Objetivos Individuais E Coletivos

processual para tutela de interesses metaindividuais. Este modelo é o que ora chamamos de processo coletivo. Um instrumento processual que possui aptidão para resolver controvérsias de maior amplitude, próprios de uma sociedade de massa, onde através de uma resposta judiciária é possível resolver grandes conflitos, de modo isonômico, antes que eles se fragmentem em múltiplas ações individuais. É, em síntese, um instrumento de jurisdição coletiva. A origem histórica deste modelo…

A Ação Civil Pública na defesa do consumidor A defesa de interesses coletivos vem se acentuando ultimamente. Cada vez mais se tem deixado de defender interesses individuais para se defender os interesse de um grupo determinado ou indeterminado de indivíduos. Essa é a atual tendência da defesa dos interesses em juízo, pois as lides têm tomado contornos mais abrangentes deixando de ser individualizadas para serem gerais. Por este motivo adveio a Lei 7.347/85 que disciplina a ação civil pública

a defesa do consumidor em juízo. De acordo com o Art. 6º do CDC: São direitos básicos do consumidor: "Art.6, VII - o acesso aos órgãos judiciários e administrativos com vistas à prevenção ou reparação de danos patrimoniais e morais, individuais, coletivos ou difusos, assegurada a proteção Jurídica, administrativa e técnica aos necessitados; VIII - a facilitação da defesa de seus direitos, inclusive com a inversão do ônus da prova, a seu favor, no processo civil, quando, a…

A) Objetivo: capturar os processos de cooperação no trabalho no desempenho de qualquer atividade que pode contribuir para os debates atuais. B) A ECRP não é fundamentada em um grupo predefinido, contornos variam de acordo com o conteúdo e o ritmo de trabalho, e é isso que justifica o uso do termo “entidade” significa esta incerteza a priori. C) Considera as condições gerais da definição das profissões de saúde e observa as práticas de coaching pessoal. Sobre os “aspectos coletivos” de um

O COLETIVO E O INDIVIDUAL VISANDO O ESTADO1 Any Patrícia Oliveira2 O movimento sofista voltando seus estudos para o homem como ser individual e social demarcou a ruptura e superação histórica da cosmologia. No movimento sofista a justiça é o produto da razão humana. Por sua vez o pensamento Socrático situa seu campo de pensamento de estudos na natureza humana e suas implicações ético-sociais. O objetivo do pensamento socrático era despertar nas almas o conhecimento. Não há de se negar que o

continuada cURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO MARCELO ALMEIDA MARQUEZAN LEGITIMIDADE DOS SINDICATOS PARA DEFESA DOS INTERESES COLETIVOS São Leopoldo 2013 MARCELO ALMEIDA MARQUEZAN LEGITIMIDADE DOS SINDICATOS PARA DEFESA DOS INTERESES COLETIVOS Trabalho de Especialização apresentado como requisito para avaliação do Módulo V, do Curso de Especialização em Direito do Trabalho da…

FACULDADE DE DIREITO SANTO AGOSTINHO -FADISA TELMA MENDES VIEIRA DISSÍDIOS COLETIVOS MONTES CLAROS/MG NOVEMBRO/2012 FACULDADE DE DIREITO SANTO AGOSTINHO - FADISA TELMA MENDES VIEIRA DISSÍDIOS COLETIVOS Trabalho apresentado como requisito parcial de avaliação da disciplina de Processo do Trabalho, do Profª Hélio Olimpio, do 10º período de Direito noturno “A” das Faculdades Santo Agostinho. MONTES…

DIREITO PROCESSUAL COLETIVO 2015-2 Intervenção propositiva: DIREITO PROCESSUAL COLETIVO 2015-2 HISTÓRICO E OBJETIVOS DO PROCESSO COLETIVO ALUNAS: Marcia Abreu e Mylenna Schwartz TURMA: 10° DN Intervenção propositiva: DIREITO PROCESSUAL COLETIVO EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS HUMANOS PÓS 2015-2 REVOLUÇÃO FRANCESA Intervenção propositiva: DIREITO PROCESSUAL COLETIVO 2015-2 PÓS REVOLUÇÃO INDUSTRIAL – SÉCULO XX  “Sociedade de massa”: revolução industrial - crescente urbanização…

"O instituto da arbitragem ainda que previsto em norma coletiva é aplicável ao Direito Individual doTrabalho ou trata-se de uma violação aos princípios da proteção e da irrenunciabilidade?" Rio de Janeiro 2012 JOÃO LUIGI DE ALMEIDA AMORELLI Matrícula: K-222155 "O instituto da arbitragem ainda que previsto em norma coletiva é aplicável ao Direito Individual doTrabalho ou trata-se de uma violação aos princípios da proteção e da irrenunciabilidade?"

JR-ZANETI, H.; JR-DIDIER, F. 719 Processo coletivo passivo Hermes Zaneti Jr.** Fredie Didier Jr.* JR-ZANETI, H.; JR-DIDIER, F. Processo coletivo passivo. Rev. Ciên. Jur. e Soc. da Unipar. Umuarama. v. 11, n. 2, p. 719-736, jul./dez. 2008. Resumo: O ensaio tem por objetivo propor um conceito de processo coletivo passivo (defendant class actions), a partir da análise do conteúdo do seu objeto litigioso, composto pela afirmação da existência de uma situação jurídica coletiva passiva,…