Trabalho

Nome: Cargo: Formação profissional: N.º de registro: Telefone: Fax: Endereço eletrônico: Responsável técnico pelo empreendimento Nome: Cargo: Formação profissional: N.º de registro: Telefone: Fax: Endereço eletrônico: Responsável pela área ambiental do empreendimento (quando houver): Nome: Cargo: Formação profissional N.º de registro: Telefone: Fax: Endereço eletrônico: Responsável técnico pela elaboração do PAFEM Nome: N.º da ART (apresentar cópia no Anexo I): Formação profissional N.º de registro: Telefone: Fax: Endereço eletrônico: Equipe técnica responsável pela elaboração do PAFEM Nome Formação profissional N.º de Registro de classe N.º ART (apresentar cópia no Anexo I) Assinaturas Responsável legal pelo empreendimento: Data: Responsável técnico pelo empreendimento: Data: Responsável pela área ambiental do empreendimento (se houver): Data: Responsável técnico pela elaboração do PAFEM: Data: 4 – QUADRO DE LICENÇAS ANTERIORES Licenças de Operação ou Autorizações Ambientais de Funcionamento (AAF´s) concedidas Processo PA/COPAM/Nº Número do Certificado da LO Objeto do licenciamento Data de Concessão Validade Processo DNPM/Nº Regime de Aproveitamento Grupamento Mineiro (se houver) Empresa arrendatária Validade do contrato de arrendamento

SEGURANÇA DE BARRAGENS 805 8.1.10 PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS - PRAD 811 8.1.10.1 Aspectos Ambientais de Relevância 812 8.1.10.2 Aptidão de Uso Futuro 813 8.1.10.3 Técnicas de Reabilitação 815 8.1.11 PROGRAMA DE ABSORÇÃO E CAPACITAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 818 8.1.12 PROGRAMA DE PRIORIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE FORNECEDORES LOCAIS 819 8.1.13 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DOS FORNECEDORES LOCAIS 819 8.1.14 PROGRAMA DE GESTÃO DE APOIO À INFRAESTRUTURA MUNICIPAL 820 8.1.15…

degradada pela mineração é regulamentada pela Lei n° 6.938/1981 e, mais especificamente, pelo Decreto Federal nº 97.632/1989 (BRASIL, 1981; 1989). No âmbito do Estado de M inas Gerais, a Deliberação Normativa do Conselho Estadual de Política Ambiental DN/COPAM nº 127/2008, estabelece as diretrizes e os procedimentos para avaliação ambiental da fase de fechamento de mina (M INAS GERAIS, 2008). A referida norma estadual prevê a obrigatoriedade de ser apresentado, também ao órgão…

interação uns com os outros, a dignidade de uma vida melhor no seu futuro, e, contudo tem o apoio de acreditar na escola. A Proposta Pedagógica da escola é que a escola realizará assembléia com a participação de todos os segmentos para discutir as metas avaliar as ações e propor novas ações para melhorar cada vez mais a qualidade do serviço oferecido, sob a responsabilidade de sua execução pela equipe gestora, equipe de trabalho, coordenadores e grupo de sistematização. Administração e…

siam.mg.gov.br/sla/download.pdf?idNorma=14670 Página 5 de 19 IV - a gradualidade na fixação de metas ambientais, como subsídio à definição de ações a serem cumpridas; V - a racionalidade e otimização de ações e custos; VI - a responsabilização pelo dano ambiental e suas conseqüências. Art. 4º - São instrumentos para a proteção da qualidade do solo e para o gerenciamento de áreas contaminadas: I - sistema de informação sobre regularização ambiental e fiscalização; II - valores…

saneamento - Fabricação e refinação de açúcar, destilação de álcool 4. Elaboração de Relatório de Avaliação de Desempenho Ambiental (RADA) - Aterro Sanitário - Atividades Industriais - Atividades Minerárias - Co-processamento de Resíduos em Fornos de Clínquer 15 - Estação de Tratamento de Esgoto - Gasodutos e Oleodutos - Hidrelétrica - Linhas de Transmissão e Subestações - Termelétricas - Transporte de Produtos e Resíduos Perigosos - Usina de Triagem e Compostagem de Lixo -…