Penas Hamurabi

grave, de acordo com o artigo 129 do Código Penal a pena pode variar entre 1 a 5 anos de reclusão. Art.198 - Se ele arranca o olho de um liberto, deverá pagar uma mina. Na época do Código de Hammurabi haviam várias classes sociais e se, como vemos neste artigo, os envolvidos forem de classes diferentes a Lei de Talião não é mais usada, e sim uma multa é aplicada. Hoje, como todos nós somos iguais perante a lei, se um rico agredir um pobre, a pena será a mesma se o inverso ocorrer.…

aplicação de penas qual a diferença básica entre as leis de Ur-Nammu e o Código de Hammurabi. Hammurabi era um rei que se baseou no conjunto de leis de Talião (punição em relação ao crime) que retratam o cotidiano da vida na época e levavam em conta não apenas a gravidade do crime cometido, mas também a classe social do agressor e da vítima, a pena de morte é a punição mais comum nas leis do código. Só que esse não foi o único código escrito, diferente de Hammurabi, Ur-Nammu baseia-se…

O Código de Hamurabi não é como comumente se pensa, a mais antiga lei escrita que o homem já criou. Antes dele foi criado o “Código de Ur-Nammu”, cerca de 300 anos antes. Mas, é inegável a importância do Código escrito pelo rei Hamurabi. A importância do Código de Hamurabi reside no fato de este ter sido o primeiro código escrito a reunir as leis que até então eram passadas de geração em geração através apenas da fala. Seu código trata de temas cotidianos e abrange matérias de ordem,…

encontrados no Código de Hamurabi, em 1730 a.C., no reino da Babilônia. Essa lei permite evitar que as pessoas façam justiça elas mesmas, introduzindo, assim, um início de ordem na sociedade com relação ao tratamento de crimes e delitos. Escreve-se com inicial minúscula, pois não se trata, como muitos pensam, de nome próprio. Encerra a idéia de correspondência de correlação e semelhança entre o mal causado a alguém e o castigo imposto a quem o causou: para tal crime, tal e qual…

de 07 a 18 anos e mulheres de 07 a 14 anos) estavam isentos de pena ordinária aplicada pelo juiz, uma vez que esta somente era aplicada após os 25 anos de idade, quando se alcançava a maioridade civil e penal, embora fossem passíveis de receber uma pena especial, chamada de arbitrária (bastão, admoestação), desde que apurado o seu discernimento. Assim prescrevia a lei romana: "os pupilos devem ser castigados mais suavemente". A pena de morte era proibida. Segunda a Legislação…

O Código de Hamurabi, o qual pode ser escrito Hamurábi ou Hammurabi, representa conjunto de leis escritas, sendo um dos exemplos mais bem preservados desse tipo de texto oriundo da Mesopotâmia. Acredita-se que foi escrito pelo rei Hamurábi, aproximadamente em 1700 a.C.. Foi encontrado por uma expedição francesa em 1901 na região da antiga Mesopotâmia correspondente a cidade de Susa, atual Iraque. É um monumento monolítico talhado em rocha de diorito, sobre o qual se dispõem 46 colunas…

sumerianos muitas vezes substituíam o Princípio da Pena de Talião por multas ou por indenizações legais. 3. A Babilônia de Hamurabi Hamurabi não foi apenas um grande conquistador e um excelente estrategista; foi, antes de mais nada, um exímio administrador. Em seu território existia vários povos diferentes, de línguas, raças e culturas diversas. Para exercer seu poder era necessários mecanismos de unificação em meio a tanta heterogeneidade. Hamurabi utilizou-se de três elementos para…

1. INTRODUÇÃO O Código de Hamurabi é um dos mais antigos conjuntos de Leis escritas e criadas na antiga Mesopotâmia. Estima-se que essas Leis foram elaboradas pelo Rei Hamurabi, por volta do século XVIII a.C. na primeira dinastia babilônica. O código é baseado na Lei de Talião “olho por olho, dente por dente”. Foram encontrados por uma expedição francesa em 1901 na antiga Mesopotâmia. Esculpido em um monumento monolítico talhado em rocha de diorito, na qual estão dispostos em 46…

O Código de Hamurábi Por Jean Bottéro O famoso Código de Hamurábi foi publicado por esse grande rei da Babilônia (1792-1750 a.e.c.) que transformara seu país em um reino unificado, sólido e permanente. Em cerca de 3.500 linhas de um texto artisticamente gravado sobre uma alta esteia de pedra negra (2,25 metros de altura e 1,90 metro de circunferência na base), uma das joias da coleção de antiguidades orientais do Museu do Louvre, os 282 "artigos" de sua parte central são também enquadrados por

foi a civilização que primeiro conheceu a base do direito. Naquela época, o legislador Hamurabi criou o Código de Hamurabi onde existiam 282 artigos, que eram um conjunto julgamentos que aconteceram, e assim o código se firmou e foi uma forma de mostrar à população da época a noção de responsabilidade que deveria existir. Após isso, os primeiro indícios da lei de talião, foram encontrados no Código de Hamurabi. Entretanto, há também a possibilidade dessa lei ter sido “baseada” nas regras…