Parecer Técnico Eia

Estudo de Impacto Ambiental – EIA O Estudo de Impacto Ambiental - EIA é um instrumento técnico-científico de caráter multidisciplinar, definido a partir de um Plano de Trabalho, capaz de definir, mensurar, monitorar, mitigar e corrigir as possíveis causas e efeitos de atividade ou empreendimento potencial ou efetivamente causador de significativa degradação do meio ambiente. Este estudo é exigido pelos órgãos ambientais competentes em atendimento ao estabelecido no Art. 2º da Resolução…

ESTADUAL VALE DO ACARAU – UVA PÓLO: MORADA NOVA CURSO: BIOLOGIA DISCIPLINA: LEGISLAÇÃO AMBIENTAL PROFESSOR: ANDRÉ FONSECA EQUIPE: Carlos Alberto de Lima Claudênia Maria da Silva Dênis Nobre Elisidária Matos de Oliveira Marcos Cleber Martins EIA – Estudo de Impacto Ambiental Morada Nova/CE, Janeiro de 2013 UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU – UVA PÓLO: MORADA NOVA CURSO: BIOLOGIA Estudo de Impacto Ambiental, apresentado a disciplina de Legislação Ambiental do…

Responsável pelo Conteúdo: Profa. Carla Caprara Parizi Revisão Textual: Profa. Dr. Patricia Silvestre Leite Di Iorio Avaliação de Impacto Ambiental • Sustentabilidade • Avaliação de Impactos Ambientais • Síntese de Roteiro para elaboração do EIA/Rima ··Nesta Unidade abordaremos o tema “Avaliação de Impacto Ambiental”. ··Leia a “Orientação de Estudos” para melhor compreender a rotina de estudos, os trabalhos práticos e as avaliações a serem realizadas ao longo do…

não fazer consistente na não construção dos gasodutos nos trechos Urucu-Porto Velho e CoariManaus, até que fique satisfatoriamente suplementado o Estudo de Impacto Ambiental apresentado, conforme as Recomendações do MPF e as informações do Parecer Técnico dos órgãos ambientais. III. DA LEGITIMIDADE ATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e ESTADUAL 3. O Ministério Público, como Instituição essencial à Justiça, conforme art. 127 da CF/88, tem como função precípua a defesa da ordem…

governo deve garantir a vida e a integridade dessas comunidades, assim como impedir a disseminação de doenças e epidemias entre seus integrantes. O projeto ressurge como uma obra estratégica, apresentada por meio de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) de mais de 20 mil páginas. A hidrelétrica de Belo Monte propõe o barramento do rio Xingu com a construção de dois canais que desviarão o leito original do rio, com escavações da ordem de grandeza comparáveis ao canal do Panamá (200…

que pretende preservar os recursos através da criação de medidas de minimização, prevenção e monitorização de impactes. Nesse aspecto, o Património Arqueológico, como bem finito da humanidade, encontra-se consignado nos estudos de Impacte Ambiental (eIA) realizados, na maior parte dos países. 2. Avaliação de Impacte Ambiental A Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) surge, na europa através de uma directiva comunitária (directiva do conselho de 27 de Junho de 1985), publicada no Diário…

isso surgiram leis e regras que devem ser cumpridas perante a sociedade e ao meio ambiente, podendo o empreendedor ser penalizado caso aja um descumprimento das normas estabelecidas. Palavras-chave: Impactos Ambientais, Aspectos Ambientais, LAIA, EIA. INTRODUÇÃO O Impacto ambiental pode ser qualquer modificação do meio ambiente adversa ou benéfica, que resulte no todo ou em parte dos aspectos ambientais da organização. Conforme a Resolução nº 001/86…

DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS Raul Belens Jugmann Pinto DIRETOR DE INCENTIVO À PESQUISA E DIVULGAÇÃO José Dias Neto CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PESQUISA Hiram Lopes Pereira CHEFE DA DIVISÃO DE DIVULGAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA Norma Guimarães Azeredo CHEFE DA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS AMBIENTAIS Miriam Laila Absy Elaboração IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) Diretoria de Incentivo à…

reuniões, nas quais se definiu os requisitos básicos para a aplicação da AIA no Brasil, que são: Desenvolver procedimentos de licenciamento ambiental específicos, conforme os tipos de atividades; Qualificar equipes multidisciplinares na elaboração de EIA/RIMA; Treinar pessoal dos órgãos ambientais para analisar os casos de AIA no País; Desenvolver instruções específicas para conduzir os diferentes tipos de estudos, de acordo com as características de determinado projetos. A AIA foi…

ambiental e relatório de impacto ambiental (EIA/Rima). A Semace (Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Estado do Ceará) licenciou os empreendimentos para a Bons Ventos por meio de procedimento de licenciamento ambiental simplificado, considerado menos complexo do procedimento realizado em apresentação de EIA/Rima. Impactos comprovados - Os impactos ambientais gerados pela implantação das usinas eólicas foram comprovados por um parecer técnico elaborado pelo professor doutor…