Parecer Direito Penal Fesurv

Gabinete da Presidência DECRETO JUDICIÁRIO Nº 028/ 2015. O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, usando de suas atribuições legais, revoga o Decreto Judiciário nº2081/2014, que designou CÉLIA REGINA LARA, Juíza de Direito da comarca de Cocalzinho de Goiás, para responder pela 1ª Vara (Cível, de Família e Sucessões, da Infância e da Juventude) da comarca de Águas Lindas de Goiás e a designa para, a partir desta data e sem prejuízo de suas atividades…

=================================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/06/2009 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE ACREUNA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : NAIR CELESTINA DE FREIRE ALE JUIZ DE DIREITO : HERMES PEREIRA VIDIGAL =================================================================== NR. PROTOCOLO : 200901697057 AUTOS NR. : 253 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : MARIA ABADIA DOS SANTOS REQUERIDO…

UNIVERSIDADE DE RIO VERDE – FESURV CAMPUS CAIAPÔNIA PLANO DE AULAS E CRONOGRAMA LETIVO Curso: Direito Período: 6º Disciplina: Direito Empresarial I Créditos: 04 Hora-aula/Carga Horária: 72/60 Ano/semestre letivo: 2.013/1 Professor: Ricardo José Magalhães Ferreira EMENTA Direito Comercial: Histórico, Características, Campo de Incidência – O Código Comercial de 1850 e o Código Civil e 2002; Empresa e Estabelecimento; Da Empresa; Do Empresarial, dos Prepostos, do…

hemisférica, subordinando o interesse público e ambiental dos países e de suas leis a tratados internacionais favoráveis às corporações transnacionais. A ALCA pretende, de outro modo, reconhecer as empresas privadas como sujeitos de direito internacional, com os mesmos direitos de um Estado nacional. Significa compreender que uma empresa, sempre que se sentir prejudicada por uma medida de um governo local (nacional, estadual, regional, municipal...), poderia recorrer ao dito Painel…

orientada pelos seguintes princípios: I – a promoção do desenvolvimento integral do ser humano; II – a racionalização do uso dos recursos ambientais; III – a proteção de áreas ameaçadas de degradação; IV – o direito de todos ao ambiente ecologicamente equilibrado e a obrigação de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações; V – a função social e ambiental da propriedade; VI – a obrigação de recuperar áreas…

ambiente, cidadania, aspectos da vida econômica, social, política e cultural no Paraná e no Brasil. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA Lei no 8.069/90 e suas alterações:  Título II, Dos Direitos Fundamentais,  Capítulo IV, Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer  Capítulo V, Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho. Lei 14832 - 22 de Setembro de 2005 Publicado no Diário Oficial nº. 7067 de Setembro de 2005 (vide ADIN 3612-2) 23 de Súmula:…

R. de-Farias! As Organizadoras! v “BATMAN” E OS TRÊS NÍVEIS DE SELEÇÃO: FILOGENIA, ONTOGENIA E CULTURA! ! Fábio Henrique Baia1! Fesurv – Universidade de Rio Verde! Universidade de Brasília ! ! André Amaral Bravin! Universidade Federal de Goiás – Campus Jataí! Universidade de Brasília ! ! Cláudio Herbert Nina e Silva! Fesurv – Universidade de Rio Verde! Título do Filme: Batman Begins! Título Original: Batman Begins! Ano: 2005! Diretor: Christopher…

maioria, de http://www.corbisimages.com www.walden4.com.br Sumário Sobre os autores - Comportamento e Práticas Culturais! Prefácio ! Capítulo 01. Psicologia, Cultura e Problemas Sociais! i iv 1 Introdução! Direitos Humanos! Declaração Universal dos Direitos Humanos! A Psicologia pode ajudar?! Questões para estudo! Referências bibliográficas! 1 2 6 9 12 13 Capítulo 02. Cultura e Práticas Culturais! 14 Introdução! O conceito de cultura! Cultura e…