Parecer Técnico Eia

ARQUITETURA PAISAGÍSTICA 1.6.1. Levantamento paisagístico; 1.6.2. Prospecção e inventário; 1.6.3. Projeto de arquitetura paisagística; 1.6.4. Projeto de recuperação paisagística; 1.6.5. Plano de manejo e conservação paisagística; 1.7. RELATÓRIOS TÉCNICOS DE ARQUITETURA 1.7.1. Memorial descritivo; 1.7.2. Caderno de especificações ou de encargos; 1.7.3. Orçamento; 1.7.4. Cronograma; 1.7.5. Estudo de viabilidade econômico-financeira; 1.7.6. Avaliação pós-ocupação; 1.8. URBANISMO E DESENHO…

máximo os impactos ecológicos negativos e, conseqüentemente, os custos econômicos sociais. Dentre esses instrumentos de compatibilização desenvolvimento-proteção ambiental, merece especial atenção o Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA), a ser elaborado antes da instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente. Esse importante instrumento de planejamento e controle ambiental decorre do princípio da consideração…

Ambiente (Conama), por meio da Res. nº 001/086, definiu como deve ser feita a avaliação de impactos ambientais criando: o Estudo de Impactos Ambientais (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). O licenciamento para o exercício de determinadas atividades passou a depender da prévia aprovação do EIA/RIMA. O que é o EIA? É o Relatório técnico, elaborado por equipe multidisciplinar, profissional e tecnicamente habilitada para analisar os aspectos físicos, biológicos e…

atividade ou empreendimento, havia a necessidade de elaboração de estudos ambientais. No caso de empreendimentos ou atividades considerados potencialmente degradadores do meio ambiente passou-se a exigir a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), uma das figuras da Avaliação de Impacto Ambiental (também instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente), que foi regulamentado pela Resolução do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) nº 01/86. 1 A“Agenda 21” foi um documento…

Ambiental: Analisa os estudos ambientais de empreendimentos potencialmente impactantes, sujeitos a licenciamento com avaliação de impacto ambiental, conforme as resoluções 01/86 E 237/97 do CONAMA. Parecer Técnico: Subsidia o licenciamento ambiental pela CETESB, Define o Termo de Referência para a elaboração do EIA e RIMA, Responde a consultas sobre necessidade de licenciamento ambiental, Define diretrizes para a recuperação de áreas degradadas por atividade mineraria. Informação…

empreendimento. Artigo 3º – A licença ambiental para empreendimentos e atividades consideradas efetiva causadoras de significativa degradação do meio dependerá de prévio estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto sobre o meio ambiente (EIA/RIMA). I – O órgão ambiental competente, verificando que a atividade não é potencialmente causador de significativa degradação do meio ambiente. Artigo 4º – Compete ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos…

n. 237/97, que obriga o Poder Público dar publicidade ao EIA/RIMA, garantida a realização de audiências públicas. Assim, dispõem o art. 3º e o art.10, V da Resolução CONAMA n. 237/97: Art. 3º. A licença ambiental para empreendimentos e atividades consideradas efetiva ou potencialmente causadoras de significativa degradação do meio dependerá de prévio estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto sobre o meio ambiente (EIA/RIMA), ao qual dar-se-á publicidade, garantida…

chuvasÁcidas; Ácidas; ••Mudanças Mudançasclimáticas, climáticas,etc. etc.  Conceitos iniciais DEFINIR CORRETAMENTE O SIGNIFICADO DOS TERMOS QUE EMPREGA É OBRIGAÇÃO DO PROFISSIONAL AMBIENTAL. Esse profissional esta sempre em contato com leigos e técnicos das mais diversas áreas especializadas. Vamos “relembrar” algumas definições?!?!.... 1 – POLUIÇÃO: introdução no ½ amb. de qualquer forma de matéria ou Energia que possa afetar NEGATIVAMENTE o homem ou outros organismos. 2 – IA= é um…

prospecção de petróleo e gás natural, entre outras. No caso dos municípios de pequeno porte, tendo em vista as dificuldades para implantação e operação de sistemas de disposição final de resíduos sólidos, estes ficam dispensados da apresentação de EIA/RIMA devendo observar os critérios mínimos estabelecidos pela Resolução CONAMA nº 308, de 21 de março de 2002 no que se refere á seleção de áreas e concepção tecnológica desses empreendimentos. Atividades ou Empreendimentos sujeitos…

contaminante pode causar. Com base nas normas do CONAMA e a partir de uma revisão bibliográfica sobre os contaminantes e outros problemas relacionados a cemitérios, este trabalho aponta os indicadores e os procedimentos que colaboram na elaboração de EIA/RIMA para esse tipo de empreendimento. As etapas salientadas nesse trabalho discutem a definição de áreas de influência para cemitérios, métodos de avaliação de impactos e principais indicadores ambientais para cemitérios. INTRODUÇÃO A…