Os Conceitos De Direito Comercial E Direito Tributario

integração) DIREITO TRIBUTÁRIO I - 2015/1 1 UNIDADE 5.5. NORMAS TRIBUTÁRIAS (Vigência, interpretação, aplicação e integração) Normas tributárias no CTN A matéria relativa à vigência da legislação tributária é disciplinada no Título I, do Livro Segundo, capítulo II, do Código Tributário Nacional. O tema é ainda tratado pela Lei de Introdução ao Direito Brasileiro – LINDB (antiga Lei de Introdução ao Código Civil LICC), arts. 1o, 2o e 6º e pela Lei Complementar 95/98. DIREITO…

formação de conceitos; discriminação de elementos. DIREITO: CIVIL: 1. Lei de Introdução ao Código Civil: vigência e revogação da norma, conflito de normas no tempo e no espaço, preenchimento de lacuna jurídica. 2. Pessoa Natural: conceito, capacidade e incapacidade, começo e fim, direitos da personalidade. 3. Pessoa Jurídica: conceito, classificação, começo e fim de sua existência legal, desconsideração. 4. Bens: das diferentes classes de bens. 5. Fatos Jurídicos. Negócio Jurídico:…

ADMINISTRAÇÃO ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS – DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO PROFA. MÔNICA SATOLANI 2013.09.23 ATIVIDADES PRÁTICASSUPERVISIONADAS DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO SUMÁRIO…

DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL ASPECTOS LEGAIS DA EMPRESA: O NOVO DIREITO EMPRESARIAL Adrielle de Cassia Fernandes – RA-364555 Antonio Jose de Santana – RA-378208 Claudia Rodrigues Alves Pereira – RA- 383559 Carlos Antonio C. Gomes – RA-374854 Eliane Nogueira de Souza Souto – RA- 364587 Lorena Mendonça Matos – RA-363457 Vanessa Alves Silva – RA-376503 Uberlândia/MG 2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ____________________________________________________________3 DIREITO COMERCIAL…

do PIS, acrescendo apenas alguns outros créditos (sobre a armazenagem de mercadoria e o frete na operação de venda), cujo direito à apropriação também foi estendido ao PIS. Diante tais disposições, são garantidos apenas os créditos expressamente previstos nas referidas Leis. Por conseqüência, pela sua literalidade não seria possível afirmar que os comerciantes têm direito aos créditos de PIS/COFINS sobre os insumos incorridos, porquanto não se encontra expressamente no rol de itens…

TEORIA DA TRIBUTAÇÃO Pelo conceito da equidade, cada indivíduo deve contribuir com uma quantia “justa”; pelo conceito da progressividade, as alíquotas devem aumentar à medida que são maiores os níveis de renda dos contribuintes; pelo conceito da neutralidade, a tributação não deve desestimular o consumo, produção e investimento; e, por fim, pelo conceito da simplicidade, o cálculo, a cobrança e a fiscalização relativa aos tributos devem ser simplificados a fim de reduzir custos administrativos

Estatística descritiva; Principais conceitos e técnicas de Amostragem; Teoria da Probabilidade; Análise de correlação e regressão; Análise de séries temporais. INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO – 72 H/A EMENTA Noções de Teoria Geral do Estado, Noções de Teoria Geral do Direito, Noções dos Principais Institutos do Direito, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Civil, Direito Comercial, Direito Trabalhista, Direito Previdenciário.…

CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (CEAD) CURSO SUPERIOR EM TECNOLOGIA EM LOGISTICA POLO MONTES CLAROS/MG DIREITO EMPRESARIAL Atividades Práticas Supervisionadas Prof. Me. Luiz Manuel Palmeira Montes Claros, 20 de novembro de 2012. “Aspectos Legais da Empresa: o novo Direito Empresarial” Introdução Este estudo mostra a importância do conhecimento do Direito Empresarial pelos gestores das Organizações, através dele foi possível compreender as…

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO JOSE MARCONDES MACEDO LIMA CREUSIMAR MARIA MACEDO LIMA ROBERTA JOSEANE LIMA FONSECA RICKING PEREIRA DE ARAUJO RA VICTOR ALMEIDA CORDEIRO RA ANDRESSON REGO RODRIGUES TERESINA, NOVEMBRO 2014. INTRODUÇÃO “O novo Direito Empresarial –com ênfase na função social”. As novas rotinas, as transformações sociais, políticas e tecnológicas têm exigido uma mudança globalizada e para o Direito Comercial não foi…

Universidade Anhanguera- UNIDERP Centro de Educação a Distância Tecnólogo em Gestão de Recursos Humanos Polo Cuiabá/MT Escola Nova Pedagogia CPA III DIREITO EMPRESARIAL Turma 2° Semestre/2012 Eleuza Ferreira Jacinto Edilaine Fabiene da Silva Ramos Suziane Magda da Silva RA: 396907 RA: 402841 RA: 390687 RA: 391339 ASPECTOS LEGAIS DA EMPRESA O NOVO DIREITO EMPRESARIAL Prof° Me: Luiz Manuel Palmeira Cuiabá-MT, 23/11/2012 • INTRODUÇÃO O desenvolvimento desta ATPS consiste em promover…