direito empresarial e tributário

UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP
CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
Unidade de Ensino a Distância Polo Porto Seguro - BA

AUTORES
Antonio Joimar dos Santos. RA365819
Caruline Borges Benfica. RA367018
Gleidiane Costa Silva RA 391510
Jerônimo Cleisson Santana dos Santos RA377936
Nibia Sousa Silva. RA370142

DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO
Trabalho apresentado a Trabalho de Direito Empresarial e Tributário para obtenção de nota de ATPS sobre orientação da Professora EAD. Profa. Me Juliana Leite Kirchner.
Tutor presencial- João Walpole Herinques

Porto Seguro, 2013

Introdução

O Direito Comercial, hoje denominado como Empresarial, passou por muitas mudanças até chegar a ser como hoje o conhecemos.

Esta atividade visa mostrar a origem do Direito Empresarial, seus principais conceitos, bem como a definição de seus principais agentes, o empresário, não deixando de lado a empresa e sua evolução até os dias de hoje.

Com muito esforço após anos difíceis, em 1988 entra em vigor no país uma nova Constituição, chamada de humanitária, pois visa uma sociedade mais justa. Tendo isso em vista ela delineia aspectos importantes para o papel social das empresas, tais papeis são apresentados na etapa três.

Um fator importante da função social empresa esta pautado no pagamento de tributos, que fazem à economia do país girar, porém qual a consequência da alta carga tributaria estabelecida no Brasil? Será que o novo Direito Empresarial, com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é coerente e adequado à atualidade?

Estes questionamentos serão respondidos ao termino desta atividade, boa leitura.

Etapa: 01

Passo: 01

Direito Comercial ou Empresarial é o ramo do direito privado que pode ser entendido como o conjunto de normas disciplinadoras da atividade negocial do empresário, e de qualquer pessoa física ou jurídica,