Lavagem de Dinheiro

Páginas: 14 (3481 palavras) Publicado: 11 de maio de 2014
Sumário



















Lavagem de dinheiro:
Surgimento, evolução, conceito e fases.


Jéssica Alves Galvão




Resumo

A lavagem de dinheiro é uma prática antiga do ser humano possuindo relatos de sua ocorrência mais de 3.000 anos e até mesmo dentro de livros religiosos como a Bíblia. O intuito do autor que visa ocultar ou dissimular a origem ilícita de ativosfoi tipificada pela primeira vez em 1978.

Palavras chaves: Lavagem de dinheiro. Origem. Conceito. Fases.

Introdução

O presente artigo tem por objeto de estudo a lavagem de dinheiro que juntamente com o desenvolvimento da sociedade veio evoluindo desde o seu surgimento. Com a integração da humanidade se possui atualmente um alto nível de globalização em todos os setores seja na economia,nas informações e infelizmente nos crimes também. O crime de lavagem de dinheiro ao se aprimorar e adentrar nessa esfera de globalização se tornou um dos principais delitos que ocorrem em âmbito nacional e internacional, sendo pauta de convenções interpaíses e gerando legislações dentro de territórios nacionais como é o caso da lei brasileira nº 9.613, publicada em 1998, que tipifica penalmente alavagem de dinheiro.




1. Histórico do crime de lavagem de dinheiro

O Crime de Lavagem de dinheiro é corriqueiramente encontrado nas pautas do poder judiciário brasileiro, assim como em manchetes que tratam sobre a condenação ou absolvição de acusados vinculados a essa conduta delituosa. Mas apesar de ser um crime atual a ideia de ocultar ou esconder dinheiro que provem de fontesilícitas ou obscuras não é uma conduta nova, existem relatos históricos desde a Bíblia Cristã, quando é contada a história de Ananias e sua mulher Safira1 que “venderam uma propriedade e ocultaram uma parte, dando apenas uma parcela aos apóstolos”2. Há ainda os que defendem que a origem da lavagem de dinheiro teria ocorrido a mais de 3.000 anos na China, em decorrência de algumas práticas adotadas peloscomerciantes, na tentativa de proteger seus bens contra quem detinha o poder3.
Os primeiros países do mundo a criminalizarem a lavagem de dinheiro foram a Itália e os Estados Unidos.
1.1 Itália

Na Itália, vivia-se o auge do denominado “anos de chumbo”, período em que as famosas “máfias italianas” dominavam as ações criminosas com o objetivo de desestabilizar o Estado. Uma das maisconhecidas máfias foram as “Brigadas Vermelhas” que após realizarem o sequestro (ocorrido em 16.03.1978) de um político do alto escalão do poder público desencadeou uma comoção internacional. Tal situação gerou a criação do Decreto- Lei nº 59 de 21 de março de 1978 que posteriormente veio a compor o Código Penal desse país. Essa norma “incriminou a substituição de dinheiro ou de valores provenientes deroubo qualificado, extorsão qualificada ou extorsão mediante sequestro”4 na tentativa de desestabilizar tais organizações criminosas que utilizavam essas medidas violentas para conseguir capital e se beneficiar de outras formas.

1.2 Estados Unidos

Nos Estados Unidos, o fortalecimento das organizações criminosas ocorreu após a edição de uma lei (em 28.10.1919) de proibição ao transporte,venda ou produção de qualquer tipo de bebida alcoólica que tivesse em sua constituição um teor alcoólico superior a 0,5%. Um dos mais famosos chefes do crime à época foi Alphonese Capone, ele conseguiu erguer uma fortuna com as bebidas ilegais e só foi preso em 1931 por sonegação fiscal.
Essa “Lei Seca” acabou por gerar um mercado paralelo que rendeu milhões para os grupos criminosos e se tornou umanorma sem efetividade, pois não houve aceitação social de tamanha restrição.
Em 1933, houve a revogação da Proibição, porém os grupos mafiosos já estavam investindo em outros tipos de ações para dar retornos econômicos rápidos e voluptuosos como as casas de jogos e o tráfico de substâncias entorpecentes. Entretanto, com a queda de Al Capone os outros chefes do crime sentiram a urgência em...
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