Paulo Bonavides Do Conceito De Poder

historicamente os jus naturalistas e os jus positivistas já debatiam o tema. No entanto, atualmente o termo ganhou relevância, na medida em que se tornou o centro de todo Direito Contemporâneo. A doutrina em geral trava grande discussão sobre o conceito e a função dos princípios para o Direito e, em especial, sobre os princípios constitucionais. É certo que o sistema jurídico é composto de regras e princípios, restando aqui à necessidade de diferenciá-los e identificar a respectiva função, para

conhecimentos sistematizados/coordenados mediante princípios. Segundo o dicionário Houaiss - Conjunto de conhecimentos sistematizados relativos a um determinado objeto de estudo Metodologia de ensino Aula expositiva dialogada Leitura obrigatória Paulo Bonavides - Ciência Política - Capítulo I, II e III Leitura recomendada Martin Van Creveld - Ascenção e Declínio do Estado - Capítulo I Jared Diamond - Armas, Germes e Aço - Capítulo XVI Julio Mosquera - E eu com isso? - Capítulo…

leitura, pretendemos fazer uma discussão sobre a Ciência Política enquanto campo do conhecimento e de sua relação com a Sociologia, Filosofia e o Direito. A partir dessas relações buscaremos discutir os conceitos de Estado, Governo e Soberania, tomando como base teórica os seguintes autores; (Paulo Bonavides - Thomas Robbes - John Loke - Rousseau). Para iniciarmos nossa discussão, faz necessário responder a seguinte pergunta: O que é a Ciência política? “Ciência política é o estudo da…

cidadãos que estão na faixa etária entre 18 e 65 anos e torna optativo para os jovens entre 16 e 18 anos incompletos e para os idosos que possuem mais de 65 anos. Através do voto elegemos nossos representantes e governantes, escolhemos os integrantes do poder legislativo (aqueles que fazem as leis - e votam nelas - deputados, senadores e vereadores) e do executivo (os que administram e governam em nome do povo - prefeitos, governadores e presidente da república). Porém esse modelo de…

autoria de Paulo Bonavides, nos remete logo de início ao problema da liberdade e do Estado como problema de resistência ao absolutismo, cujo embate deve ser processado dialeticamente para que se conheça a história em que ambos se revestem. O renomado autor identifica a questão como ponto controverso que inquietou o pensamento político da Idade Moderna, acabando por refletir na conquista da democracia. Bonavides, posteriormente, passa a estudar a investidura da burguesia revolucionária…

evolução e sobretudo nos seus fins, enfeixa inumeráveis dados, que nos capacitam a conhecer os rumos inevitáveis da transformação federalista" (Paulo Bonavides) RESUMO Este estudo analisa como a federação evoluiu no Estado Brasileiro, tanto historicamente quanto juridicamente. Tal discussão se dá sob forma de uma análise histórica, desde o conceito geral de Federação, passando por sua evolução dentro do Estado brasileiro, até sua reforma pós-crise dentro do mesmo. Os aspectos…

assuntos como conceito de Sistema Eleitoral, as possíveis classificações deste e, também, a conceituação, função e importância das Eleições. 1.1 Conceito de Sistema Eleitoral Assim como em qualquer ramo da ciência, também na seara jurídica definir qualquer instituto é um trabalho muito árduo. Contudo, para efeitos didáticos, é necessário se buscar uma definição de sistema eleitoral capaz de esclarecer o que viria a ser tal instituto. Para tanto, vai se utilizar do conceito de…

depende do conceito que se adote de Direito Constitucional entre o mais amplo e o mais restrito. O conceito mais amplo, associado ao Direito Constitucional moderno, representa o conjunto de normas emanadas do poder máximo de um determinado Estado soberano que disciplina as formas de aquisição, exercício, perda e limitação (liberdades públicas) do poder estatal. O conceito mais restrito, associado ao Direito Constitucional antigo, inclui apenas as formas de aquisição, exercício e perda do…

FACULDADE FARIAS BRITO CURSO DE DIREITO A CRISE INSTITUCIONAL NO ESTADO BRASILEIRO: PODER EXECUTIVO E O ABUSO DA FUNÇÃO ATÍPICA DE LEGISLAR RODRIGO SIQUEIRA DA COSTA FORTALEZA-CE 2014 FACULDADE FARIAS BRITO CURSO DE DIREITO A CRISE INSTITUCIONAL NO ESTADO BRASILEIRO: PODER EXECUTIVO E O ABUSO DA FUNÇÃO ATÍPICA DE LEGISLAR RODRIGO SIQUEIRA DA COSTA Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Farias Brito – FFB – como critério parcial

para realçar a necessidade de sempre estar buscando a evolução dos sistemas eleitorais como fortalecimento da democracia. Para tanto, inicialmente, no primeiro capítulo do presente trabalho, foi feito um apanhado geral acerca do tema, abordando-se o conceito de Sistema Eleitoral, as possíveis classificações deste e, também, a função e importância das Eleições. Já no segundo capítulo, passou-se ao estudo dos sistemas eleitorais propriamente ditos, onde foi abordado o Sistema Eleitoral…