Guarda compartilhada

Faculdade de Direito do Instituto Porto Alegre, na área do Direito de Família. Orientador: Prof. Me. Marcelo Dadalt. PORTO ALEGRE 2010 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR Disponível em: http://www.conteudojuridico.com.br/?artigos&ver=1055.31286A demolição do prédio conjugal por consenso implica no acertamento do destino dos filhos: é opção traumática, pois ninguém abdica de pedaços de coração ou dos frutos genéticos do afeto. José Carlos Teixeira Giorgis. A família não se dissolve, transforma-se. Giselle Câmara Goeninga. WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR Disponível em: http://www.conteudojuridico.com.br/?artigos&ver=1055.31286RESUMO A presente monografia discorre acerca da guarda compartilhada, tendo como principal objetivo efetuar um estudo acurado de fatores relevantes ligados ao tema, em seus aspectos jurídicos e metajurídicos. Analisa seus antecedentes históricos, a evolução do instituto no direito comparado e seu surgimento no ordenamento jurídico pátrio. Verifica as transformações ocorridas na sociedade contemporânea, em especial no conceito de família. Acompanha sua regulamentação a partir da Lei 11.698, de 13 de junho de 2008, distingue as espécies de guarda e compara guarda e poder familiar. Fez-se um exame com foco no princípio da doutrina da proteção integral, corolário da Constituição Federal de 1988, verificando a adequação da guarda compartilhada também aos princípios do melhor interesse da criança e do adolescente,…

grandparents, reciprocity, legal obligation, liberality. 7 LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS AC – APELAÇÃO CÍVEL AP – APELAÇÃO AG – AGRAVO AI – AGRAVO DE INSTRUMENTO AP – APELAÇÃO ART. – ARTIGO CC – CÓDIGO CIVIL CCP – CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS CCTJ – CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CF – CONSTITUIÇÃO FEDERAL CRFB – CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DES – DESEMBARGADOR DIEESE – DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS ECA – ESTATUTO DA CRIANÇA E DO…

Woman 's Blues um livro que tenciona, segundo as pomposas afirmações da autora, "demonstrar em que beco sem saída a chamada revolução sexual desembocou, e quão desesperadas as chamadas mulheres livres se tornaram nos últimos anos da nossa decadente época". Manuais de auto-ajuda fornecem o mesmo diagnóstico para a atual aflição feminina. "O feminismo, tendo prometido um sentido mais forte para a identidade, lhe proporcionou uma crise de identidade", conclui o grande sucesso editorial…

Aposentadoria por idade 197 2.2.1. Perda da qualidade de segurado 199 2.2.2. Aposentado que permanece em atividade ou que a ela retorna - 199 2.2.3. Aposentadoria compulsória 200 2.2.4. Beneficiários 201 2.2.5. Carência 201 2.2.6. Renda mensal inicial < 201 2.2.7. Data de início do benefício 202 2.2.8. Cessação do benefício - 202 2.3. Aposentadoria por tempo de contribuição 204 2.3.1. Aposentadoria do professor 205 2.3.2. Beneficiários 206 2.3.3. Carência 206 2.3.4. Renda mensal…