Os Incs Na Atualidade

quando a empresa observa a solidariedade (CF/88, art. 3°, inc. I), promove a justiça social (CF/88, art. 170, caput), livre iniciativa (CF/88, art. 170, caput e art. 1°, inc. IV), busca de pleno emprego (CF/88, art. 170, inc. VIII), redução das desigualdades sociais (CF/88, art. 170, inc. VII), valor social do trabalho (CF/88, art. 1°, inc. IV), dignidade da pessoa humana (CF/88, art. 1°, inc. III), observe os valores ambientais (CDC, art. 51, inc. XIV), dentre outros princípios…

pagamento de tributos, que fazem à economia do país girar, porém qual a consequência da alta carga tributaria estabelecida no Brasil? Será que o novo Direito Empresarial, com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é coerente e adequado à atualidade? Estes questionamentos serão respondidos ao termino desta atividade, boa leitura. Etapa: 01 Passo: 01 Direito Comercial ou Empresarial é o ramo do direito privado que pode ser entendido…

de tributos, que fazem à economia do país girar, porém quais as conseqüências da alta carga tributaria estabelecida no Brasil? Será que o novo Direito Empresarial, com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é coerente e adequado à atualidade? Estes questionamentos serão respondidos ao termino desta atividade, boa leitura. Etapa: 01 Passo: 01 Direito Comercial ou Empresarial é o ramo do direito privado que pode ser entendido…

questões que pode ocorrer no exercício da profissão do administrador. O estudo de casos pode ajudar o aluno a obter o conhecimento necessário para resolver questões na prática. Os temas abordados neste trabalho tem grande importância na atualidade, é de extrema importância que os administradores de empresas consigam solucionar conflitos agindo sempre de acordo com as legislações. DESENVOLVIMENTO Questão 01 Diante de tal situação, à atitude da supervisora foi…

HISTÓRIA E ANÁLISE CRÍTICA DA ARTE E DO DESIGN I A presença de Grécia e Roma na atualidade (2ª nota = 100 pontos) DA-DG-DP Forma de execução: Em grupos de 03 alunos no máximo. Forma de apresentação: Impresso, em papel formato A4, formatação livre, sem pasta (fazer a capa com o próprio papel A4) Data da entrega: 07, 08 e 09/maio para a professora Vania Myrrha em sala de aula. Desenvolvimento: O grupo deverá apresentar 02 exemplos (peças publicitárias, peças gráficas,…

função social da empresa: 09 Função social da empresa em face da Constituição Federal de 1988: 11 Princípios gerais do Direito Cambiário: 12 O novo Direito Empresarial, com ênfase na função social e na capacidade contributiva é coerente e adequado à atualidade? 18 Conclusão: 24 Referências Bibliográficas: 25 Introdução O Direito Comercial, hoje denominado como Empresarial, passou por muitas mudanças até chegar a ser como hoje o conhecemos. Esta atividade visa mostrar a origem do…

mais generalizada. Nós possuímos um Código Penal, razão pela qual preferimos, aceitando a predileção do legislador, a expressão Direito penal; Direito Penal I Página 4 A expressão “Direito Criminal” é mais antiga, porém está perdendo a atualidade. Argumenta-se que é mais compreensiva, abrangendo o crime e suas consequências jurídicas. Outros sugerem que idealiza propriamente o crime. Vários nomes têm sido escolhidos pelos doutrinadores:  Direito Protetor dos Criminosos –…

atrav és de um grupamento de pessoas (Sociedades). No que se refere ao exercício da empresa por apenas uma pessoa natural, esta deverá estar no pleno gozo de sua capacidade civil. O Novo Código Civil Brasileiro, Lei nº 10.406/02, em seu art. 4º, Inc. I e art. 5º, estabelece que a plena capacidade é adquirida aos 18 anos completos, adotando uma redução na aquisição desta plena capacidade, há muito solicitada pela sociedade brasileira, mas com conseq üências na sistemática jurídica…

Morte consiste em retirar legalmente a vida a uma pessoa que cometeu, ou é suspeita de ter cometido, um ou mais crime que é considerado pelo poder suficientemente grave e justo de ser punido com a morte. Est é um dos temas mais controversos da atualidade, afinal nesta prática está presente a ambiguidade do próprio ser humano, o dever de matar e o direito de viver, onde a sentença de morte dada por punições descritas abaixo vem a ser desumana e monstruosa.

estudo do Direito Penal. Fundou-se à partir da necessidade da criação de leis permanentes e normas válidas com fundamentos na razão que mais tarde seriam impostas pelos governantes à sociedade. 2-Importância Segundo Leite (2004, p. 260), na atualidade não se pode conceber um Estado de Direito que não reconheça a força do princípio da legalidade, principalmente quando o ordenamento jurídico traga tal princípio expresso no texto da Constituição. E, sendo a segurança jurídica decorrente…