matricula 7704671304 Gestão Ambiental em uma Instituição Educacional Trabalho apresentado aos tutores Cristiane Mattioni e Sérgio Carvalho Bezerra da disciplina Projeto Interdisciplinar Aplicado aos Cursos Superiores de Tecnologia II (PROINTER II) da turma 2ª série, do curso Superior de Tecnologia Gestão de Recursos Humanos. Faculdade…

__________________________________________________________ __________________________________________________________ __________________________________________________________ __________________________________________________________ __________________________________________________________ __________________________________________________________ Data: ____/____/____ ________________________ Professor Orientador SUMÁRIO…

EXAME DE ORDEM Curso: Extensivo Semanal | Disciplina: Direitos Humanos Aula: 03 | Data: 11/05/2015 ANOTAÇÃO DE AULA EMENTA DA AULA 1. Sistema de proteção de direitos humanos que o Brasil faz parte GUIA DE ESTUDO 1. Sistema de proteção de direitos humanos que o Brasil faz parte  Global – ONU Qual instrumento criou? Carta da ONU 1945, assinado em San Francisco. Res. 217, a III “Declaração Universal de Direitos Humanos” (1948). Assinada em Paris – França é Bi Partidária. Atenção: essas…

EMENTA DA AULA 1. ORDENAMENTO JURÍDICO; 2. PODER CONSTITUINTE; 3. FENÔMENOS OU TEORIAS QUE SURGEM COM UMA NOVA CONSTITUIÇÃO. GUIA DE ESTUDO 1. ORDENAMENTO JURÍDICO Ordenamento Jurídico: É a somatória de todas as normas do Estado ( país). Na Constituição: É a lei fundamental e o limite de poder do Estado (país) Normas Infraconstitucionais: são normas localizadas abaixo da CF.Servem para detalhar direitos. Normas Supralegais: são normas acima das leis, mas abaixo da CF.Os…

MATERIAL DE APOIO XVII EXAME DE ORDEM Curso: Intensivo Semanal | Disciplina: Direito Tributário Aula: 01 | Data: 02.04.2015 ANOTAÇÃO DE AULA EMENTA DA AULA 1. GARANTIAS E PRIVILÉGIOS DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO 2. DÍVIDA ATIVA GUIA DE ESTUDO 1. GARANTIAS E PRIVILÉGIOS DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO Artigo 183 CTN. Crédito Tributário é um valor devido ao fisco (Estado) em decorrência de uma obrigação válida. Podemos afirmar que o Crédito Tributário é considerado um bem público, pois todo valor…

PLANO DE ENSINO CURSO: Direito PERÍODO: 8º Semestre DISCIPLINA: Proteção Penal aos Interesses Sociais CARGA HORÁRIA SEMANAL: 02 horas/aula CARGA HORÁRIA SEMESTRAL: 40 horas/aula I – EMENTA Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos. Crimes contra a paz pública. Crimes contra a fé pública: falsificação de documento público e particular. Falsidade ideológica. Uso de documento falso. II – OBJETIVOS GERAIS Promover a compreensão e a importância do Direito…

– Unidades Damásio Formato Noite – ao vivo - telepresencial Tarde ou manhã – D+ Curso 10168 10168 Turma 01745 01743 Carga horária1 712 712 SOBRE O CURSO O curso e destinado à preparação de candidatos aos principais concursos públicos das esferas federal, estadual e municipal que tenham como requisito a formação de Nível Superior. Os conteúdos ministrados serão comuns exigidos nos principais concursos de Nível Superior: Auditor Fiscal e Analista Tributário da Receita Federal do…

XVI EXAME DA ORDEM 2ª FASE DIREITO DO TRABALHO REPESCAGEM EXERCICIO Nº 07 Bloco 02 Cronograma do Exercício Data do pedido pelo Professor em aula 20/03/2015 Entrega pelo aluno 22/03/2015 Questão 01 Determinada rede de fast food contratou um plano de saúde para os seus colabores, sem desconto qualquer valor de seus numerários. Com a contratação, o plano de saúde passou a constar do regulamento da empresa, prevendo, dentre outros benefícios, o atendimento em home care nos casos de…