Parecer De Readaptação

112/90 dá ao instituto jurídico, pelo qual o servidor público, estável, retorna ao seu cargo anteriormente ocupado, por ter sido inabilitado no estágio probatório, relativo a outro efetivo exercido, também, na área federal, é a) aproveitamento b) readaptação c) readmissão d) reversão e) recondução Gabarito: E. Comentários: Inicialmente, é necessário trazermos uma classificação das formas de provimento de cargo público. Enquanto gênero, provimento é o ato pelo qual um cargo público é…

PROGRESSÃO.................................................................................................. 17 PROGRESSÃO............................................................................................................................. 18 READAPTAÇÃO......................................................................................................................... 18…

de serviço, auxílio natalidade, pecúlio, assistência financeira) aos dependentes (pensão, auxílio-reclusão, auxílio-funeral, pecúlio) aos beneficiários em geral (assistência habitacional, assistência complementar e assistência reeducativa e de readaptação profissional). O Serviço Social se preocupa com a aplicação dos recursos em moldes promocionais e não apenas assistencialistas. Nascimento e Silva definiu Serviço Social como “uma atividade autônoma, exigindo estruturação de…

Derrubada do Ato + Efeito ex nunc + Acontece automaticamente. 32. Atos NORMATIVOS = Decretos + Regulamentos + Resoluções + Regimentos + Deliberações + Instrução Normativa. 33. Atos ENUNCIATIVOS = Certidões + Atestados + Apostilas + Concessão + Pareceres. 34. Atos ORDINATÓRIOS = Ofícios + Instruções + Circulares + Avisos + Ordens de Serviços + Portarias +Despachos. 35. Atos NEGOCIAIS = Autorização + Licença + Dispensa + Homologação + Admissão + Renúncia + Visto +Aprovação + Protocolo…

= Derrubada do Ato + Efeito ex nunc + Acontece automaticamente.32. Atos NORMATIVOS = Decretos + Regulamentos + Resoluções + Regimentos + Deliberações + Instrução Normativa. 33. Atos ENUNCIATIVOS = Certidões + Atestados + Apostilas + Concessão + Pareceres.34. Atos ORDINATÓRIOS = Ofícios + Instruções + Circulares + Avisos + Ordens de Serviços + Portarias +Despachos. 35. Atos NEGOCIAIS = Autorização + Licença + Dispensa + Homologação + Admissão + Renúncia + Visto +Aprovação + Protocolo…

comportamentais, articuladas que sempre foram ao eterno projeto de manutenção do status quo, de quem domina e apadrinha, de quem com uma mão afaga enquanto a outra rapa. O Carnaval contemporâneo também é resultado de todo este processo de readaptação do Poder, travestido na vertente da festa, do grito enebriado, moldado numa formulação de imagens, de movimentos, cores, zumbidos, néons, tambores, confundidos com uma pretensa “cultura baiana”, que encantam os olhos e os frágeis…

Aplica e avalia novas técnicas de mensuração da capacidade psicológica dos motoristas. 10- Colabora com a justiça e apresenta, quando solicitado, laudos, pareceres, depoimentos etc; 11- Servindo como instrumentos comprobatórios para melhor aplicação da lei e justiça; 12- Atua como perito em exames para motorista, objetivando sua readaptação ou reabilitação profissional. Bibliografia: http://brunapsicologa.blogspot.com.br/2010/07/o-que-faz-um-psicologo-do-transito.html…

Regulamentos R. = Regimentos R. = Resoluções D. = Deliberações D. = Decretos  C.A.P.A. Atos administrativos Enunciativos: "A CAPA não enuncia o conteúdo do livro, nunca julgue um livro pela CAPA". C. = Certidões A. = Atestados P. = Pareceres A. = Apostilas  M.A.I.D. Associar "maid" de empregado em inglês com punição. Trata-se dos atos administrativos Punitivos: M. = Multa administrativa A. = Atos de atuação interna I. = Interdição de atividade D. =…

REABILITAÇÃO PROFISSIONAL NA PREVIDÊNCIA SOCIAL Lei n° 8.213/91 – pbps ArtS. 92 E 93 O QUE É? Este programa tem como objetivo de oferecer aos segurados incapacitados para o trabalho, por motivo de doença ou acidente, os meios de reeducação ou readaptação profissional para o seu retorno ao mercado de trabalho. O atendimento é feito por equipe de médicos, assistentes sociais, psicólogos, sociólogos, fisioterapeutas e outros profissionais. A reabilitação profissional pode ser prestada…

Soares (2009) também vem afirmar sobre as penas que, para que estas sejam entendidas como retributivas, basta que traduza uma reprovação jurídica em razão da culpabilidade do delinquente. Com essa reprovação, é inteiramente conciliável a emenda ou readaptação social do condenado porque a reparação do crime há de consistir não em impor uma lesão igual ao dano mas em sujeitar o delinquente a uma pena com estrutura e aptidão para o reintegrar na vida social. Pensar a pena no sentido das…