Perguntas E Respostas O Sistema Tributário Nacional

muito aquém do nível de impostos que a sociedade arca. Em relação a sistema tributário está correto afirmar que: Resposta Selecionada: a. O Principio da Neutralidade dos impostos seria obtida quando eles não alterassem os preços relativos, minimizando sua interferência nas decisões econômicas dos agentes de mercado. Assim, um dos objetivos do sistema tributário é não ter impactos negativos sobre a eficiência econômica. Respostas: a. O Principio da Neutralidade dos impostos seria…

DIREITO TRIBUTÁRIO = STN + LT + 0T = CONTEÚDO A1 SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL RESPONDA: 01. Qual o evento que determinou o surgimento do Sistema Tributário Nacional? 02. Conceitue Direito Tributário? 03. O que é receita pública? 04. Como se classifica a Receita Pública? 05. O que é Receita Pública Originária? 06. Informe exemplo de numerário produzido pela Receita Pública Orginária. 07. O que é Receita Pública Derivada? 08. O que é tributo? 09. Quais as…

Pergunta 1 2 em 2 pontos O spread bancário, frente às modalidades de operação de crédito: Resposta Resposta Selecionada: c. Varia substancialmente. Pergunta 2 0 em 2 pontos São modalidades de taxa pós-fixada: Resposta Resposta Selecionada: c. Aquelas corrigidas com base em indicadores diários como a taxa Selic e a taxa DI (Depósitos Interfinanceiros). Pergunta 3 2 em 2 pontos Encontramos no texto a seguinte passagem: “[...]

ESCOLA DE DIREITO CURSO DE DIREITO – CAMPUS CURITIBA DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO TRABALHO– PRIMEIROBIMESTRE – ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS BIBLIOGRAFIA: VELLOSO, Andrei Pitten. Constituição tributária interpretada. 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012, p. 34-37. 1. A tese da classificação “tripartida” dos tributos em espécies, segundo o autor, baseia-se em que critério? Resposta: Ela baseia-se na analise da hipótese de incidência ( fato gerador abstrato):…

seguintes, do Código Tributário Nacional Imunidade, Art. 150, VI, da Constituição Federal/88 Não-incidência Anistia Remissão Norma de estrutura cuja incidência ocorre simultaneamente a regra-matriz de incidência tributária. Art. 175, II e art. 180 e seguintes, do Código Tributário Nacional 2. A expressão “crédito tributário” utilizado no art. 175 do Código Tributário Nacional tem o mesmo conteúdo de significação para a isenção e para a anistia? Justificar. Resposta:…

foxitsoftware.com For evaluation only. WWW.FORUMCONCURSEIROS.COM SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL DESMONTADO E ESQUEMATIZADO Autor: Halisson Souza-Jungleboy Sistema Tributário Nacional Desmontado e Esquematizado Este trabalho nasceu com a intenção de servir de fonte de revisão, bem como de compreensão e assimilação da literalidade das informações referentes à parte da Constituição Federal que trata do Sistema Tributário Nacional. O trabalho segue a mesma seqüência em que os…

28/07/2014 a 30/07/2014 Entrega do laudo médico PCD Até 15/08/2014 Resposta da solicitação de isenção da taxa de inscrição 06/08/2014 Recurso ao indeferimento da isenção 06 a 07/08/2014 Resposta ao recurso ao indeferimento da isenção 11/08/2014 Divulgação da relação dos candidatos correntes à vaga de PCD 27/08/2014 Recurso ao indeferimento da condição de PCD 27/08/2014 a 28/08/2014 Resposta ao recurso do indeferimento da condição de PCD…

IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários Especialização em Direito Tributário Módulo II - Incidência e Crédito Tributário Data da entrega: 15/08/2014 SEMINÁRIO I – ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS E A REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA Questões: 1- Elaborar quadro comparativo a respeito de: (i) isenção; (ii) imunidade; (iii) não-incidência; (iv) anistia; e, (v) remissão. Resposta: Isenção Imunidade Não incidência Anistia Remissão É uma dispensa legal do pagamento do tributo

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM Direito Tributário Módulo Controle da Incidência Tributária Presidente Paulo de Barros Carvalho Coordenadora Priscila de Souza Seminário I REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E SUJEIÇÃO PASSIVA Questões 1. Que é norma jurídica? E regra-matriz de incidência tributária (RMIT)? Qual a função do consequente normativo? 2. Distinguir: obrigação tributária e deveres instrumentais. Multa pelo não pagamento caracteriza-se como obrigação tributária? Justifique

EDUCACIONAL DE MACEIÓ – SEMA FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DE MACEIÓ – FAMA TRIBUTÁRIO II (6° PERÍODO) – TRABALHO DE PESQUISA – 2012/01 NOME: ALEXANDRE BARBOSA CALADO RIOS Enviar por e-mail até às 23:59 do dia 14/05/2012 SOMENTE SERÃO ACEITAS RESPOSTAS NO PORTAL DA FAMA OBS: A RESPOSTA DEVE SER ENVIADA NESTA PÁGINA. ESTA PESQUISA VALE 1,0 PONTO A SER ACRESCIDO NA 2ª AVALIAÇÃO, CASO AS RESPOSTAS ESTEJAM CORRETAS. 1) Determinada empresa recebe da Delegacia…