Os Sistemas Jurídicos

INTRODUÇÃO Os nossos juristas e operadores do sistema penal utilizam-se de matrizes teóricas advindas do pensamento primeiro-mundista. Porém na América Latina esse pensamento ganhou um caráter peculiar e cruel o que resultou em praticas de extermínio em massa e de exclusão social em grande escala. Na verdade o nosso sistema tem uma mistura de crenças e de pensamentos tão grande que no fundo acaba escondendo um discurso racista e de exclusão. Para entendermos melhor essa situação é…

3.1 Elementos do Sistema Jurídico Para que possamos falar dos princípios da Proporcionalidade e da Razoabilidade, é necessário que primeiro saibamos o que são princípios, pois segundo CARLOS ARI SUNDFELD (1992, apud. ESPÍNDOLA, 2002. p. 13), é “o conhecimento dos princípios, e a habilitação para manejá-los, que distingue o jurista do mero conhecedor de textos legais”. Mas para chegarmos ao conceito de “princípios” temos que antes se faz necessário, situá-los dentro do campo do Direito.…

SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO – FORMAÇÃO E EVOLUÇÃO Visão Geral O sistema jurídico brasileiro pertence ao sistema ou espaço social do direito codificado, onde a lei é a fonte suprema do direito. Nosso sistema jurídico é composto por três fases: a primeira é mais portuguesa que propriamente brasileira; a segunda se caracteriza pela transição para o que se poderia chamar brasileira, que só se desabrocha, com toda desenvoltura, no fim do século passado e na fase republicana de nossa História.

A criação e autorreferencialidade do Sistema Jurídico numa dinâmica Autopoiética João Passinhas ALUNO Nº: 23292 SUBTURMA 2 Introdução Ubi societas, ibi us é um dos adágios flagrantes que qualquer estudante na fase propedêutica do curso de Direito se depara ao ler os inúmeros manuais de Introdução ao Estudo do Direito entre outros. Pois bem, partamos deste pressuposto: que o Direito existe onde há sociedade. Se assim é, então alguém tem de criar o Direito, tornando-o cada…

O SISTEMA JURÍDICO Definição - Sistema jurídico é o conjunto coordenado, em um todo lógico, das regras contidas explicitamente ou implicitamente no direito positivo (CRETELLA JUNIOR, 2003). Segundo lição do professor Rizzatto Nunes, "[...] sistema é uma construção científica composta por um conjunto de elementos. Estes se interrelacionam mediante regras. Tais regras, que determinam as relações entre os elementos do sistema, formam sua estrutura" (apud SALES, 2009). No caso do…

FICHAMENTO DE LEITURA Texto base: CAPPELLINI, Paolo. Sistema Jurídico e Codificação. Curitiba: Juruá, 2007. p. 9-19. Resumo: Sistema Jurídico Muito da cultura ocidental foi erigida sobre a idéia de sistema, termo cuja compreensão se dá, comumente, de três maneiras: grupo de objetos dispostos conforme suas relações – em filosofia, sistema é necessariamente dedutivo; organização do grupamento de objetos; norma técnica, método. Tem-se, com base nesses entendimentos, a reunião ordenada, a…

Sistemas Juridicos e Codificação Existem, no mundo, seis sistemas jurídicos principais – o chamado civil law, o common law, o sistema jurídico consuetudinário, o mulçumano,o talmúdico e um mixto, que seria a combinação de sistemas diferentes. Esses sistemas vigoram em entidades políticas ao redor do mundo, sendo que por “entidades políticas” não se quer dizer necessariamente apenas países, mas regiões dos países também e territórios politicamente dependentes, com autonomia política relativa.

Disciplina: Política Social SISTEMA JURÍDICO-POLÍTICO BRASILEIRO Trabalho interessante se faz quando é analisado com pormenores a política de um país. Uma sociedade onde estabeleceu-se um contrato social é interessante saber como se deu a origem do mesmo. Nessa análise fica explícito a crítica que faz o autor com relação ao sistema jurídico brasileiro elencando fatos que foram acontecendo desde a época da colonização. Gilberto Freyre em uma de suas obras estuda a origem da

O SISTEMA JURIDICO Somente se pode falar em unidade do ordenamento jurídico quando pressupomos como base deste ordenamento uma norma fundamental com a qual se possam, direta ou indiretamente, relacionar todas as normas do ordenamento. O próximo problema que se nos apresenta e que, se um ordenamento jurídico alem de uma unidade, constitui também um sistema. Em poucas palavras, se e uma unidade sistemática. Entendemos por sistema, uma totalidade ordenada, um conjunto de entes entre os…

Sistemas jurídicos História do Direito Professor: Dr. Luiz Bráulio Benitez Turma: 201 primeiro período matutino. Leopoldo Alves, Samir Dawud, Sauro Ibagy. Sumário Introdução...................................................................3 Sistema Famílias Islâmico..........................................4 Sistema Jurídico Islâmico...........................................6 Fontes do Direito Islâmico...................