Origens Da Lei

FONTES DO DIREITO DO TRABALHO 1. Conceito: → Entende-se por fonte a origem, a causa de algumas coisas. Nesse sentido, diz-se que a fonte de um rio está situada no pé da montanha, querendo-se dizer, com tal afirmação que a nascente, o início daquele rio, situa-se no sopé da montanha. → Para o Direito em geral, e particularmente ao Direito do Trabalho, interessa bastante o estudo de suas fontes. Isso porque a interpretação das variadas situações que o Direito do Trabalho experimenta está

Teoria Geral do Direito 1 Introdução ao Direito: Origens, conceitos. Direito, origem do vocábulo. O vocábulo Direito não tem um significado único, sendo 2 utilizada em vários sentidos. Nasce então o questionamento, como definir ou conceituar o direito? Ao estudar o direito como ciência, devemos examinar a sua definição, a doutrina, seguindo a lógica, nós diz que temos duas espécies de definição a nominal ou real. Introdução ao Direito: Origens, conceitos. Nominal: designa o…

redor do Mediterrâneo. Os povosbárbaros migraram do norte da Europa e, a partir do século 3º, passaram a ocupar terras dentro das fronteiras romanas. Esse processo é conhecido como "invasões bárbaras". Para o romano, todos os que nãoviviam sob suas leis e dentro de suas instituições eram bárbaros; invasão é um termo que gera confusão, pois esse movimento migratório dos povos germânicos não se utilizou necessariamente da violência.A ocupação de terras por parte dos bárbaros agravou a…

Tribunal de Contas •Comissão de Licitação •Empréstimo a Vereador •Acumulação de Cargos •Lei Orgânica x Regimento Interno •Emendas a Lei Orgânica •Julgamento das Contas •Banco Postal •Verba de Desempenho Parlamentar –VDP •Subsídios dos Vereadores Comissão de Licitação Origem: Câmara de Bela Cruz Processo nº 20.952/02 Informação nº 168/02 Parecer Técnico nº 10/02 Consulta: a) Pode a Câmara designar formalmente servidor para substituir a Comissão de Licitação, na…

Sistemas Jurídicos Anglo-Saxônico e Romano-Germânico São os sistemas jurídicos que deram origem aos sistemas judiciais. Assim de forma introdutória, é relevante a justificativa da escolha das expressões sistema jurídicos anglo-saxônico e romano-germânico. O sistema anglo-saxônico, deu origem ao direito inglês e ao Common Law. Já o sistema romano-germânico, foi a base Civil Law, influenciados, desde suas origens, pelos usos e costumes dos povos anglos, saxões,romanos e garmânicos, ou…

Questões 1- Quais as origens do estado no ponto de vista teórico? As principais teorias da origem do Estado são: (1) A teoria da origem familiar que se divide em duas correntes: a corrente chamada patriarcal e a corrente chamada matriarcal, também conhecida por matriarcalística; (2) A teoria de ordem patrimonial; e (3) A teoria da força. Observamos que nestas teorias o problema da origem do Estado é analisado sob o ponto de vista histórico-sociológico. 1ª Teoria = ORIGEM…

uma prática antiga do ser humano possuindo relatos de sua ocorrência mais de 3.000 anos e até mesmo dentro de livros religiosos como a Bíblia. O intuito do autor que visa ocultar ou dissimular a origem ilícita de ativos foi tipificada pela primeira vez em 1978. Palavras chaves: Lavagem de dinheiro. Origem. Conceito. Fases. Introdução O presente artigo tem por objeto de estudo a lavagem de dinheiro que juntamente com o desenvolvimento da sociedade veio evoluindo desde o seu…

Contra uma lei que, por meio de cobrança de uma taxa de elevado vulto, impõe obstáculo ao acesso do cidadão ao Poder Judiciário, pode-se alegar ter havido ofensa ao princípio do Estado Democrático de Direito da: Escolher uma resposta. a. Isonomia. b. Segurança jurídica. c. Razoabilidade. d. Justicialidade. e. Legalidade. Question 4 Notas: 1 O Estado Constitucional de Direitos constitui: Escolher uma resposta. a. Conjunto de normas jurídicas obrigatórias vigentes em

pblicos, e tambm, a variao ativa, proveniente do registro do direito a receber no momento da ocorrncia do fato gerador, quer seja efetuado atravs de numerrio ou outros bens representativos de valores que o Governo tem direito de arrecadar em virtude de leis, contratos ou quaisquer outros ttulos que derivem direitos a favor do Estado -, quer que seja oriundo de alguma finalidade especfica, cuja arrecadao lhe pertena ou caso figure como depositrio dos valores que no lhe pertencerem. As…

políticos e legisladores de suas cidades. Por sua orig em, a Filosofia não cessou de refletir sobre o fenômeno político, elaborando teorias para explicar sua origem, sua finalidade e suas formas. A esses filósofos devemos a distinção entre poder despótico e poder político. Origem da vida política Entre as expl icações sobre a origem da vida política, três foram as principais e as mais duradouras: 1. As inspiradas no mito das Idades do Homem ou da Idade de Ouro. Esse mito…