Atps direito empresarial

TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA
DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL
ASPECTOS LEGAIS DA EMPRESA: O NOVO DIREITO EMPRESARIAL

Adrielle de Cassia Fernandes – RA-364555
Antonio Jose de Santana – RA-378208
Claudia Rodrigues Alves Pereira – RA- 383559
Carlos Antonio C. Gomes – RA-374854
Eliane Nogueira de Souza Souto – RA- 364587
Lorena Mendonça Matos – RA-363457
Vanessa Alves Silva – RA-376503

Uberlândia/MG
2012
SUMÁRIO INTRODUÇÃO ____________________________________________________________3
DIREITO COMERCIAL E DIREITO EMPRESARIAL____________________________4
EMPRESA E SUA EVOLUÇÃO, E O EMPRESÁRIO _____________________________5
EMPRESA ESCOLHIDA: Cervejaria HEINEKEN Brasil ___________________________8
A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA__________________________________________11
DIREITO CAMBIÁRIO E TITULOS DE CRÉDITO______________________________15
A ELEVADA CARGA TRIBUTÁRIA EXIGIDA NO BRASIL______________________17
CONSIDERAÇÕES FINAIS__________________________________________________18
REFERÊNCIAS____________________________________________________________19
Anexos 1. Questionário_________________________________________________________20

INTRODUÇÃO Este trabalho tem por objetivo analisar brevemente o conceito de Direito Comercial e Direito Empresarial e entender o direito da empresa e sua evolução, a função social de uma empresa e seus direitos tributários.

Veremos também a descrição da empresa escolhida Heineken terá toda uma descrição, apresentação, histórica e visão da empresa citada. Também apresentaremos os aspectos legais da empresa estudada, conhecendo a mesma em cada aspecto legal a ela destinada.

Descreveremos o direito cambiário e seus princípios, conceitos de títulos e princípios, também entendimento da capacidade contributiva da empresa.

1. DIREITO COMERCIAL E DIREITO EMPRESARIAL Direito comercial é o ramo do Direito que cuida e suporta a atividade econômica de fornecimento de bens ou serviços a que podemos