Parecer Técnico Eia

EIA/RIMA ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL(EIA) /RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA) O QUE É EIA/RIMA É um dos instrumentos da política Nacional do Meio Ambiente e foi instituído pela RESOLUÇÃO CONAMA N.º 001/86, de 23/01/1986. Atividades utilizadoras de Recursos Ambientais consideradas de significativo potencial de degradação ou poluição dependerão do Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) para seu licenciamento ambiental.…

Marli Gomes Da Silva Direito Ambiental EIA/RIMA Belo Horizonte 2013 Marli Gomes Da Silva Direito Ambiental / EIA/RIMA Trabalho apresentado ao professor Sr. Rafael Guimarães Andrade.., da disciplina Direito Ambiental do período 9º . Belo Horizonte 2013 EIA/RIMA 1. ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL/RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL AO MEIO AMBIENTE Na busca incessante de meios garantidores de melhorias contínuas que visam aos aspectos

ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA).........................07 3.1.1 O que é um EIA?..............................................................................07 3.1.2 Quais empreendimentos necessitam do EIA?..................................08 3.1.3 O que deve estar contido em um EIA?.............................................09 3.1.3.1 Requisitos Materiais.............................................................09 3.1.3.2 Requisitos…

licenciamento, caso o empreendimento não for considerado causador de degradação ambiental. Relevânica do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) A avaliação de impacto ambiental permite que se identifique problemas na etapa inicial de um projeto, proporcionando melhorias ambientais, evitando, mitigando e compensando os efeitos adversos de um projeto. Estudos realizados concluíram que o EIA promove um número significativo de mudanças nos projetos. A convenção da Biodiversidade reconhece a…

ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA).........................07 3.1.1 O que é um EIA?..............................................................................07 3.1.2 Quais empreendimentos necessitam do EIA?..................................08 3.1.3 O que deve estar contido em um EIA?.............................................09 3.1.3.1 Requisitos Materiais.............................................................09 3.1.3.2 Requisitos…

1. CONCEITO Instrumento preventivo de proteção ao meio ambiente, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) destina-se a analisar, prévia e sistematicamente, os efeitos danosos que possam resultar da implantação, ampliação ou funcionamento de atividades com potencial de causar significativa degradação ambiental e, caso seja necessário, propor medidas mitigadoras para adequá-las aos pressupostos de proteção ambiental. Originário direito norte-americano, o Estudo de Impacto Ambiental ingressou…

Zoneamento geoambiental: Instrumento técnico voltado para o planejamento ambiental, proporcionando parâmetros e referências para uma reavaliação permanente do processo de planejamento, principalmente dos setores agrícola, mineral, dentre outros. O arquiteto que trabalha com zoneamento ambiental coordena o trabalho. Esta sendo feito por arquitetos, geólogos, engenheiros cartógrafos e agrônomos com graduação. Diagnóstico ambiental: Conhecimento de todos os componentes ambientais de uma determinada

características básicas e norteia-se numa primeira configuração dos arranjos de engenharia da usina e reservatório. Durante a Licença Prévia é necessário conter alguns documentos referentes a estudos, tais como: 2.3.1. Estudo de Impacto Ambiental (EIA): É um documento de natureza técnica, que tem como finalidade demonstrar a viabilidade ambiental e avaliar os impactos ambientais gerados por atividades e/ou empreendimentos potencialmente poluidores ou que possam causar degradação…

EIA RIMA ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) /RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA) O QUE É EIA/RIMA É um dos instrumentos da política Nacional do Meio Ambiente e foi Instituído pela RESOLUÇÃO CONAMA N.º 001/86, de 23/01/1986. Atividades utilizadoras de Recursos Ambientais consideradas de significativo potencial de degradação ou poluição dependerão do Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) para seu licenciamento ambiental. Neste caso

agência que surge as primeiras regulamentações ambientais e entre elas a Avaliação de Impacto Ambiental – AIA, que hoje encontra-se disseminada por mais de cem países. Antes da década de 1970, os empreendedores preocupavam-se com a viabilidade técnico-econômica dos seus projetos. O objetivo fundamental era o de produzir mais ao menor preço. O meio ambiente era considerado inesgotável, tanto no que se referia ao fornecimento das matérias-primas como ao seu potencial de absorver…