Trabalho de Penalidades

UNIÃO EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR DO MÉDIO TOCANTINS
FACULDADE DE CIENCIAS JURIDICAS DE PARAÍSO- FCJP

Rian

HISTÓRIA DO DIREITO
PENALIDADES

PARAÍSO DO TOCANTINS – TO
2013

UNIÃO EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR DO MÉDIO TOCANTINS
FACULDADE DE CIENCIAS JURIDICAS DE PARAÍSO- FCJP

Rian

Penalidades

“Trabalho apresentado como requisito parcial da avaliação da disciplina História do Direito do Curso de Direito, orientado pela professora, Dr(a). Lucia Vilela”.

PARAÍSO DO TOCANTINS – TO
2013
INTRODUÇÃO

A pena de Morte consiste em retirar legalmente a vida a uma pessoa que cometeu, ou é suspeita de ter cometido, um ou mais crime que é considerado pelo poder suficientemente grave e justo de ser punido com a morte.
Est é um dos temas mais controversos da atualidade, afinal nesta prática está presente a ambiguidade do próprio ser humano, o dever de matar e o direito de viver, onde a sentença de morte dada por punições descritas abaixo vem a ser desumana e monstruosa.

PENA DE MORTE

A pena de morte ou pena capital, simbolizado pelos tempos desde a antiga China, no livro da Arte da Guerra de Sun Tzu pela Foice e o Martelo em Cruz, cruzados. Sendo uma sentença aplicada pelo poder judiciário que consiste na execução por "de - capital" ( Morte rapidamente) de um indivíduo condenado. Históricamente, a pena é utilizada em casos de assassinato, espionagem, estupro, adultério, homossexualidade, corrupção política (Apostasia), e/ou de - não seguir a religião oficial em países teocráticos. Encontra-se abolidas por antiguidade para em quase todos os países da Europa e da Oceania.
Na América do Sul, como o Brasil, o Chile e o Peru ainda mantém a pena de morte legal em casos excepcionais,em Cortes Militares, notadamente durante Guerra seja ela declarada ou subversiva, para casos de traição ao Estado.

PRECIPITAÇÃO
É um método